Monarquia Absoluta: Poder, Corte e Absolutismo Joanino

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Características do Poder Absoluto

O Antigo Regime caracterizou-se, a nível político, pelo sistema de monarquia absoluta, que atingiu o seu expoente máximo nos séculos XVII e XVIII. Segundo Bossuet, clérigo e teórico do absolutismo, o poder real possuía quatro características fundamentais:

  • Sagrado: porque provém de Deus, exigindo respeito e o seu uso para o bem público.
  • Paternal: pois o Rei era visto como o "Pai do Povo".
  • Absoluto: pois o monarca concentrava em si todos os poderes do Estado.
  • Submetido à razão: o rei deveria possuir uma perceção superior e agir com diplomacia para promover a felicidade do povo.

O Papel da Corte no Regime Absolutista

Na monarquia absoluta, o rei utilizava a vida na corte para mais facilmente controlar a nobreza e o clero. A sociedade da corte, grupo que rodeava o rei, estava sob constante vigilância deste. Em França, o Palácio de Versalhes era o epicentro da vida cortesã, residência do rei e da alta nobreza. Este palácio funcionava como centro de governação, palco de ostentação do poder real e instrumento de controlo das ordens privilegiadas.

A Encenação do Poder Real

Os atos quotidianos do rei eram ritualizados e "encenados" para endeusar a sua figura e submeter as ordens sociais. Cada gesto possuía um significado social ou político, e, através da etiqueta, o rei controlava a sociedade. Um simples sorriso ou um olhar reprovador do monarca assumiam um significado político, funcionando como recompensa ou punição para determinada pessoa. Norbert Elias descreveu de forma magnífica o cerimonial do despertar do rei Luís XIV, conhecido como "entradas", pelo qual o Rei Sol impunha uma hierarquia rigorosa à corte.

O Absolutismo Joanino em Portugal

D. João V ascendeu ao trono em 1706. O seu reinado foi um período economicamente favorável para Portugal, marcado pela paz e pela abundância de ouro e diamantes provenientes do Brasil. Contemporâneo do reinado de Luís XIV de França, D. João V procurou imitar o modelo absolutista francês, o que se manifestou em diversas ações:

  • Subordinação das ordens sociais: evidenciada, por exemplo, na recusa em convocar as Cortes.
  • Controlo pessoal da administração pública.
  • Exaltação da figura régia: através do luxo, da etiqueta e de uma política de grandes construções, como o Palácio-Convento de Mafra, obra que se tornou o símbolo do seu reinado.
  • Política externa: busca pela paz e neutralidade em conflitos externos, salvaguardando os interesses comerciais portugueses.
  • Mecenato cultural: apoio às artes e às letras, com a criação, por exemplo, da Biblioteca da Universidade de Coimbra e da Real Academia de História.
  • Generosidade régia: distribuição de moedas de ouro à população, o que lhe valeu o cognome de "o Magnânimo", ou seja, generoso.
  • Diplomacia ostentosa: envio de embaixadas faustosas para representar Portugal diplomaticamente no mundo, destacando-se, pela sumptuosidade, a de 1709 ao Papa.

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