Passivos: Definição, Reconhecimento e Assistência
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Uma obrigação deve ser classificada como passivo caso possa ser razoavelmente medida, ou se um intervalo de valores ou probabilidades possa ser a ele atribuído.
Reconhecimento de Passivos
Reconhecimento diz respeito ao fato de incorporar ao Balanço Patrimonial (BP) quando se enquadra como passivo. Deve-se considerar se ele é certo ou é uma probabilidade. Se a base de mensuração não for confiável ou for de difícil cálculo, o passivo não deve ser reconhecido.
Passivo: uma obrigação presente da entidade derivada de eventos passados da qual se espera que resulte na saída de recursos da entidade (*CPC 00*).
A entidade tem que ter uma obrigação legal ou estatutária presente (contas a pagar por bens ou serviços).
Podem surgir por causas usuais do negócio ou costumes, como retificar peças com defeito após garantia, o que gera um passivo.
É importante distinguir obrigação presente de compromisso futuro. A aquisição de ativo por si só não gera obrigação presente, e sim um compromisso futuro.
Pode ser de eventos futuros, como pagamento antecipado por um produto. Podem ser reconhecidos valores futuros (ex: fez venda a prazo, mas pagou antes, deu desconto - vira passivo). Podem ser mensurados por meio de provisões.
Liquidação de Passivos
Liquidação da obrigação presente: usa recursos da empresa (pagamento em caixa, transferência de ativos, prestação de serviços, substituição de um pelo outro).
O volume de recursos [necessário para liquidar] o passivo pode dizer se uma empresa é viável financeiramente ou não. O aumento contínuo das obrigações fez com que o governo interviesse para garantir que o passivo fosse contabilizado, independente de ter sido pago ou não.
Antigamente, compravam-se ativos e registrava-se como contas a pagar, o que não era pago à vista. Empréstimos eram registrados como dívida, debitava-se no DRE como despesa (ex: salário) e daí surgia um passivo a pagar. Os créditos vinham depois dos débitos.
Assistência e Subvenção Governamental
Assistência e Subvenção Governamental: ação do governo que fornece benefícios econômicos específicos a uma entidade, que tenham certos critérios.
Subvenção é uma assistência que, em forma de contribuição de natureza pecuniária, é dada em troca do cumprimento de certas condições relacionadas à atividade da empresa.
Toda subvenção é uma assistência, mas nem toda assistência é uma subvenção.