OMC: Resultados, Ronda de Doha e Obstáculos ao Comércio

OMC Resultados: Apesar de alguns fracassos, a OMC tem sido um relativo sucesso. O número de países envolvidos, o número de áreas englobadas nos acordos de liberalização e a complexidade dos acordos foram aumentando ao longo dos anos. As tarifas médias sobre os produtos industriais nos países desenvolvidos diminuíram de 40% para 4% e foram eliminadas as restrições quantitativas. Do acordo para liberalização do comércio de bens (GATT) passou-se a negociações mais globais, incluindo áreas como:

• Comércio de serviços;
• IDE (Investimento Direto Estrangeiro);
• Comércio e ambiente;
• Direitos de propriedade intelectual, etc.

Mais de três quartos dos membros da OMC são países em vias de desenvolvimento, para os quais existem um comité e provisões específicas.

Ronda de Doha: Programa de negociações ambicioso, abrangendo um maior leque de áreas. Inclui temas como:

• Comércio e ambiente;
• Medidas anti-dumping e regras quanto a subsídios;
• Investimento Direto Estrangeiro (IDE);
• Liberalização do comércio de produtos agrícolas;
• Liberalização do comércio de serviços;
• Transparência nas compras públicas e política de concorrência;
• Direitos de propriedade intelectual;
• ...e outros temas levantados sobretudo por PVDs, dadas as dificuldades que experimentam em implementar os atuais acordos da OMC.

Dificuldades: Atualmente, as negociações para implementar a Agenda de Doha encontram-se num impasse devido a:

• Grandes divergências no que respeita ao comércio internacional de bens agrícolas e de serviços, entre outras áreas;
• Dificuldades de entendimento entre UE e EUA e clivagens entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento.

Obstáculos ao comércio internacional: Apesar de ser consensual entre economistas que o comércio internacional beneficia os países que dele fazem parte, a assinatura de acordos tende a encontrar severas objeções internas que levam ao bloqueio das negociações (ver caso da Ronda de Doha).

• Isto acontece porque, apesar da abertura ao comércio internacional beneficiar o país como um todo, tal não acontece sem que alguns fiquem a perder (pelo menos, no curto prazo);
• Os benefícios do comércio livre estão dispersos por toda a população, enquanto os custos estão concentrados em grupos pequenos (agricultores, produtores de bens específicos, etc.);
• Isto faz com que aqueles que perdem fiquem a perder muito e tenham grandes incentivos a organizarem-se para impedir os tratados de comércio livre;
• Por outro lado, como os ganhos estão dispersos, quem beneficia do comércio internacional tem poucos incentivos a organizar-se para garantir que os acordos acontecem.

Adicionalmente, nos países desenvolvidos, sindicatos fortes receiam que a abertura aos mercados externos leve à deslocalização de empresas de setores tradicionais, onde eles são tendencialmente fortes. Como vimos quando estudamos os corolários do Modelo de Heckscher-Ohlin, a abertura ao comércio internacional pode causar a perda de empregos nos setores de mão de obra intensiva nos países desenvolvidos. Por tudo isto, é bastante comum os acordos de comércio livre serem recebidos com desconfiança por diferentes grupos de pressão. Apesar dos benefícios serem consensuais entre economistas, os acordos de comércio livre tendem a ser complicados de implementar politicamente.