Modelo de Recurso Constitucional: RE, RESP e ROC

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RECURSOS CONSTITUCIONAIS

(Peça de Interposição)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

  • Em se tratando de um REX ou RESP – Em conformidade com o art. 541, CPC.
ou

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO ...

  • Em se tratando de um ROC – Em conformidade com o art. 540, CPC.

(Média de 5 a 10 linhas)

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na Rua ... nº ..., Bairro ..., nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório na rua..., nº ..., Bairro ..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 39, I do CPC, nos autos da Ação ... que move em face de ..., vem interpor

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

ou

RECURSO ESPECIAL

ou

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

em face do acórdão que negou provimento..., esperando que seja recebido e admitido, intimando-se o Recorrido para apresentar suas contra-razões, juntada a guia de recolhimento e, depois de cumpridas as formalidades processuais necessárias, sejam os autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal (ou ao Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso)...


Nesses termos, espera deferimento.

Local e data

Advogado, OAB nº ...

2ª PÁGINA - RAZÕES DE RECURSO

EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ou EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COLENDA TURMA

DOUTO RELATOR,

Recorrente: ...

Recorrido: ...

1. DO CABIMENTO E DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO

2. DA TEMPESTIVIDADE

  • Todos os recursos analisados possuem prazo de 15 dias fixados no art. 508 do CPC.

3. DO PREPARO

4. DO PREQUESTIONAMENTO

  • ATENÇÃO: Se for um Recurso Extraordinário, neste tópico é obrigatório tratar “DA REPERCUSSÃO GERAL” (RE, art. 102, §3º, CF e 543-A e 543-B, CPC)

5. DOS FATOS

6. DO DIREITO

7. DO PEDIDO

  • Sugestão: Face ao acima exposto, o Recorrente pede seja dado provimento ao presente Recurso para reformar a decisão ...


Nesses termos, espera deferimento.

Local e data

Advogado, OAB nº ...

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