Níveis de Atenção à Saúde e Fatores Essenciais no Brasil

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Níveis de Atenção à Saúde e Serviços Relacionados

Este documento detalha os diferentes níveis de atenção à saúde e os serviços a eles associados, além de abordar fatores importantes para a promoção da saúde e o bem-estar.

Nível de Atenção

Serviços Associados

Atenção Básica em Saúde

Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços mediante indicadores de efetividade e resolutividade da atenção.

  • Unidade Básica de Saúde;
  • Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
  • Consultório na Rua;
  • Centros de Convivência e Cultura.

Atenção Psicossocial Estratégica

  • Centros de Atenção Psicossocial (nas suas diferentes modalidades).

Atenção de Urgência e Emergência

  • SAMU 192;
  • Sala de Estabilização;
  • UPA 24 Horas e Portas Hospitalares de Atenção à Urgência/Pronto Socorro;
  • Unidades Básicas de Saúde.

Atenção Residencial de Caráter Transitório

  • Unidade de Acolhimento;
  • Serviço de Atenção em Regime Residencial.

Atenção Hospitalar

  • Enfermaria Especializada em Hospital Geral;
  • Leitos de Saúde Mental (SM) em Hospital Geral.

Estratégias de Desinstitucionalização

  • Serviços Residenciais Terapêuticos;
  • Programa "De Volta para Casa".

Estratégias de Reabilitação Psicossocial

  • Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda;
  • Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais.

Outros Fatores Importantes na Atenção à Saúde

Escola: Papel na Promoção da Saúde Mental

  • Promoção de fatores protetivos;
  • Desenvolvimento social, autonomia e emancipação;
  • Detecção de riscos e redução de danos e agravos psicológicos.

Acolhimento

  • Indivíduo com vínculo familiar rompido;
  • Tipos: Abrigo Institucional, Casa Lar, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, República;
  • Excepcionalidade;
  • Provisoriedade;
  • Revinculação à comunidade ou familiar;
  • Respeito à individualidade;
  • Atendimento personalizado e individual.

Acolhimento Extra-Hospitalar

  • Atendimento longitudinal em casos graves;
  • Casa de Atenção Psicossocial: Acolhimento diurno e/ou noturno em casos que exigem afastamento da situação de conflito ou atendimento de necessidade clínica.

Internação

  • Somente em último recurso;
  • Parâmetros de atendimento: necessidade do usuário, menor tempo possível, reinserção social;
  • Voluntária: consentimento do usuário;
  • Involuntária: a pedido de terceiros;
  • Compulsória: determinação judicial;
  • Recolhimento compulsório: CONANDA – privação de liberdade de modo arbitrário.

Violência

Acolhimento, atendimento e notificação da violência nos 3 níveis de atendimento à saúde.

  • Linha de Cuidado: Instrumento para profissionais da saúde identificarem sinais de alerta e sintomas de violência;
  • Promoção da saúde, cultura de paz e prevenção da violência.

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