Montesquieu: poder, liberdade e os tipos de governo

Nos tempos de Montesquieu, a política era ligada à paixão. Na atualidade, está ligada a interesses.

O jogo entre a política, as paixões e o poder é o cenário que constitui o Estado.

Montesquieu apresenta a política como atividade autônoma, separada da ética, da economia, do direito e da religião.

Para Montesquieu, o poder é algo central.

É preciso, pela disposição das coisas, que o poder freie o poder, para não existir abusos.

Em um Estado livre, todo homem que supõe ter uma alma livre deve governar a si próprio; deve ter o direito de dar seu voto para a escolha de seu representante.

Em O Espírito das Leis, Montesquieu discute as várias formas de lei e por que essas variações acontecem de lugar para lugar e de tempo em tempo.

A liberdade, para Montesquieu, é poder fazer tudo o que a lei permite.

Montesquieu classifica o poder em três formas:

• Governo republicano: dará margem para a constituição da democracia.
• Governo monárquico: governa a partir de leis e de um principado.
• Governo despótico: governa com leis próprias e sem considerar a opinião dos outros.

Montesquieu defende a liberdade humana em primeiro lugar; o Estado seria a condição natural da liberdade humana.

Era contra o absolutismo, forma de governo em que todo o poder se concentra nas mãos do rei.

Montesquieu define a lei como relação necessária que deriva da natureza das coisas; rompe com a submissão da política à teologia.

O conceito de lei de Montesquieu tira a política do campo da teologia e a insere num campo teórico.

Princípios: Princípio da monarquia: honra; República: virtude; Despotismo: medo.

Para Montesquieu, república e despotismo não são iguais; ambos os governos têm características distintas: nos regimes populares o povo é tudo; no despotismo, nada é.

A natureza dos três governos: o despotismo é o governo da paixão; a república é o governo dos homens; a monarquia é o governo das instituições.

Estabeleceria como condição para o Estado de direito a separação dos poderes e a independência entre eles. As três funções deveriam ser dotadas de igual poder.