Moral, Deontologia, Bioética e Ética Profissional

Moral

É um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava a Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior à própria sociedade. A Moral tem caráter obrigatório. A Moral sempre existiu, pois todo ser humano possui a consciência moral que o leva a distinguir o bem do mal no contexto em que vive. Surgiu realmente quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos, isto é, nas sociedades primitivas, nas primeiras tribos.

Deontologia

É o tratado do dever ou o conjunto de deveres, princípios e normas adotadas por um determinado grupo profissional. A deontologia é uma disciplina da ética especial adaptada ao exercício de uma profissão. Existem inúmeros códigos de deontologia, sendo esta codificação da responsabilidade de associações ou ordens profissionais. Regra geral, os códigos deontológicos têm por base as grandes declarações universais e esforçam-se por traduzir o sentimento ético expresso nestas, adaptando-o, no entanto, às particularidades de cada país e de cada grupo profissional. Além disso, estes códigos propõem sanções, segundo princípios e procedimentos explícitos, para os infratores. Alguns códigos não apresentam funções normativas e vinculativas, oferecendo apenas uma função reguladora. Embora os códigos pretendam oferecer uma reserva moral ou uma garantia de conformidade com os Direitos Humanos, estes podem, por vezes, constituir um perigo de monopolização de uma determinada área ou grupo de questões, relativas a toda a sociedade, por um conjunto de profissionais.

Bioética

É o estudo sistemático do comportamento humano à luz dos valores e princípios morais. O nascimento da bioética como disciplina coincide com um retorno do interesse da ética filosófica pela ética prática; um interesse motivado pela urgência de fornecer um adequado fundamento ao debate público e às legislações e de conduzir o diálogo no contexto das sociedades pluralistas e democráticas. À bioética atribui-se a função fascinante de dar plenitude de sentido aos conhecimentos no campo das ciências da vida e da saúde e orientar a expansão dos conhecimentos técnicos e científicos para o bem autêntico e integral da pessoa humana.

Ética Profissional

É o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, proceder bem, não prejudicar o próximo e cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive.

O indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas as atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho. Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação.

No entanto, há elementos da ética profissional que são universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional, como:

• Honestidade
• Responsabilidade
• Competência

Código de Ética Profissional

É o conjunto de normas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais no exercício de seu trabalho. Este código é elaborado pelos Conselhos, que representam e fiscalizam o exercício da profissão.