O Papel do Pensamento Utópico no Direito

O pensamento utópico teve um importante papel no Direito, uma vez que é através do mesmo que encontramos os instrumentos necessários para construir o nosso direito. É o pensamento utópico que ilumina o caminho em prol do que é justo, já que não fica restrito às imposições legais, que nem sempre estão de acordo com o que se entende por justiça.

O pensamento utópico funciona como uma espécie de libertação das amarras que prendem o Direito aos aspectos legais. Através da utopia, busca-se não o que diz a letra da lei, mas sobretudo, o que é justo. E lei e justiça não são palavras sinônimas, muito menos Direito e Lei. Essa distinção é proveniente, justamente, do pensamento utópico, que desvinculou o Direito da lei, proclamando que, antes de tudo, o Direito é justiça! Através do Direito, conforme o pensamento utópico, busca-se uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, onde os direitos das chamadas minorias (como as mulheres, os negros e os homossexuais, por exemplo) serão respeitados, um direito escrito pelo povo e em respeito, essencialmente, à dignidade da pessoa humana!

Percorre o pensamento utópico através dos tempos, examina seu teor progressista e revolucionário e termina por concluir que um papel decisivo está reservado à utopia no campo do Direito.

A utopia é a crítica à realidade, através de uma forma de ação. Ernest Bloch diz que o princípio da esperança anima o mundo. Frei Fernando de Brito, do fundo de uma prisão, disse que: "a vida atual só tem sentido se trabalharmos em cima de uma ação construtiva, construindo o mundo de amanhã, através de uma esperança e em cima de um objetivo que se realizará".

– O Pensamento Utópico e o Direito

O pensamento utópico é decisivo no Direito, pois ele dá luzes para ver e julgar o Direito vigente na sociedade e dá os instrumentos para ver e observar o Direito de amanhã, através da luta.

Neste Direito, criado pela Utopia, os sustentáculos do poder político serão outros, sua estruturação e representação também.

– A Utopia como Realidade

Contrário à utopia que pode se tornar realidade, o que se vê são fórmulas para vencer a vida, pensamentos de que as regras são impostas devidamente, e é só trabalhar para dominar a terra. Ao jurista cabe o papel de corrigir algumas arestas do sistema vigente.