Modelos de Análise Política: Compreendendo as Decisões Públicas

Modelos de Análise:

Um modelo é uma tentativa de simplificação da realidade que:

1. Ajuda a clarificar as nossas percepções sobre a política;
2. Identifica aspetos importantes de problemas políticos;
3. Ajuda a distinguir o que é importante do dispensável;
4. Sugere explicações para as políticas públicas e ajuda a prever as consequências.

Modelo Institucional:

Nós vimos que existe uma ligação forte entre a atividade política e as instituições do estado. Ora, as instituições apresentam padrões de comportamento muito estruturados e previsíveis. Isto significa que podemos identificar instituições que podem ser facilitadoras ou obstrutoras de determinados resultados políticos. Podemos antecipar a opção por dar vantagens a determinados grupos de interesses em detrimento de outros. Ou seja, a estrutura das instituições do estado podem ter consequências políticas.

Cuidado: Não é certo que uma alteração da estrutura organizativa das instituições dê origem a uma alteração no posicionamento face a uma determinada política pública. Não esquecer que tanto a estrutura como a própria política pública são determinadas por forças socioeconómicas e que alterações estruturais não alteram as relações de força subjacentes.

Modelo Processual:

O principal motivo para o desenvolvimento deste modelo é a tentativa de encontrar padrões de atividades (processos) dos grupos ou stakeholders (eleitores; grupos de interesses, sindicatos, juízes, etc.).

A forma adotada para análise corresponde a uma sistematização do processo de decisão política, que é particularmente útil para a introdução de estudantes nesta matéria.

1. Identificação do problema;
2. Estabelecimento da agenda;
3. Formulação das políticas;
4. Legislação;
5. Implementação;
6. Avaliação.

Para os defensores deste modelo, ele permite estudar como as decisões são tomadas e, possivelmente, como deveriam ser tomadas, mas não o conteúdo das próprias políticas.

Modelo de Grupo:

Este modelo assume como pressuposto que a interação entre grupos é um fator fundamental na política. Falamos em particular de grupos de interesses. Um grupo de interesse é um grupo que partilha uma determinada atitude e que reclama determinados interesses sobre outro grupo. Torna-se político quando passa a fazer as suas exigências através ou sobre o governo ou instituições. Geralmente, estes grupos de interesse são intermediários entre o indivíduo e as estruturas centrais.

Nesta ótica, o sistema político passa a ter como tarefa a gestão de conflitos entre grupos:

1. Estabelecendo as regras do jogo;
2. Potenciando compromissos e equilíbrios entre interesses;
3. Pondo em prática os compromissos na forma de políticas públicas;
4. Garantindo o cumprimento desses compromissos.

A influência dos grupos de interesses depende de: número; força organizativa, liderança, acesso aos decisores, coesão interna, etc.