Monarquias Absolutistas, Parlamentos e Impérios

- As monarquias absolutistas e autoritárias

O poder autoritário e a monarquia absoluta

Durante a Idade Média, as monarquias eram fracas e controladas por uma nobreza poderosa. A partir do final do século XV, a autoridade real fortalece-se muito, o que se torna evidente em:

1. Autonomia do rei em relação ao papa.
2. Burocratização da monarquia.
3. Perda de importância dos órgãos parlamentares medievais (redução das Cortes).
4. Desenvolvimento de um capitalismo urbano emergente, que gera receita para os monarcas (imposto real).
5. Criação de exércitos permanentes que impõem a autoridade do rei sobre a nobreza.
6. Estabilização das fronteiras.
7. Ideologia do rei como "por graça de Deus", tornando a monarquia inquestionável.

Os monarcas ganharam muito poder em relação ao que tinham na Idade Média, mas ainda precisavam de algumas instituições medievais, como os tribunais para obter receitas, e tinham de respeitar privilégios e certas instituições regionais. Falamos também da monarquia autoritária; com o tempo, as monarquias autoritárias tornaram-se monarquias absolutas.

Assim, o rei, como reflexo do poder divino, detinha poder quase absoluto: nomeava juízes, administrava a justiça e dirigia políticas internas e externas. Não estava submetido a qualquer controle nem partilhava soberania com outrem. O seu poder económico tornou desnecessário convocar as Cortes ou o Parlamento, e muitas vezes não respeitava os direitos e privilégios usufruídos por algumas regiões. O rei é o Estado, e a vontade dos seus súditos está sujeita à sua.

Embora os reis absolutos tivessem todo o poder nas suas mãos, na prática eram aconselhados por instituições como o "Conselho de Estado". A administração local esteve nas mãos de governadores e prefeitos nomeados pelo rei: aplicavam as leis, mantinham a ordem e dirigiam obras públicas. Existia toda uma legião de funcionários e burocratas para executar as ordens reais, cobrar impostos e fazer funcionar a complexa maquinaria estatal.

- Os Parlamentos do Antigo Regime

Origem e função

Os parlamentos do Antigo Regime têm origem medieval e são reflexo do modelo social vigente: a sociedade estamental. Os três estamentos reconhecidos eram representados nestes parlamentos; nobreza, clero e povo enviavam representantes ou deputados.

Apesar do desequilíbrio entre eles — a nobreza e o clero representavam geralmente cerca de 5% da população e o povo mais de 90% — o voto era por estamento: cada estamento tinha um voto, independentemente do número de representantes ou da percentagem da população que representava.

O papel dos parlamentos ou Cortes era bastante limitado e não deve ser confundido com o das assembleias legislativas modernas (eleitas democraticamente por sufrágio universal e detentoras do poder legislativo). Os parlamentos do Antigo Regime tinham alguma autoridade em matéria fiscal, sendo consultados pelo rei em situações excecionais e para ratificar novos soberanos. Mesmo assim, os reis absolutos procuravam marginalizá-los e só os convocavam em situações extremas (aumento de impostos, pedidos de ajuda financeira).

- O fim do Império Bizantino e o surgimento do Império Turco

- O fim do Império Bizantino

O Império Bizantino tem origem na divisão do Império Romano por Teodósio (395), formando o Império Romano do Oriente. Recebe o nome da sua capital bizantina, Constantinopla (Bízâncio antiga). A sua época de maior brilho político, económico e militar ocorreu durante o reinado de Justiniano (527–565), que recuperou parte do antigo Império Romano (conjuntos do Norte de África, Itália, ilhas e sul da península Ibérica).

O declínio começa pouco depois, coincidindo com o advento do Islã. Os muçulmanos ocupam grande parte do Médio Oriente (Síria, Palestina, Egito entre 635 e 642) e penetram na Anatólia; o cerco de Constantinopla ocorre por duas vezes (674–678 e 717–718), sem sucesso inicial. Pouco depois, os bizantinos perdem grande parte da Itália (Ravenna cai em 751). As lutas religiosas e políticas (iconoclasmo) e o desvio de algumas cruzadas enfraquecem ainda mais o império, que sobrevive até ao século XV, quando os turcos otomanos finalmente conquistam Constantinopla em 1453.

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- O surgimento do Império Turco

Os turcos são um povo nómada originário da Ásia Central. A primeira vaga turca chega ao Médio Oriente no século XI, islamiza-se e conquista a Terra Santa, contribuindo para a organização das cruzadas por parte dos reinos cristãos europeus.

No século XIII, a pressão mongol expulsa tribos turcas da Ásia Central, deslocando-as para a Anatólia. É entre esses grupos que surgem os turcos otomanos, que iniciam uma grande expansão territorial à custa dos bizantinos e estabelecem a sua capital em Bursa. Os turcos vão conquistando progressivamente territórios balcânicos: em 1389 há a Batalha do Kosovo; seguem-se a conquista da Sérvia e da Bulgária, o avanço até ao Danúbio e a aproximação às margens orientais do Eufrates. Sucessivas expedições cristãs — as "cruzadas" — são derrotadas pelos turcos. O Império Bizantino fica reduzido; Constantinopla permanece em posição vulnerável durante meio século, em parte devido aos problemas provocados pelos turcos e pelos mongóis nas suas fronteiras orientais.

- A formação dos reinos dos bárbaros e o Império do Ocidente

Da federação germânica aos reinos independentes

Os povos germânicos federados formaram reinos independentes nos territórios que ocuparam. A forma de Estado desses reinos foi muito diferente do conceito romano: as tribos germânicas eram grupos de homens livres, guerreiros, liderados por um chefe escolhido. As relações com a população romana foram difíceis, marcadas por segregação racial e diferenças religiosas (muitos bárbaros eram arianos). Os reinos germânicos mais significativos sobre o antigo Império Romano do Ocidente foram:

• Vândalos (429–534). Estabeleceram-se no Norte de África (Cartago) depois de serem expulsos da Península Ibérica pelos visigodos; organizaram um império marítimo e atacaram Roma em 455 (Genserico). Os romanos de Justiniano (Belisário) destruíram este reino e integraram-no no seu império em 534.
• Reino visigodo (419–507 em Tolosa; 507–711 em Toledo). Inicialmente no sul da Gália, os visigodos entram na Hispânia para expulsar vândalos e alanos. Em 507 são derrotados pelos francos em Vouillé e expulsos da Gália, permanecendo apenas na Hispânia. O reino visigodo será destruído pela conquista muçulmana em 711.
• Francos (unificação desde o séc. IV; hegemonia com Clodoveu 482–511). Unidade de tribos sob Clodoveu, que conquistou grande parte da Gália e se converteu ao catolicismo (497). O processo de fusão entre galo-romanos e germânicos conduziu à formação de um reino unitário e coeso. O reino merovíngio evoluiu posteriormente para o Império Carolíngio.
• Reino da Borgonha (443–534). Liderado por Gundobad na área da moderna Suíça e Lyon; conquistado pelos francos em 534.
• Ostrogodos (Italia, 493–553). Teodorico, o Grande, estabelece-se na Itália e na região do Adriático depois de derrubar Odoacre. Tensão com a população romana e segregação racial; rivalidade com os francos; este reino é finalmente incorporado pelo império de Justiniano (535–553).
• Lombardos. Posteriormente, outras tribos germânicas, como os lombardos (liderados por Alboíno), ocupam o norte da Itália, expulsando os bizantinos e estabelecendo um novo reino (568–774).

Considera-se a data de 476 d.C. como o fim definitivo do Império Romano do Ocidente, quando Odoacre, líder de mercenários germânicos ao serviço de Roma, depôs o último imperador, Rómulo Augústulo, e criou um reino pessoal na Itália, enviando os símbolos do poder imperial para Constantinopla. Por convenção, considera-se que assim termina a Antiguidade e começa a Idade Média.