O Que é Património Cultural: Material e Imaterial
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O Conceito de Património
Património é um conjunto de bens, direitos e obrigações.
A cultura deve ser entendida como um processo de produção simbólica, de ideias e significados, que se refletem tanto nas suas manifestações materiais quanto imateriais, que podem tornar-se património, se a comunidade assim o reconhecer.
Património é também um sentimento de pertença nacional, fundamentado nas memórias coletivas, mitos e símbolos de uma nação e seu povo. Está no centro da manutenção da existência de uma nação e da fortificação da soberania nacional.
Património é sinónimo de testemunho material e sócio-psicológico de identidade.
Património é também reconhecido como um "sinal unificador" que preserva e reconstrói a memória coletiva de um grupo social.
A UNESCO propõe-se promover a identificação, a proteção e a preservação do património cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade.
Este objetivo está incorporado num tratado internacional denominado Convenção sobre a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural, aprovada pela UNESCO em 6 de novembro de 1972.
Património Cultural Segundo a Convenção da UNESCO
São considerados património cultural, segundo a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (Artigo 1º):
- Monumentos: obras arquitetónicas, esculturas ou pinturas monumentais, objetos ou estruturas arqueológicas, inscrições, grutas.
- Conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas, que têm um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.
- Sítios: obras do Homem ou obras conjugadas do Homem e da natureza, sítios arqueológicos.
Objetivos: responsabilizar cada comunidade pela identificação, proteção, conservação, valorização e transmissão às gerações futuras.
Tipologias do Património Cultural
Património Cultural Material
- Património Móvel: (espécies artísticas, etnográficas, científicas, arqueológicas, arquivísticas, audiovisuais, bibliográficas, fotográficas e fonográficas).
- Património Imóvel: (monumentos, conjuntos e sítios). Exemplos: Alto Douro Vinhateiro, Sítios Pré-Históricos de Arte Rupestre do Vale do Rio Côa, Centro Histórico do Porto e Centro Histórico de Guimarães.
Património Cultural Imaterial
Inclui: tradições e expressões orais, expressões artísticas, práticas sociais, rituais e eventos festivos, conhecimentos e práticas relacionados com a natureza e o universo, competência no âmbito de processos e técnicas tradicionais.
Objetivos do Património Imaterial
- Salvaguarda do património cultural imaterial;
- Respeito pelo património cultural imaterial das comunidades;
- Sensibilização para a importância do património cultural imaterial;
- Cooperação e auxílio internacional.
Ameaças ao Património Cultural
O património cultural enfrenta:
- Graves ameaças de degradação;
- Desaparecimento e destruição do património cultural imaterial;
- Rápida alteração das expressões culturais (desaparecimento de muitas línguas e extinção de determinadas práticas).