Panorama Global: Economia, Conflitos e Desafios do Século XXI

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O Espaço Económico da Ásia-Pacífico

  • Os Quatro Dragões Asiáticos

O sucesso do Japão serviu de incentivo e de modelo à primeira geração de países industriais do Leste Asiático. Estes países tinham, à partida, poucos trunfos em que se apoiar. Em contrapartida, não faltava vontade política, determinação e capacidade de trabalho. Com o objetivo de crescimento económico, os governos procuraram atrair capitais estrangeiros, adotaram políticas protecionistas, concederam grandes incentivos à exportação e investiram fortemente no ensino. A mão de obra esforçada e barata permitiu a produção, a preços imbatíveis, de têxteis e produtos de consumo corrente, que inundaram os mercados ocidentais. Os “quatro dragões” constituíram um tremendo sucesso económico.

  • Da Concorrência à Cooperação Regional

Apesar do seu enorme êxito, os Novos Países Industrializados (NPI) da Ásia confrontavam-se com dois problemas graves: o primeiro era a excessiva dependência face às economias estrangeiras; o segundo era a intensa rivalidade que os separava, já que concorriam com os mesmos produtos, nas mesmas zonas.

Quando a economia ocidental abrandou, nos anos 70, os países asiáticos voltaram-se para os membros da ASEAN, uma organização económica (nascida em 1967) que agrupava alguns países do Sudeste Asiático. Iniciou-se uma cooperação regional estreita: o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan iniciaram a exportação de bens manufaturados e tecnologia para os países do Sudeste Asiático e começaram a investir fortemente na exploração das suas reservas petrolíferas. Obtiveram, em troca, os produtos primários que pretendiam. Este intercâmbio permitiu a emergência de uma segunda geração de países industriais na Ásia: Tailândia, Malásia e Indonésia desenvolveram a sua produção, apoiada numa mão de obra ainda mais barata, devido ao seu maior atraso. A região começou, assim, a crescer de forma mais integrada. O Japão e os “quatro dragões” produzem mercadorias de maior qualidade e preço; a ASEAN dedica-se a bens de consumo, de preço e qualidade inferior. Os estados do “arco do Pacífico” tornaram-se um polo económico articulado, com elevado volume de trocas inter-regionais. O crescimento asiático alterou a balança da economia mundial. O crescimento teve, no entanto, custos ecológicos e sociais muito altos: a Ásia tornou-se a região mais poluída do mundo e a sua mão de obra permaneceu, maioritariamente, pobre e explorada.

A Questão de Timor-Leste

Em 1974, a “Revolução dos Cravos” agitou também Timor-Leste, que se preparou para encarar o futuro sem Portugal. Na ilha, onde não tinham ainda surgido movimentos de libertação, nasceram três partidos políticos: A UDT (União Democrática Timorense), que defendia a união com Portugal num quadro de autonomia; a APODETI (Associação Popular Democrática Timorense), favorável à integração do território na Indonésia; e a FRETILIN (Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente), com um programa independentista, ligado aos ideais de esquerda. O ano de 1975 foi marcado pelo confronto entre os três partidos, cuja violência Portugal não conseguiu conter. A 7 de dezembro desse mesmo ano, reagindo contra a tomada do poder pela FRETILIN, o líder indonésio Suharto ordenou a invasão do território. Face ao sucedido, Portugal cortou relações diplomáticas com Jacarta e pediu auxílio às Nações Unidas. Os factos, porém, contrariavam estas decisões. Os indonésios, que impuseram o seu poder através do terror e da barbárie, anexaram formalmente Timor-Leste que, em 1979, se tornou a sua 27.ª província. Refugiados nas montanhas, os guerrilheiros da FRETILIN encabeçaram a resistência contra o invasor, que se viu obrigado a aumentar sucessivamente o contingente militar estacionado no território. A 12 de novembro de 1991, as tropas ocupantes abriram fogo sobre uma multidão desarmada que homenageava, no cemitério de Santa Cruz, um independentista assassinado.

O massacre fez 271 mortos e várias centenas de feridos. Em 1992, a prisão do líder da Resistência, Xanana Gusmão, foi amplamente noticiada.

Com a ajuda dos media, Timor-Leste mobilizou a opinião pública mundial. No fim da década, a Indonésia aceitou, finalmente, que o povo timorense decidisse o seu destino através de um referendo. O referendo, supervisionado por uma missão das Nações Unidas, a UNAMET, resultou numa inequívoca vitória da independência, mas desencadeou uma escalada de terror por parte das milícias pró-indonésias. Uma onda de indignação e de solidariedade percorreu então o mundo e conduziu ao envio de uma força de paz multinacional, patrocinada pelas Nações Unidas. A 20 de maio de 2002, nasceu oficialmente a República Democrática de Timor-Leste.

Modernização e Abertura da China ao Mercado

A "Era Deng" e as Reformas Económicas

Seguindo uma política pragmática, Deng dividiu a China em duas áreas geográficas distintas: o interior, essencialmente rural, permanecia resguardado da influência externa; o litoral abrir-se-ia ao capital estrangeiro, integrando-se plenamente no mercado internacional. A China camponesa não acompanhou o surto de desenvolvimento do país. O sistema agrário foi, no entanto, profundamente reestruturado. Em cerca de quatro anos, as terras foram descoletivizadas e entregues aos camponeses, que puderam comercializar os excedentes num mercado livre. Quanto à indústria, sofreu uma modificação radical. A prioridade à indústria pesada foi abandonada em favor dos produtos de consumo e a autarcia em favor da exportação. Dotadas de uma legislação ultraliberal, as Zonas Económicas Especiais foram favoráveis aos negócios. As empresas de todo o mundo foram convidadas a estabelecer-se nestas áreas. Desde 1981 que o crescimento económico da China tem sido impressionante. Recém-chegada ao grupo dos países industrializados da Ásia, a China detém um potencial muito superior ao dos seus parceiros, quer em recursos naturais, quer, sobretudo, em mão de obra. Com mais de um milhar de milhão de habitantes, a competitividade do país alicerça-se numa massa inesgotável de trabalhadores mal pagos e sem regalias sociais. Neste país socialista, as desigualdades entre o litoral e o interior e entre os ricos e os pobres cresceram exponencialmente.

A Integração de Hong Kong e Macau

A aproximação da China ao Ocidente facilitou, após lentas negociações, o acordo com a Grã-Bretanha no sentido da transferência da soberania de Hong Kong, a partir de 1997, enquanto, em relação a Macau, a data acordada com Portugal foi o fim do ano de 1999. Os dois territórios foram integrados na China como regiões administrativas especiais, com um grau de autonomia que lhes permite a manutenção dos seus sistemas político e económico durante um período de 50 anos, segundo o princípio “um país, dois sistemas”. Hong Kong tem-se mantido como um importante centro comercial e financeiro, desempenhando um papel ativo na atração de capitais, enquanto Macau continuou a destacar-se como um dinâmico centro de jogo, de turismo e de produção industrial ligeira (têxteis e brinquedos).

A África Subsaariana: Desafios e Realidades

A Degradação das Condições de Existência

“Continente de todos os males”, a África tem sido atormentada pela fome, pelas epidemias, por ódios étnicos, por ditaduras ferozes. Desde sempre muito débeis, as condições de existência dos africanos degradaram-se pela combinação de um complexo de fatores: o crescimento acelerado da população, que abafa as pequenas melhorias na escolaridade e nos cuidados de saúde; a deterioração do valor dos produtos africanos. O progressivo abaixamento dos preços das matérias-primas reduziu a entrada de divisas e tornou ainda mais pesada a disparidade entre as importações e as exportações; as enormes dívidas externas dos estados africanos; a dificuldade em canalizar investimentos externos e a diminuição das ajudas internacionais. Os programas de ajuda diminuíram, em parte sob o pretexto de que os fundos eram desviados para a compra de armas e para as contas particulares de governantes corruptos. Imagens chocantes de uma fome extrema não cessam de atormentar as consciências dos ocidentais. O atraso tecnológico, a desertificação de vastas zonas agrícolas e, sobretudo, a guerra são responsáveis pela subnutrição crónica dos africanos. A peste chegou sob a forma da SIDA, que tem devastado o continente. À fome e à “peste” junta-se a guerra. Nos anos 90, os conflitos proliferaram e, apesar dos esforços internacionais, mantêm-se acesos ou latentes.

Instabilidade Política: Etnias e Estados

O sentimento nacional não teve, em muitos casos, outras raízes que não a luta contra o domínio estrangeiro. Era uma base muito frágil, que conduziu, desde logo, a tentativas de secessão e a terríveis guerras civis. O fim da Guerra Fria trouxe ao subcontinente alguma esperança de democratização, já que os soviéticos e americanos deixaram de apoiar os regimes totalitários que consideravam seus aliados. Abandonados à sua sorte, muitos não tardaram a cair. Em muitas regiões, as grandes dificuldades económicas, as rivalidades étnicas e religiosas, bem como a ânsia de apropriação de riquezas, fizeram aumentar a instabilidade. A persistência de uma sociedade em que os laços tribais se mantêm vivos e fortes tem facilitado as explosões de violência. Embora o tribalismo concorra para estas explosões de ódio, a verdade é que poucos são os casos em que, por trás, não se escondem ambições políticas ou interesses económicos.

A América Latina: Desafios Económicos e Políticos

Descolagem Contida e Endividamento Externo

Os países latino-americanos procuraram libertar-se da sua extrema dependência face aos produtos manufaturados estrangeiros. Encetaram, então, uma política industrial protecionista com vista à substituição das importações. Orientado pelo Estado, este fomento económico realizou-se com recurso a avultados empréstimos. Nas décadas seguintes, estes empréstimos, mal geridos, tornaram-se um fardo difícil de suportar. Esta situação fez-se sentir com mais força nas nações latino-americanas, as mais endividadas do mundo. A dívida externa refletiu-se no agudizar da situação económica das populações latino-americanas, pois foi necessário tomar medidas de contenção económica como despedimentos e redução dos subsídios e dos salários. Face a tão maus resultados, a salvação económica procurou-se numa política neoliberal. Procederam à privatização do setor estatal, sujeitando-o à lei da concorrência e procuraram integrar as suas economias nos fluxos do comércio regional e mundial. O comércio registou um crescimento notável e as economias revitalizaram-se. No entanto, em 2001, 214 milhões de latino-americanos viviam ainda mergulhados na pobreza.

Ditaduras, Guerrilhas e o Advento das Democracias

Em 1975, só a Colômbia, a Venezuela e a Costa Rica tinham governos eleitos. Os restantes países encontravam-se sob regimes repressivos. Nas décadas de 60 e 70, o subcontinente conheceu um enfraquecimento dos movimentos de guerrilha. Este fenómeno lançou-a num clima de guerra civil e contribuiu para o atraso da região. Nos anos 80 registou-se uma inclinação para a democracia. Concomitantemente, as guerrilhas esmoreceram e algumas transformaram-se mesmo em partidos legais que se integraram no sistema político institucional. Embora firme, o caminho da América Latina rumo à democracia não está ainda isento de dificuldades. As graves clivagens sociais, o aumento do narcotráfico, bem como a corrupção e a violência herdadas do passado, continuam a comprometer a estabilidade política e o futuro económico da região.

O Médio Oriente e os Balcãs: Conflitos e Nacionalismos

Nacionalismos e Confrontos no Médio Oriente

A região do Médio Oriente é uma zona instável que tem assumido um protagonismo crescente no panorama mundial. A riqueza petrolífera dos países do Golfo Pérsico e o avanço da luta fundamentalista alteraram profundamente as coordenadas políticas internacionais. O fundamentalismo emergiu no mundo islâmico como uma afirmação da identidade cultural e de fervor religioso. Revalorizando o ideal de “Guerra Santa”, os fundamentalistas procuram no Corão as regras da vida política e social, para além da religiosa. Assim, rejeitam a autoridade laica, transformando a sharia (lei corânica) na base de todo o direito, e contestam os valores ocidentais que consideram degenerados e malignos.

A Questão Israelo-Palestiniana

Apoiados pelos Estados Unidos e pelos judeus de todo o mundo, mobilizados pelo sionismo internacional, os israelitas têm demonstrado uma vontade inflexível em construir a pátria que sentem pertencer-lhes. No campo oposto, os árabes defendem igualmente a terra que há séculos ocupam. A sua determinação em não reconhecer o Estado de Israel desembocou em conflitos repetidos que deixaram patente a superioridade militar judaica. Tal situação induziu os israelitas a ocuparem os territórios reservados aos palestinianos, onde instalaram numerosos colonatos. Neste contexto, a revolta palestiniana cresceu e encontrou expressão política na OLP – Organização de Libertação da Palestina. Na sequência de uma violenta revolta juvenil nos territórios ocupados – a Intifada –, os Estados Unidos pressionaram Israel para abrir negociações com a OLP que, conduzidas secretamente, desembocaram no primeiro acordo israelo-palestiniano. Assinado em 1993, em Washington, o acordo estabeleceu o reconhecimento mútuo das duas partes, a renúncia da OLP à luta armada, a constituição de uma Autoridade Nacional Palestiniana e a passagem progressiva do controlo dos territórios ocupados para a administração palestiniana. Uma escalada de violência tem martirizado a região. Aos atentados suicidas, cada vez mais frequentes, sobre alvos civis israelitas, o exército judaico responde com intervenções destruidoras nos últimos redutos palestinianos.

Nacionalismos e Conflitos Político-Religiosos nos Balcãs

Criada após a Primeira Guerra Mundial, a Jugoslávia correspondeu ao sonho sérvio de unir os “Eslavos do Sul”, mas foi sempre uma entidade artificial que aglutinava diferentes nacionalidades, línguas e religiões. Em junho de 1991, a Eslovénia e a Croácia declararam a independência. Recusando a fragmentação do país, o presidente sérvio Slobodan Milosevic desencadeou a guerra que só cessou, no início do ano seguinte, após a intervenção da ONU. Pouco depois, a Bósnia-Herzegovina proclamou, por sua vez, a independência e a guerra reacendeu-se. Com a Guerra da Bósnia, a Europa reviveu episódios de violência e atrocidades que julgava ter enterrado no fim da Segunda Guerra Mundial. Em nome da construção de uma “Grande Sérvia”, levaram-se a cabo operações de “limpeza étnica”. Finalmente, após muitos impasses e hesitações, uma força da OTAN sob comando americano impôs o fim das hostilidades na Bósnia e conduziu aos Acordos de Dayton (1995), que dividiram o território bósnio em duas comunidades autónomas, uma sérvia e outra croato-muçulmana. No fim da década, o pesadelo regressa aos Balcãs, desta feita à região do Kosovo, à qual, em 1989, o governo sérvio tinha retirado autonomia. Face à revolta iminente, desenrolou-se uma nova operação de “limpeza étnica” que a pressão internacional não conseguiu travar. A OTAN decidiu, então, intervir de novo, mesmo sem mandato da ONU.

Questões Transnacionais: Migrações, Segurança e Ambiente

Dificilmente vivemos imunes aos acontecimentos que nos chegam pelos media. As questões transnacionais cruzam as fronteiras do mundo, afetam sociedades distantes e lembram-nos que a Terra e a humanidade, apesar das divisões e da diversidade, são unas. Resolvê-las, minorá-las, ultrapassa o controlo de qualquer Estado-Nação, exigindo a colaboração da ONU, de organizações supranacionais, regionais e não governamentais.

Migrações Globais

Em 2000, existiam no mundo cerca de 150 milhões de pessoas a viver num país que não aquele onde tinham nascido. Tal como há 100 anos, os motivos económicos continuam determinantes nas mais recentes migrações. Mas os motivos políticos também pesam, especialmente se nos lembrarmos dos múltiplos conflitos regionais das últimas décadas. A este estado de tensão e guerra se devem os cerca de 20 milhões de refugiados que o mundo contabiliza no início do século XXI. O Sul surge-nos como um local de vastos fluxos migratórios. Os países com maior número de imigrantes encontram-se, no entanto, no Norte. Sem que possamos falar num aumento de imigrantes relativamente à população total do globo, registam-se, no entanto, mudanças na sua composição. Há mais mulheres e mais pessoas com maior formação académica e profissional do que outrora. Se, nos locais de partida, os migrantes significam uma fonte apreciável de divisas e de alívio de problemas, já nos países de acolhimento provocam reações complexas e problemáticas – resultando em tensões e conflitos étnicos. Até em países ocidentais de tradicional acolhimento, os imigrantes defrontam-se com inesperadas rejeições. Desde os choques petrolíferos, as dificuldades económicas e a progressão do desemprego, os imigrantes são considerados como concorrentes aos postos de trabalho que restam – o que origina reações xenófobas. É neste contexto de hostilidade, inesperada e indesejada em países democráticos, que apreciáveis esforços se encetam para promover a interculturalidade.

Segurança Global e Terrorismo

Concertação, vigilância e cooperação. Na aurora do século XXI, tais palavras revelam-se especialmente pertinentes, sobretudo se tivermos em conta os problemas de segurança com que a humanidade se debate. Desde o 11 de setembro de 2001, tornou-se impossível ignorar essa ameaça internacional que é o terrorismo. Embora o terrorismo não constitua um fenómeno novo, o terceiro quartel do século XX assistiu a uma escalada terrorista que assumiu proporções inesperadas. De facto, nas duas últimas décadas, o terrorismo transformou-se numa ameaça à escala planetária. A Europa defronta-se com o terrorismo basco, irlandês, checheno, albanês, bósnio. A América Latina vê-se a braços com os atos terroristas ocorridos na Colômbia. A América do Norte, como já o referimos, conheceu o atentado mais violento de que há memória. A Ásia defronta-se com o terrorismo religioso e político. Nem África escapa. Quais hidras de sete cabeças, as redes terroristas são difíceis de combater. Ajudam-se mutuamente, trocando entre si informações, técnicas, pessoal, dinheiro e armas. Associada ao terrorismo, encontra-se essa outra questão vital para a segurança mundial que é a da proliferação de armas e da falta de controlo sobre a sua existência. Já não bastam os países que se recusam a assinar tratados para a limitação do armamento nuclear. Às temidas armas nucleares acrescentam-se outros meios de destruição maciça: as armas químicas e biológicas. Por todo o mundo, espalha-se um mercado negro de armamento, controlado por redes mafiosas, que abastece os grupos terroristas. A moeda de troca é, frequentemente, a droga, fomentando-se, assim, um outro perigoso tráfico para a segurança da humanidade.

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O ambientalismo constitui uma questão incontornável do nosso tempo e um desafio a ter em conta no futuro. A degradação do planeta acelerou-se no último século, devido ao crescimento demográfico e das transformações económicas experimentadas pela humanidade. A população mundial, que cerca de 1950 atingia os 2,5 mil milhões de seres humanos, mais do que duplicou até ao fim do século XX. Ora, mais população significa um acréscimo do consumo de recursos naturais, seja de solos, de água ou de matérias-primas destinadas ao fabrico de bens essenciais… e supérfluos. A destruição de florestas tropicais é um dos efeitos do crescimento demográfico e da busca de recursos. A busca desenfreada de terras e a sua exploração intensiva, acompanhada da destruição de ecossistemas, tornam os solos mais vulneráveis à seca e à erosão. Os atentados à natureza prosseguem num rol infindável de exemplos. O progresso industrial e tecnológico provoca avultados gastos energéticos e poluição. Entretanto, misturados com a precipitação, os gases poluentes provocam as chamadas chuvas ácidas, que corroem os bosques e acidificam milhares de lagos, exterminando plantas e peixes. Desde a década de 70, os cientistas revelam também grande preocupação com a destruição da camada do ozono, essa estreita parte da atmosfera que nos protege contra as radiações ultravioletas. O “efeito de estufa”, ou aquecimento global, é outra das perigosas ameaças que pairam sobre a Terra. Resulta das elevadas concentrações de dióxido de carbono na atmosfera, proveniente do crescimento populacional, do desenvolvimento industrial e da proliferação de veículos. Por causa da camada de vida da Terra ser contínua e interligada e atendendo às múltiplas agressões que sobre ela pairam, os cientistas lançam sistemáticos alertas para o estado de perigo e de catástrofe iminente em que o ecossistema mundial entrou. Em 1992, a Cimeira da Terra avançou com um conjunto de propostas tendentes à gestão dos recursos da Terra, para que a qualidade de vida das gerações futuras não fique hipotecada. A tal se chamou um “desenvolvimento sustentável”. E se os países desenvolvidos gastam fortunas com a limpeza de rios e edifícios, o controlo de gases tóxicos, o tratamento de desperdícios e a reciclagem de materiais, tais esforços de preservação do ambiente mostram-se terrivelmente comprometidos no superpovoado e pobre mundo em desenvolvimento. De um desenvolvimento económico equilibrado e sustentável espera-se a saúde do planeta e o bem-estar da humanidade.

Neoliberalismo e Globalização Económica

Os choques petrolíferos dos anos 70, a inflação, o abrandamento das atividades económicas e o desemprego, testemunhavam uma poderosa crise. Denominada neoliberalismo, uma nova doutrina económica propõe-se reerguer o capitalismo tendo como grandes laboratórios a Grã-Bretanha e os Estados Unidos. Atento ao equilíbrio orçamental e à redução da inflação, o neoliberalismo, que defende o respeito pelo livre jogo da oferta e da procura, envereda por medidas de rigor. O Estado neoliberal diminui fortemente a sua intervenção económica e social. Pelo contrário, valoriza a iniciativa privada, incentiva a livre concorrência e a competitividade. No mundo dos anos 80, caminhava-se a passos largos para a globalização da economia. A globalização apresenta-se como um fenómeno incontornável. Apoiadas nas modernas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), a conceção, a produção e a comercialização de bens e serviços, bem como os influxos dos imprescindíveis capitais, ultrapassam as fronteiras nacionais e organizam-se à escala planetária.

Os Mecanismos da Globalização

A Liberalização das Trocas Comerciais

Os estados recuam nas medidas protecionistas e enveredam pelo livre-câmbio. Desde finais dos anos 80 que o comércio internacional acusa um crescimento excecional, mercê de progressos técnicos nos transportes e da criação de mercados comuns. Em 1995, a Organização Mundial do Comércio entrou em vigor. Tendo em vista a liberalização das trocas, incentiva a redução dos direitos alfandegários e propõe-se arbitrar os diferendos comerciais entre os estados-membros. Deparamo-nos, consequentemente, na aurora do século XXI, com um fluxo comercial prodigioso, num mundo que quase parece um mercado único. Às zonas da Europa Ocidental, da Ásia-Pacífico e da América do Norte, a chamada Tríade, cabe o papel de polos dinamizadores das trocas mundiais.

O Movimento de Capitais

Os movimentos de capitais aceleram-se desde os anos 80. As grandes bolsas de valores, como as de Nova Iorque, Tóquio, Londres e Singapura, mobilizam massas crescentes de ações, em virtude de um aligeiramento das regulamentações que pesavam sobre a circulação de capitais. Desde 1990, os investimentos externos ultrapassam o montante de mil milhares de milhões de dólares.

Um Novo Conceito de Empresa: Multinacionais

Possuindo uma tendência para a internacionalização, as grandes empresas sofrem mudanças estruturais e adotam estratégias planetárias. Desde os anos 90, aumenta o número de empresas em que a conceção do produto ou do bem a oferecer, as respetivas fases de fabrico e o setor da comercialização se encontram dispersos à escala mundial. Eis-nos perante as firmas da era da globalização, as chamadas multinacionais ou transnacionais. É essa lógica de rendibilidade das condições locais que conduz, em momentos de crise ou de diminuição de lucros, as multinacionais a abandonarem certos países. Encerram aí as suas fábricas e/ou estabelecimentos comerciais, para os reabrirem noutros locais. A este fenómeno chama-se deslocalização, sendo-lhe atribuída a principal razão do desemprego crónico que grassa no mundo.

A Crítica à Globalização e a Alter-Globalização

O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90. Os seus defensores lembram que as medidas tomadas permitiram resolver a gravíssima crise inflacionista dos anos 70, ao mesmo tempo que apreciáveis franjas da humanidade acederam a uma profusão de bens e serviços. Já os detratores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza e exclusão. E apontam o dedo ao desemprego, verdadeiramente incontrolável. A alter-globalização contrapõe-lhe o projeto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta. Porque “um outro mundo é possível”.

Mutações Sociopolíticas e o Novo Modelo Económico

O Debate do Estado-Nação

O Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no século XIX. No século XX, os Estados-Nação registam uma expansão planetária, tornando-se o elemento estruturador da ordem política internacional. Reconhecem, todavia, os especialistas que a fórmula do Estado-Nação, considerada modelo de organização política mais coerente do ponto de vista jurídico e mais justo, se revela hoje ineficaz, face aos desafios que a nova ordem internacional provoca. Um conjunto de fatores determina a crise do Estado-Nação. São forças desintegradoras a nível local e regional: imensos conflitos étnicos; nacionalismos separatistas basco e catalão; crescente valorização das diferenças e especificidades de grupos e indivíduos; No plano supranacional, os processos de integração económica e política afetam a confiança dos cidadãos nas capacidades dos estados-nação para assumir as suas responsabilidades; Os mecanismos de funcionamento de uma economia globalizada criaram fluxos financeiros a nível global que escaparam ao controlo e à fiscalidade dos estados-nação; Questões transnacionais como a emergência do terrorismo e da criminalidade internacional também contribuíram para a crise dos estados-nação. Mais do que nunca, mostram-se necessários os esforços concertados de autoridades supra e transnacionais para responder aos complexos desafios do novo mundo que nos rodeia.

A Explosão das Realidades Étnicas

As identidades agitam-se no mundo com uma intensidade acrescida desde as últimas décadas do século XX. Quase sempre, as tensões étnicas e separatistas são despoletadas pela pobreza e pela marginalidade em que vivem os seus protagonistas, contribuindo para múltiplos conflitos que, desde os anos 80, têm ensanguentado a África, os Balcãs e o Médio Oriente, o Cáucaso, a Ásia Central e Oriental. Ao contrário dos conflitos interestatais do período da Guerra Fria, as novas guerras são maioritariamente intraestatais. Na região do Cáucaso, as tensões étnicas mostram-se particularmente violentas em território da ex-União Soviética; No Afeganistão, as últimas décadas têm assistido a um crescendo de violência e desentendimento; No Indostão, a Índia vê-se a braços com a etnia sikh, que professa um sincretismo hindu e muçulmano e que se disputa com a maioria hindu; No Sri Lanka, a etnia tâmil, de religião hindu, enfrenta os budistas cingaleses; E no Sudeste Asiático, só bem recentemente (em 2002) Timor-Leste conseguiu libertar-se da Indonésia, depois de massacres cruéis da sua população. Na verdade, o genocídio tem sido a marca mais terrível dos conflitos étnicos. Multidões de refugiados cruzam fronteiras, clamando o direito à vida que as vicissitudes da História e os erros dos homens lhes parecem negar. Os estados mostram-se impotentes para controlar as redes mafiosas e terroristas que se refugiam nos seus territórios e atuam impunemente.

Rarefação da Classe Operária e Declínio Político

  • O Fim dos Operários?

Um conjunto de fatores determina o recuo do setor industrial e a rarefação da classe operária, levando a que se fale na existência de uma era pós-industrial. Ramos que, outrora, tinham sido o motor do crescimento, como o têxtil, as minas de carvão, a siderurgia, a construção naval e a indústria automóvel, sofrem com as dificuldades económicas dos anos 70, uma acentuada crise. Nos anos 80, período do neoliberalismo, prossegue a redução dos operários no conjunto da população ativa. Com a sua política de privatização e de incentivos à iniciativa privada, o Estado neoliberal permite aos empresários rentabilizar custos, mediante despedimentos em massa e a flexibilização de salários e do trabalho. O trabalho conhece a realidade do contrato a prazo, realizando-se, muitas vezes, a tempo parcial, quando não é temporário ou precário. Sob a globalização em aceleração nos anos 90, o mundo operário parece entrar em declínio. A elevada automatização praticada nas cadeias de montagem permite eliminar mão de obra menos qualificada. As deslocalizações aumentam, por sua vez, os desempregados. Num setor em que o número de trabalhadores parece não ser decisivo, a mão de obra desempenha tarefas cada vez mais qualificadas, mediante a aquisição de uma maior formação geral e técnica. O setor de serviços parece funcionar em moldes industriais, com muitos dos seus trabalhadores perfilados em escritórios e balcões. Fato controverso é, porém, o desemprego que progride nas sociedades desenvolvidas, onde o rendimento das famílias operárias regride ou estagna. A exclusão e a delinquência urbanas preocupam os cidadãos e os estados.

Declínio do Sindicalismo e da Militância Política

Nas sociedades desenvolvidas, chegámos ao fim do século XX com um mundo do trabalho profundamente alterado na sua estrutura e composição. O setor primário quase desaparece, enquanto o secundário parece prescindir dos operários e, em contrapartida, o terciário explode. As greves diminuem; os sindicatos perdem filiados; os sindicalizados são cada vez mais velhos, uma espécie de resistentes de outros tempos; jovens, mulheres, trabalhadores precários e imigrantes não qualificados pouco interesse revelam na filiação sindical. Mas o fator mais poderoso da crise do sindicalismo relaciona-se com a rarefação da classe operária: não nasceram os sindicatos do vigoroso movimento operário que combateu, desde o século XIX, por transformações sociais e políticas, fossem de cariz revolucionário ou de teor reformista. Segundo alguns analistas, o declínio do sindicalismo traduz uma outra crise, que é a do exercício da cidadania nas sociedades democráticas. Tal défice de participação democrática denota-se nomeadamente nos partidos políticos, que perderam militantes e mostram pouca eficácia na mobilização de massas. Nas atuais democracias ocidentais, os partidos são mais do que locais de reflexão e debate, são empresas ou aparelhos destinados à conquista do poder político. A ideologia cede lugar ao utilitarismo. Os militantes partidários já não se distinguem pela força das suas ideias e das suas convicções morais. Espera-se que sejam obedientes, de confiança e tecnicamente preparados para preencherem os cargos oficiais no partido. A militância política converte-se em carreira. Os cidadãos mostram desinteresse crescente manifestado em atos eleitorais, em que a abstenção se afigura como sintoma de deserção cívica e de desvitalização política.

Ciência e Cultura na Globalização: Inovação e Debate

O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90. Os seus defensores lembram que as medidas tomadas permitiram resolver a gravíssima crise inflacionista dos anos 70, ao mesmo tempo que apreciáveis franjas da humanidade acederam a uma profusão de bens e serviços. Já os detratores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza e exclusão. E apontam o dedo ao desemprego, verdadeiramente incontrolável. A alter-globalização contrapõe-lhe o projeto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta. Porque “um outro mundo é possível”. A ciência e a inovação tecnológica continuam a ter uma predominância no setor do investimento público, sobretudo naqueles países que não querem perder o “comboio” do progresso e desenvolvimento.

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