Organização Social e Política na Roma Antiga e Brasil Colônia

Organização Social Romana

Patrícios: Constituíam a aristocracia romana, desempenhando altas funções públicas (exército, religião, justiça, administração). Eram grandes proprietários de terra e credores dos plebeus, dominando a cena política.

Clientes: De origem diversa, eram grupos que viviam sob a proteção dos patrícios, como estrangeiros, refugiados ou escravos.

Plebeus: Constituíam a plebe, separada dos patrícios e em posição inferior. Não faziam parte das gentes, não eram clientes dos patrícios, estavam sob a proteção do rei, pagavam impostos e prestavam serviço militar.

Estrutura Política Romana

Assembléias

Comitia Curiata: Assembleia composta por todos os cidadãos, agrupados por cúrias. Elegia questores e edis curuis, e promulgava leis.

Comitia Centuriata: Assembleia de representantes dos soldados, organizada em centúrias. Tornou-se a mais importante da República, com poder de legislar e participação de patrícios e plebeus. Saiba mais sobre a Comitia Centuriata.

Comitia Tributa: Assembleia por tribos ou distritos.

Concílio da Plebe: Assembleia que promulgava leis plebeias, válidas apenas para esse grupo.

Senado

O Senado era uma assembleia aristocrática que aconselhava o rei e, posteriormente, ratificava as leis votadas nos comícios. Escolhia cargos e pessoas.

Magistraturas (Cursus Honorum)

Pretor: Conduzia os processos judiciais e determinava o iudex (juiz).

Outros Cargos

Rei (período monárquico), Tribunais, Juízes.

Cargos Administrativos

• Chanceler: Observador de toda documentação oficial.
• Desembargadores: Julgavam agravos e apelações.
• Ouvidor-geral: Conhecia ações referentes a delitos e matérias cíveis.
• Procurador dos feitos da Coroa: Responsável pelas causas da Coroa.
• Provedor de defuntos e resíduos: Causas de sucessões.

Câmaras Municipais, Governador-Geral, Ordenações (Manuelinas e Filipinas).

Características da Estrutura Jurídica do Brasil-Colônia

• Patrimonialismo: Não havia separação entre o público e o privado.
• Burocracia: Uso excessivo de procedimentos.
• Bacharelismo: Necessidade de aquisição de títulos.
• Dissociação entre elite e população: A elite portuguesa se mantinha afastada da população.
• Legislação Outorgada: As leis eram impostas sem contestação.
• Individualismo: Não havia preocupação com o bem-estar da sociedade.
• Clientelismo: Uso excessivo de tráfico de influências.