Modelos de Sociedade e Estado: Holanda e Inglaterra no Século XVII

A Holanda e a Inglaterra constituíram dois modelos de sociedades e de Estados que tinham como principais marcas a afirmação política da burguesia, a recusa do absolutismo, a defesa da tolerância e do parlamentarismo.

Afirmação Política da Burguesia nas Províncias Unidas

A população holandesa era urbana e a estrutura da sociedade apresentava um aspeto diferente do das restantes sociedades europeias:

• A sua nobreza era numericamente reduzida;
• A maior parte da sua população pertencia à burguesia, que dominava a vida económica e o aparelho político-constitucional;
• O nível de vida da sua população era dos mais elevados da Europa.

A burguesia holandesa teve um papel fundamental na formação de uma república de mercadores. Isto foi possível porque a Holanda desenvolveu-se extraordinariamente a nível económico e social, permitindo o comércio mundial.

A prosperidade da Holanda assentou em duas vertentes:

• No incremento das atividades produtivas internas;
• No alargamento das redes marítimo-comerciais externas: a nível europeu com o transporte de produtos e a nível mundial com o tráfico dos produtos.

A burguesia capitalista das grandes cidades cultivava um espírito de tolerância e de liberdade.

O poder político caracterizava-se por uma federação de estados (com primazia das províncias da Holanda), um regime republicano e parlamentar, uma administração do Estado a cargo da burguesia e uma defesa do Estado a cargo da nobreza.

Hugo Grotius e a Legitimação do Domínio dos Mares

• Legitimação do domínio dos mares com Hugo Grotius: rejeita a doutrina do mare clausum e defende a doutrina do mare liberum.
• Ação militar e comercial das companhias comerciais monopolistas (Companhia das Índias e Companhia das Índias Orientais).

Na África, conquistaram a Mina aos portugueses.

No Oriente, expulsaram os portugueses de Mascate, Ormuz, Ceilão, etc. A sua principal área de implantação estabeleceu-se, contudo, na Insulíndia, região onde se situaram as suas mais importantes feitorias.

Nas Américas, fundaram a colónia de Nova Amesterdão (futura Nova Iorque), que perderam para os ingleses.

A Recusa do Absolutismo pela Sociedade Inglesa

O absolutismo não era bem aceite pelos ingleses que, desde o século XIII (com a Magna Carta, 1215), negavam ao rei o direito de, só por si, fazer leis e aumentar impostos, sendo obrigado a convocar regularmente o Parlamento, para aí serem votadas as leis e serem concedidos os subsídios pedidos pelo monarca, limitando assim o poder régio.

Sob o ponto de vista religioso, Jaime I era favorável à hierarquia anglicana, tendo perseguido com ferocidade os católicos, que foram excluídos das funções públicas e proibidos do exercício de certas profissões liberais. Muitos puritanos que se recusavam a praticar o rito anglicano foram também perseguidos, tendo, por isso, emigrado em grandes contingentes para as colónias da América do Norte.

Após a morte de Jaime I, sucedeu-lhe o seu filho Carlos I, que herdou do pai, além do trono, as ideias despóticas e intolerantes. Logo no primeiro ano do reinado de Carlos I, o Parlamento recusou votar favoravelmente os impostos solicitados pelo rei e apresentou-lhe a Petição de Direitos.

A Petição de Direitos destinava-se a garantir a soberania do Parlamento em matéria de impostos. Estes criaram novos impostos e estenderam o anglicanismo a todo o país. Mas, estas atitudes tiveram consequências como a invasão da Inglaterra por parte dos escoceses que se recusaram a aceitar as imposições de caráter religioso; combates violentos contra a ditadura do rei e dos seus ministros e, ainda, a guerra civil entre os adeptos do rei e os adeptos do Parlamento.