NATO: História, Estrutura e Objetivos Essenciais

O que é a NATO?

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar intergovernamental, fundada com base no Tratado do Atlântico Norte, assinado a 4 de abril de 1949.

Contexto Histórico e Eventos Chave

• Pacto de Varsóvia: Criado em 1955 como resposta à NATO.
• Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte: Estabelece que um ataque a um Estado-membro da NATO deve ser considerado um ataque a todos os membros, exigindo auxílio mútuo.
• Primeira Ativação do Artigo 5º: Ocorreu após os ataques de 11 de setembro de 2001, levando à intervenção no Afeganistão.
• Guerra da Coreia: Este conflito (1950-1953) impulsionou a NATO a desenvolver planos militares de prontidão.
• Expansão em 1952: Grécia e Turquia aderiram em 1952, devido à sua importância estratégica no Bósforo e Dardanelos.
• Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968): Um marco importante no controlo de armas.
• Unificação da Alemanha (1990): Mikhail Gorbachev recebeu garantias de que a NATO não se estenderia para os países de Leste.

Objetivos da NATO

• Reação à força militar soviética e garantia da segurança na Europa Ocidental (após a Segunda Guerra Mundial).
• Resposta ao Bloqueio de Berlim (1948) através da ponte aérea.
• Promoção do "Atlanticismo" (laços transatlânticos).
• Manutenção da paz (peacekeeping).
• Fomento da estabilidade e cooperação.

Informações Essenciais

• Tipo: Organização militar intergovernamental e aliança política com expressão militar.
• Fundação: 4 de abril de 1949.
• Membros Iniciais: 12 (atualmente 32).
• Sede: Bruxelas, Bélgica.

Estrutura da NATO

• Secretário-Geral: Atualmente Jens Stoltenberg. É eleito pelo Conselho e o cargo é rotativo.
• Conselho do Atlântico Norte (NAC): O órgão mais importante, responsável por todas as decisões estratégicas, de missão e de organização.
• Comissão Militar: Responde diretamente ao Conselho.
• Assembleia Parlamentar da NATO: Atua como um elo entre a NATO e os parlamentos dos países membros.
• Comités Principais:
  • Committee on the Civil Dimension of Security
  • Defence and Security Committee
  • Economics and Security Committee
  • Political Committee
  • Science and Technology Committee

O Princípio da Defesa Coletiva

• Artigo 5º do Tratado da NATO: Estabelece que um ataque armado contra um ou mais membros na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todos os membros. (O Artigo 6º define a área geográfica de aplicação do Artigo 5º).
• Artigo 4º do Tratado da NATO: Permite que os membros consultem-se sempre que a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer das Partes for ameaçada.
• Dissuasão Nuclear: A posse de armas nucleares por alguns membros da NATO serviu como um fator de dissuasão, limitando a necessidade de intervenções militares diretas em larga escala durante a Guerra Fria.

Programas e Iniciativas Chave

• Membership Action Plan (MAP): Ajuda países aspirantes a preparar-se para a adesão.
• Individual MAP: Versão personalizada do MAP.
• Partnership for Peace (PfP): Programa de cooperação bilateral com países não membros.
• Mediterranean Dialogue: Parceria com sete países do Mediterrâneo.
• Istanbul Cooperation Initiative (ICI): Iniciativa de cooperação com países do Médio Oriente.
• Global Partners: Parcerias com países de todo o mundo para abordar desafios de segurança globais.

Cimeira da NATO de Lisboa (2010)

Estratégia: "Active Engagement, Modern Defence"

• Defesa Coletiva: Garantia da segurança dos membros.
• Gestão de Crises: Capacidade de gerir crises dentro e fora das fronteiras da NATO.
• Segurança Cooperativa: Promoção da segurança através de parcerias.

NATO em 2014 e a ISAF

"Comprehensive Approach"

Em 2014, a NATO adotou uma "Abordagem Abrangente" para as suas operações, integrando as dimensões civil e militar.

ISAF: International Security Assistance Force

A ISAF foi uma missão liderada pela NATO no Afeganistão, ativa de 2003 a 2014 (a NATO assumiu a liderança em 2003, embora a força tenha sido criada em 2001).