Nacionalismo Catalão e Crítica ao Caciquismo na Restauração

O texto em análise é um trecho de fonte primária, de natureza política, extraído de "O País Catalão", publicado em 1906. Seu autor, Prat de la Riba, de tendências conservadoras, participou da fundação da Unió Catalanista em 1891 e, posteriormente, da Lliga Regionalista em 1901. O texto foi escrito com a intenção de informar sobre o crescente peso do nacionalismo na sociedade.

O núcleo da obra justifica a defesa do nacionalismo e a reivindicação de um estado autônomo catalão dentro de um regime federal. No primeiro parágrafo, o autor refere-se ao conceito de nação, no qual o indivíduo está ligado ao seu povo e cuja identidade é distinta das demais. Sugere, portanto, que os povos com essas identidades devem formar uma nação e, como tal, devem ter seu próprio estado, em oposição ao Estado unitário, que o autor denomina "pan-nacional" (um organismo supranacional que incluiria todos os territórios de nacionalidade).

Na Catalunha, o movimento cultural emergente, a Renaixença, foi crucial para a identificação linguística, sendo um precursor do surgimento do nacionalismo catalão. Na Espanha, durante a Restauração, e especialmente após a Crise de 98, surgiram grupos intelectuais regeneracionistas que defendiam a recuperação da identidade nacional e dos direitos históricos, o que explica a emergência do regionalismo periférico.

A obra justifica o sistema político federalista como o melhor "quando há nações que têm de viver juntas". Isso demonstra o caráter nacionalista catalão conservador do proponente, que propõe a associação de estados nacionais autônomos, onde as liberdades e as identidades regionais são respeitadas no âmbito de um sistema federal, e não uma política separatista. Essa fórmula serviu para unificar as diferentes posições em torno de um Estado Federal Catalão e da convivência com outros povos do país, formando o que Prat de la Riba chamou de "Estado Composto": a integração do Estado Catalão no Estado Espanhol, o que implica a unidade da Espanha. O autor reafirma que o nacionalismo catalão, apesar de estar ciente de "seus direitos e da força", nunca teve intenções separatistas, mas sempre buscou manter a unidade da Espanha a partir de uma estrutura federal.

Foi durante o período da Restauração que o nacionalismo catalão se estabeleceu como um movimento político sob a influência de Valentí Almirall, que defendia a liberdade e a unidade de ação de todos os nacionalistas catalães. Almirall fundou o Centre Català com o intuito de conseguir a autonomia, cuja principal atividade era apresentar queixas ao Rei Afonso XII, denunciando a opressão da Catalunha. Mais tarde, ele fundou a Unió Catalanista. Um ano depois, foi elaborada a primeira agenda política catalã, definida nas Bases de Manresa. Essa carta, escrita por Prat de la Riba, exigia um sistema completo de autogoverno para a Catalunha dentro da monarquia espanhola. Prat de la Riba formaria, então, a Lliga Regionalista, que fundiu vários grupos nacionalistas catalães moderados. Sentimentos nacionalistas também surgiram em áreas periféricas, principalmente no País Basco e, de forma mais tardia, na Galiza. Em conclusão, o nacionalismo na Catalunha alcançou grande sucesso na restauração da autonomia durante este período da Restauração.

A Crítica Regeneracionista de Joaquín Costa ao Sistema Eleitoral

O texto é uma fonte primária de natureza política, datado de 1901, logo após o Desastre de 98. Pertence a uma das obras mais proeminentes de seu autor, Joaquín Costa, intitulada "Oligarquia e Caciquismo, e outros escritos sobre Coletivismo Agrário". Costa é o principal representante do movimento ideológico e político de Regeneração que prevaleceu na Espanha após a Crise de 98. Nascido em Huesca, foi político, economista, jurista e historiador, especialista em questões agrícolas. Pertenceu ao Instituto Livre de Ensino e criticava o sistema da Restauração. Conquistou uma cadeira no parlamento como membro da União Republicana.

O texto é dirigido a políticos e juristas que seguem seu pensamento, a um público iniciado na matéria. Denuncia a corrupção do sistema eleitoral da Restauração e os membros deste esquema fraudulento. Por trás dessa denúncia está a ideia central da necessidade de mudar a Espanha, regenerando-a e removendo suas "doenças".

A Engrenagem Eleitoral da Restauração

A denúncia do sistema eleitoral corrupto é ilustrada pela existência de uma "engrenagem eleitoral" composta por três elementos que interagem para falsificar as eleições e manter o poder, impedindo a mudança e o progresso popular. Essa engrenagem é formada por:

• Oligarcas: Membros da classe poderosa, notáveis e nobreza.
• Caciques (Chefes): Figuras proeminentes com poder que apresentam a si mesmos ou seus candidatos, aplicando coerção para obter resultados políticos favoráveis aos seus interesses.
• Governador Civil: Representante do governo em cada província, que controla o processo e serve de ligação entre os caciques locais e os oligarcas, fechando o círculo da fraude eleitoral.

Dentro desse esquema, destacam-se o "encasillado" (a manipulação prévia dos resultados) e o "pucherazo" (a alteração dos votos nas urnas). Portanto, não é um sistema que serve ao povo, mas sim aos conservadores e governantes corruptos que abusam de sua posição. Este sistema de controlo, através dos caciques, permaneceu até a proclamação da República.

O contexto histórico é a Restauração Espanhola, particularmente o início da segunda fase, com o reinado de Afonso XIII, que marca o início da decomposição do sistema idealizado pelo político e arquiteto malaguenho, Antonio Cánovas del Castillo. O sistema baseava-se em princípios políticos, numa monarquia de soberania partilhada com as Cortes, na Constituição de 1876, e em leis eleitorais que garantiam o turnismo dos partidos dinásticos (Conservador e Liberal).

O texto foi escrito logo após o Desastre Colonial de 98, no qual a Espanha perdeu suas últimas possessões ultramarinas (Cuba, Porto Rico e Filipinas). Este evento gerou um clima de depressão coletiva e catastrófico na Espanha, expondo um país pobre e atrasado. É neste contexto que surge o movimento Regeneracionista, que culpa o sistema da Restauração pelo atraso e declínio espanhol. Nesta fase de crise do sistema, Joaquín Costa é um dos líderes da regeneração política e cultural. Ele é uma testemunha importante da influência da Geração de 98 na política de Maura e Canalejas, que tentaram implementar mudanças "de cima" (a partir do governo). O fim da Restauração e o advento da República seriam marcados por nacionalistas que pediam a descentralização do Estado e autonomia, e pela classe trabalhadora que exigia o fim do sistema.