Passivo na Contabilidade: Definição, Reconhecimento e Mensuração

Passivo: O Filho Ignorado da Contabilidade

Os passivos foram por muitos anos o filho ignorado da contabilidade. Comparava-se ativos e registrava-se como contas a pagar o que não era pago à vista; empréstimos eram registrados como dívidas; debitava-se a demonstração de resultado como uma despesa de salário e daí surgia um passivo a pagar. Os créditos vinham depois dos débitos; se não houvesse débito, não haveria crédito.

O Que Impulsionou as Mudanças no Reconhecimento do Passivo

O aumento significativo e contínuo de obrigações futuras, como plano de pensões, provisões e arrendamentos, levou a uma revisão. Na medida em que a magnitude da obrigação foi se tornando mais evidente, o governo e as autoridades contábeis resolveram intervir para garantir que o passivo fosse contabilizado independentemente de estar sendo feito o pagamento ou não.

A Importância do Reconhecimento do Passivo

A questão do passivo é crucial nos dias de hoje, em que o volume desses recursos pode indicar se a empresa é viável financeiramente ou não. É muito comum verificar se a utilização de um volume excessivo de passivo não estará comprometendo a saúde financeira da entidade. Imediatamente, buscamos analisar e comparar o seu passivo com outros componentes das demonstrações financeiras.

Características Essenciais do Passivo

Os passivos possuem três características principais:

• Contêm uma obrigação ou responsabilidade presente com uma ou mais entidades;
• A obrigação ou responsabilidade compromete a entidade;
• A transação ou outro evento que obriga a entidade já ocorreu.

Definição Formal de Passivo

Passivo é uma obrigação presente da entidade derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade.

Critérios para a Existência do Passivo

• A entidade tem que ter uma obrigação (legal ou satisfatória) presente, como contas a pagar por bens e serviços.

Podem surgir por práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais. Por exemplo: retificar defeitos em seus produtos, mesmo após a garantia, gerando um passivo.

• Devemos distinguir obrigação e compromisso futuro. A aquisição de ativos por si só não gera uma obrigação presente, e sim um compromisso futuro;
• Geralmente resultam de transações ou eventos passados, como a aquisição de bens e serviços;
• Podem ser eventos futuros, como pagamentos antecipados na aquisição de bens ou serviços;
• Pode-se reconhecer valores futuros, como futuros abatimentos baseados no volume de vendas;
• Podem ser mensurados por meio do emprego de um significativo grau de estimativa, como provisões.

Reconhecimento do Passivo

Uma obrigação deve ser classificada como passivo caso possa ser razoavelmente medida, ou se um intervalo significativo de valores ou probabilidade possa ser a ela atribuído.

O reconhecimento de um passivo diz respeito ao fato de incorporar ao balanço patrimonial um item que se enquadra na definição de passivo.

Deve-se considerar se o passivo é certo ou probabilístico.

Caso se acredite que a base de mensuração não seja confiável em decorrência da extrema dificuldade de calcular as probabilidades, o passivo não deve ser reconhecido.

Processo de Incorporação no Balanço Patrimonial

Processo de incorporação ao balanço patrimonial de um item que se enquadre na definição de um elemento e que satisfaça o critério de reconhecimento.

Critérios para o Reconhecimento do Passivo

Para reconhecimento, deve-se atender a dois critérios:

1. Ser provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou da entidade;
2. O item tiver um custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

Mensuração do Passivo: Passivos Monetários

Passivos Monetários são obrigações que envolvem o pagamento de quantias predeterminadas. A avaliação corrente da dívida é o valor das quantias a serem pagas no futuro.

Mensuração do Passivo: Passivos Não Monetários

Passivos Não Monetários são obrigações de fornecimento de bens ou serviços de quantidade e qualidade predeterminadas, geralmente decorrem de pagamentos adiantados por serviços efetuados por clientes. As obrigações não monetárias são expressas em termos de preços predeterminados ou convencionados referentes a bens ou serviços específicos.