Partidos Políticos: Tipos e Funções

Partidos Políticos

O Conceito de Partido Político

Em ciência política, um partido político é um grupo que compete em eleições e procura converter os seus membros em detentores de cargos públicos. O conceito surge na Roma clássica, e não na cidade-estado medieval ou na França revolucionária.

Critérios para Distinguir os Tipos de Partidos Políticos

1. Weber

• Partido de Patrocínio: Busca posições de poder para o seu líder e cargos administrativos para os seus militantes.
• Partido de Classe ou Grupo Social: Defende os interesses de uma classe ou grupo social específico.
• Partido Inspirado por uma Visão de Mundo: Defende uma visão de mundo ideológica clara.

2. Duverger

• Partidos de Origem Interna: Nascem no parlamento com o objetivo de se expandir para a sociedade.
• Partidos de Origem Externa: Nascem na sociedade com o objetivo de aceder ao parlamento.

3. Duverger (Critérios Internos)

• Células: No passado, eram a organização fundamental dos partidos comunistas. Caracterizam-se por:
  • Basear-se num critério de local de trabalho.
  • Facilitar fluxos verticais (hierárquicos).
  • Dificultar relações horizontais, típicas dos partidos comunistas.
• Secções: Originalmente a forma de organização dos partidos socialistas, mas atualmente comum a todos os partidos. Definem-se por serem um grupo territorial.
• Comissões: Uma forma territorial de organização, onde a unidade territorial relevante é a província, onde se realiza a contagem de votos. Um exemplo é o sistema americano.
• Milícias: Organizações privadas com forte componente militar, que fazem uso intenso de símbolos externos. Foram muito comuns nos anos entre as guerras mundiais do século XX.

4. Kirchheimer

Partido "Catch-all" (Apanha-tudo): Um partido que sofre uma perda progressiva de identidade (ideologia) com o objetivo de atrair o maior número possível de eleitores, frequentemente localizados no centro político.

Funções dos Partidos Políticos

1. Estruturar o voto como principal instrumento de participação política.
2. Mobilizar, integrar e promover a participação popular na vida política.
3. Recrutar o pessoal político, embora não sejam o único canal (as burocracias públicas são um concorrente importante).
4. Integrar os interesses e as demandas dos cidadãos.

Sistemas Partidários

Resultado das interações entre os diferentes partidos. Existem três critérios principais:

Abordagem Genética (Rokkan)

Segundo Rokkan, os partidos políticos surgiram na Europa a partir de cinco fraturas históricas, que deram origem a cinco tipos de sistemas políticos:

1. Primeira Fratura (Séculos XV-XIX): Centro vs. Periferia. Os partidos nacionalistas, tanto do centro como da periferia, são os principais atores.
2. Segunda Fratura (Século XX): Igreja vs. Estado. Os partidos confessionais, como o PNV, são o efeito fundamental.
3. Terceira Fratura (Século XIX): Campo vs. Cidade. Os partidos agrários e urbanos são os principais atores.
4. Quarta Fratura (Século XIX): Empregadores vs. Empregados. Os partidos liberais, socialistas ou comunistas (eixo esquerda-direita) são os principais atores. É a fratura mais proeminente.
5. Quinta Fratura (Século XX): Bloco Ocidental vs. Bloco Soviético. Relacionada com a criação dos partidos comunistas.

Na Espanha, as fraturas mais relevantes para o sistema político são a 1ª e a 4ª.

Critérios Morfológicos

• Bipartidarismo: Operam dois partidos políticos principais, mas podem existir outros.
• Multipartidarismo: Operam três ou mais partidos principais.

Tese Inicial: O bipartidarismo é preferível porque proporciona estabilidade e uma visão mais clara. Críticas:

• O bipartidarismo puro é raro e pode ser produto da distorção de certos sistemas eleitorais.
• O multipartidarismo pode englobar realidades díspares, desde sistemas com três partidos até sistemas com dez.

Análise de Duverger:

• Partido Maioritário: Obtém a maioria absoluta dos assentos no parlamento (não necessariamente dos votos).
• Partido Grande: Precisa do apoio de um ou mais partidos médios para obter a maioria absoluta.
• Partido Médio: Fornece assentos a um partido grande para que este atinja a maioria absoluta.
• Partidos Pequenos: Não participam nestes cálculos de configuração da maioria.

Existem sistemas multipartidários, como o suíço, o holandês ou os escandinavos, que se caracterizam por uma estabilidade notável.

Sartori distingue entre:

• Multipartidarismo Moderado: Entre 3 e 5 partidos principais, com pouca distância ideológica entre eles. Mais próximo do bipartidarismo.
• Multipartidarismo Polarizado: 6 ou mais partidos principais, com grandes distâncias ideológicas entre eles.

Sistema de Partido Dominante (Sartori): Quando a mesma força política obtém a maioria absoluta dos assentos durante um longo período (pelo menos 4 ou 5 legislaturas).

Critérios de Competição

Baseiam-se na metáfora do mercado. Os partidos são como empresas e os eleitores são consumidores que escolhem os "bens" produzidos pelos partidos. Este modelo geralmente corresponde aos partidos "catch-all".

Efeito dos partidos "catch-all": Estes modelos sugerem que estes partidos correm riscos, como a perda de eleitores. Existe a possibilidade de surgirem novos partidos e de desaparecerem partidos antigos.

Situações entre Partidos (Formas de Governo na Europa Ocidental)

1. Alternância: Duas forças políticas alternam sozinhas no exercício do governo.
2. Semialternância: Um partido pequeno de "apoio" alterna entre dois partidos principais. Exemplo: Alemanha, onde o Partido Liberal por vezes apoia um partido e por vezes outro.
3. Substituição Periférica: Um partido grande está sempre no governo e é apoiado, em diferentes momentos, por outros partidos menores. Exemplo: Itália, onde a Democracia Cristã, sempre no governo, procurava o apoio de diferentes partidos menores.
4. Coligação Alternada Igualitária: Um grande número de partidos pode formar coligações de forma indiscriminada. Exemplo: Bélgica, onde seis partidos formaram coligações em diferentes momentos.
5. Grande Coligação: Vários partidos unem-se para obter uma representação parlamentar muito superior à maioria absoluta, frequentemente em situações de crise grave. Exemplo: Itália, após a Segunda Guerra Mundial.
6. Partido Majoritário Isolado: Um partido com um número de assentos tão elevado que, para ser superado, necessita de uma aliança de todos os outros partidos. Exemplo: PP na Galiza.