Modelos de Organização Política e Morfologias Sócio-Espaciais

Modelos de Organização Política na Antropologia

Do ponto de vista tipológico, Fortes e Evans-Pritchard (1940) salientaram três grandes modelos de organização:

1. As sociedades de dimensão muito reduzida, em que a estrutura política se funde completamente na organização parental, na medida em que ela abarca o conjunto das relações de parentesco da totalidade do grupo.
2. As sociedades linhagísticas, onde a organização política se modela na linhagem, refletindo uma estreita coordenação entre os dois sistemas, os quais conservam, porém, a sua distinção e autonomia.
3. As sociedades com Estado, cuja organização se apoia num aparelho administrativo, etc.

Estas últimas, contrariamente às primeiras, são assim designadas por possuírem um governo e aparelho administrativo especializado, um aparelho judicial, agentes de administração política, etc.

Em relação às duas primeiras categorias de organização política, observa-se uma diversidade que se pode resumir nas seguintes formas principais:

• O bando;
• A organização linhagística.

A estes tipos de organização foram acrescentados outros modelos, como por exemplo, os sistemas baseados exclusivamente na organização segundo os grupos de idade.

Desigualdade Política e Equilíbrio Social

Outro aspeto considerado como característica de determinados sistemas políticos, segundo Radcliffe-Brown (1940), são as diferentes formas estruturais de desigualdade política, evidenciadas nas pequenas sociedades, com base, por exemplo, na idade e no sexo.

Um sistema político pressupõe um conjunto de relações entre grupos, organizados na base do parentesco ou do território, enquanto sistema de equilíbrio social. Este sistema de equilíbrio não seria outra coisa senão o resultado de uma relação de forças no interior da sociedade.

Estudar a organização política significa, finalmente, considerar determinada ordem social (igualitarista ou desigual) no interior de uma sociedade. A conservação desta ordem social resulta de constrangimentos organizados com recurso possível à força física.

O Estado: Origem, Atributos e Distinções

Como foi referido anteriormente, uma questão importante que preocupou os antropólogos foi a origem do Estado. M. Fortes e E. E. Evans-Pritchard (1940) colocaram a questão de saber se a existência ou ausência de Estado estaria relacionada com a demografia ou a densidade populacional num determinado território ou, ainda, com o modo de viver. Lowie (1927) antes deles tinha referido a possibilidade de diferentes hipóteses relativas ao nascimento do Estado.

Assim, podem existir Estados democráticos, oligárquicos, autocráticos, teocráticos, reinos ou impérios.

Todavia, todos eles possuem alguns atributos comuns que lhes concedem a qualidade de Estado:

• Um governo mais ou menos centralizado;
• Um corpo administrativo;
• Instituições especializadas na gestão governamental;
• Forças de segurança governamentais internas e externas;
• Soberania territorial.

O Estado corresponde a uma constituição que tem por função conservar interna e externamente a organização política da sociedade, dispondo dos meios necessários a essa função.

Estado, Governo e Nação

O Estado não se confunde com um Governo, o qual não é mais do que uma das suas componentes principais. O Estado também nem sempre coincide com a Nação. A noção de nação pressupõe a representação coletiva de uma identidade própria fundada numa cultura homogénea, numa língua própria e numa bandeira como emblema dessa unidade. No caso Português, é consensual dizer-se que, por razões históricas profundas, Estado e Nação formam um todo confundido.

O Estudo das Morfologias Sócio-Espaciais

Etnologia das Sociedades Rurais: Parentesco e Sistemas Agrários

Esta proposta metodológica inscreve-se no panorama da etnologia das sociedades rurais, como uma das suas múltiplas áreas de conhecimento. Trata-se de uma perspetiva teórica para a abordagem das sociedades rurais segundo um determinado ângulo de ataque, a qual, para além das suas características pedagógicas e de exercício, pretende incentivar o jovem antropólogo para investigações acerca do tema da ruralidade.

A concretização deste panorama científico, grosso modo em torno do universo plural camponês e rural, articula-se fundamentalmente à volta de dois aspetos estruturantes: os sistemas de parentesco e os sistemas agrários.

Outra das insistências aqui feitas consiste no método de observação e análise antropogeográfica (à qual Marcel Mauss prefere, por certas razões, o termo de morfologia social), dando-lhe contudo um sentido distinto, como modo de aceder à lógica interna de funcionamento das pequenas comunidades de economia agrária.

Assim, a estratégia metodológica é duplamente interessante, pois permite observar no espaço fenómenos subjacentes, dificilmente detetáveis, ao mesmo tempo que deixa perceber os mecanismos da sua manifestação e eventual inter-relação. De facto, a procura de correspondência entre os sistemas de parentesco e agrário autoriza o acesso aos fundamentos sociológicos das sociedades camponesas/rurais, dado ser razoável pensar haver efetivamente relações estruturais entre ambos os sistemas, embora segundo graus variáveis a evidenciar e serem, por esta razão, suscetíveis de revelar o seu fundamento social global.

Correlações entre Sistema Social e Ordenamento do Espaço

Lévi-Strauss confirma a possível existência de estreitas correlações entre sistema social e ordenamento social do espaço/território quando refere que estas (...) podem existir entre a configuração espacial dos grupos e as propriedades formais que dependem dos outros aspetos da sua vida social.

A importância metodológica do estudo dos sistemas de parentesco e agrário advém ainda do facto destes serem sistemas básicos e sempre presentes em qualquer sociedade camponesa/rural, o que lhes confere características de universalidade.

Em vista deste objetivo, o tema encontra-se dividido em três campos de conhecimento inter-relacionados, segundo a seguinte articulação:

1. O estudo dos elementos de estruturação dos sistemas de parentesco, com especial relevo para as parentelas e constituição dos grupos domésticos e respetivas propriedades funcionais, segundo o modelo de filiação e a modalidade de transmissão dos bens.
2. O estudo dos elementos de estrutura agrária, perspetivado segundo uma abordagem geográfica e sociológica de compreensão das morfologias sociais aldeãs nas suas diferentes articulações com a vida social e económica.
3. Uma reflexão apoiada em estudos de caso sobre as relações entre os sistemas de parentesco e agrário, evidenciando os processos de interação entre si, suscetíveis de operarem fenómenos de permanência e de mudança, materializada em configurações espaciais significativas dessa interação.