As Origens e a Evolução do Absolutismo na Europa

As Origens do Absolutismo

Nos séculos XVII e XVIII, o regime político dominante foi a Monarquia Absoluta. O absolutismo régio é o resultado de uma longa e elaborada centralização política. Essa centralização beneficiou de uma conjuntura favorável:

• O ressurgir do mundo urbano e mercantil;
• O desejo de ascensão da burguesia enriquecida;
• O desenvolvimento cultural e o renascimento do direito humano, valorizando a noção de Estado centralizado;
• O crescimento demográfico, económico e geográfico dos países, que implicava uma organização mais eficiente, unitária e permanente, que só o poder régio podia fazer com eficácia.

Monarquias Absolutas e de Direito Divino

• O vértice da hierarquia social é nomeado pelo rei;
• Ao rei foram atribuídos todos os poderes e toda a responsabilidade do Estado;
• O soberano absoluto detinha todos os poderes políticos, como o poder legislativo, judicial e executivo;
• A legitimidade deste poder supremo é encontrada na vontade de Deus;
• Estamos, assim, perante uma monarquia absoluta, ou seja, perante a forma de governo no Antigo Regime em que o rei, como representante de Deus na Terra, detinha a totalidade dos poderes sobre o Estado e os seus súbditos.

Fundamentos do Poder Real

A melhor teorização dos fundamentos e atributos da monarquia absoluta seguiu em França, no reinado de Luís XIV, e foi produzida por Bossuet na obra "A Política Tirada da Sagrada Escritura". Segundo Bossuet, o rei é o representante de Deus na Terra e a sua autoridade é sagrada. O exercício do poder tem três características básicas: é sagrado, paternal e absoluto. Estava consagrado teoricamente o absolutismo régio de direito divino e o seu expoente máximo foi o rei de França, Luís XIV.

O Absolutismo Francês

• Em França, os limites ao poder real não existiam, uma vez que a Lei Sálica determinava a forma do Estado e fundamentava a autoridade do rei.
• Existia também a lei divina e a lei natural, que não eram controladas por ninguém; então, o rei só as cumpria se quisesse.
• Em França, a monarquia absoluta vai atingir o seu expoente máximo com o poder das monarquias a ser ilimitado.

Construção do Aparelho de Estado Absoluto

• A Corte é o centro do culto monárquico e é usada como um instrumento de governo;
• O absolutismo transformou a corte num espelho do poder, num símbolo de propaganda e da imagem real;
• Na corte, o rei tornou-se o garante da ordem estabelecida.

Instrumentos do Poder Absoluto

• A Administração Central: Toda a máquina é supervisionada pelo rei.
• A Fiscalidade Régia: É um instrumento para fazer face ao aumento das despesas de Estado.
• A Burocracia: É um sistema administrativo assente na multiplicidade de funções interligadas.

O Caso Inglês

Jaime I, rei da Escócia da linha dos Stuart, sucedeu a Isabel I, pôs fim à dinastia dos Tudor e começou a dos Stuart, que durou 22 anos; queria ser absoluto e era católico. Carlos I aumentou os impostos sem o consentimento do Parlamento (fortaleceu o poder régio, não cumpriu os princípios da Magna Carta de 1215).

A Guerra Civil

• Realistas: Ricos, tinham o apoio do rei, da Câmara dos Lordes, dos proprietários de terras e dos membros da Igreja. Opunham-se às mudanças e ao poder do Parlamento.
• Parlamentaristas: Pobres, tinham o apoio dos protestantes, dos mercadores, populações urbanas e dos defensores da limitação do poder do rei.

Termina em 1649 e originou o fim da monarquia com Cromwell. O desenvolvimento levou à subida ao trono de Carlos II, que restaurou a monarquia (medidas: compensou as vítimas da guerra civil, aboliu a censura e garantiu a liberdade de petição, restabeleceu a Câmara dos Lordes). Ele morre e sobe ao trono o seu irmão, Jaime II. Foram proclamados reis em 1688 e assinaram a Declaração de Direitos: ficaram submetidos ao direito comum, foram obrigados a reunir o Parlamento, foram impedidos de suspender leis sem o consentimento do Parlamento, foram impedidos de lançar impostos e de recrutar exército permanente sem aprovação parlamentar.

A Sociedade do Antigo Regime

• Clero (1.ª Ordem): Cabia-lhe a responsabilidade do culto divino. Representava apenas 1% da população. Não pagava impostos, tinha direitos próprios e tribunais eclesiásticos. Recebia a dízima, para além de rendas e impostos dos direitos senhoriais.
• Nobreza (2.ª Ordem): Tinha função militar. Representava apenas 1% da população. Estava isenta do pagamento de alguns impostos. Dispunha da maior parte da propriedade da terra e tinha direitos senhoriais. Tinham leis e sanções próprias, altos cargos no exército e no aparelho político.
• Terceiro Estado (3.ª Ordem): Maior parte da população, composta por camponeses, artesãos, mercadores e burgueses.
• Burguesia: Minoritários, mas eram proprietários rurais, homens de negócio, funcionários administrativos e judiciais. Todos trabalhavam, pagavam elevados impostos e não tinham direitos; eram também muito pobres.

A Recusa do Absolutismo na Inglaterra

Vários fatores criaram um ambiente social e cultural favorável a novas ideias e teorias sobre o poder político em Inglaterra:

• O protestantismo, a educação e o ensino contribuíram para formar uma população mais alfabetizada e crítica.
• A agitação política vivida teve consequências na teorização de ideias políticas.
• Grande parte da alta nobreza inglesa era uma nobreza recente e dedicada a outros valores e modos de agir.
• Os filhos seguintes portavam-se mais como burgueses do que como nobres, investiam nas carreiras, nos negócios e na política.
• A sociedade inglesa tinha uma mentalidade predominantemente burguesa.
• John Locke: Teve influência ao nível dos direitos e liberdades individuais e na afirmação do parlamentarismo. O poder do soberano não era absoluto.