O Papel e as Funções Essenciais dos Partidos Políticos

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Os partidos políticos desempenham funções institucionais cruciais para o funcionamento da democracia e do sistema político. Estas funções incluem:

Recrutamento e Seleção de Elites Políticas

Os partidos partilham o papel de recrutamento e de formação com burocratas de topo, empresários ou intelectuais. Além disso, em alguns países com um sistema de lista fechada, o poder da burocracia partidária é muito amplo. Fazem o eleitor acreditar que está a escolher mais do que realmente está. Os partidos não escolhem necessariamente os melhores, mas sim os mais disciplinados, aqueles que mais se identificam com as ideologias partidárias e aqueles que menos criticam. Portanto, como foi dito pelos teóricos da elite (Mosca, Pareto, Weber...), há um movimento de elites que produz um fenómeno de cooptação e seleção de interesses. A Lei de Ferro da Oligarquia nos partidos políticos cria uma burocracia, uma "casta" especial, onde há uma tendência para a oligarquização. Isso é consistente com os interesses dos profissionais do partido que são pagos pelo seu trabalho.

Organização e Realização de Eleições

Os partidos políticos de hoje são aqueles que organizam as eleições. Nós elegemos representantes apresentados pelos partidos políticos. Todo o processo eleitoral assenta na estrutura dos partidos políticos. Os partidos trabalham em grupos no parlamento.

Organização e Funcionamento dos Parlamentos

São os partidos que operam e gerem o parlamento. Portanto, têm um papel muito importante. O presidente precisa da confiança e da investidura do parlamento. O presidente é responsável por nomear os seus ministros, que são frequentemente líderes do partido político vencedor das eleições. Um deputado pode tornar-se ministro. A questão do direito de voto para um vice-ministro pode variar. Tanto ministros quanto deputados são nomeados pelo Presidente do Governo.

Organização e Funcionamento do Governo

O papel dos partidos varia, dependendo se estão no governo ou na oposição, e do contexto em que atuam:

  • Sistemas Monocráticos ou Ditatoriais: O papel dos partidos concentra-se principalmente na legitimação das decisões do poder do Estado e em garantir que sejam seguidas por uma cidadania submetida.
  • Estados Liberal-Democráticos: A ação dos partidos combina de forma mais equilibrada as funções que desempenham. Ocupam um espaço político tão vasto que o Estado liberal-democrático tem sido, por vezes, descrito como um Estado-Partido.

Críticas e a Necessidade dos Partidos

Os partidos sempre receberam críticas abundantes de todos os horizontes ideológicos. Isso explica a perda de filiados e, acima de tudo, a diminuição da credibilidade junto à opinião pública em favor de outros atores coletivos: grupos de interesse, ONGs, mídia, etc.

A eliminação dos partidos, de um modo geral, levou à sua substituição por um único partido, que encapsula os seus piores defeitos e não consegue resolver os problemas. Por outro lado, o efeito negativo da presença excessiva de partidos leva a uma dificuldade de comunicação entre a sociedade e o Estado. Ao mesmo tempo, os partidos podem reformar alguns aspetos negativos do seu funcionamento interno, tornando-se mais permeáveis às demandas sociais e geracionais.

Finalmente, os partidos não podem ser eliminados, pois o sistema político exige a presença de mediadores entre a sociedade e as instituições.

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