O Que é Património Cultural: Material e Imaterial

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O Conceito de Património

Património é um conjunto de bens, direitos e obrigações.

A cultura deve ser entendida como um processo de produção simbólica, de ideias e significados, que se refletem tanto nas suas manifestações materiais quanto imateriais, que podem tornar-se património, se a comunidade assim o reconhecer.
Património é também um sentimento de pertença nacional, fundamentado nas memórias coletivas, mitos e símbolos de uma nação e seu povo. Está no centro da manutenção da existência de uma nação e da fortificação da soberania nacional.
Património é sinónimo de testemunho material e sócio-psicológico de identidade.
Património é também reconhecido como um "sinal unificador" que preserva e reconstrói a memória coletiva de um grupo social.
A UNESCO propõe-se promover a identificação, a proteção e a preservação do património cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade.
Este objetivo está incorporado num tratado internacional denominado Convenção sobre a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural, aprovada pela UNESCO em 6 de novembro de 1972.

Património Cultural Segundo a Convenção da UNESCO

São considerados património cultural, segundo a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (Artigo 1º):
  • Monumentos: obras arquitetónicas, esculturas ou pinturas monumentais, objetos ou estruturas arqueológicas, inscrições, grutas.
  • Conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas, que têm um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.
  • Sítios: obras do Homem ou obras conjugadas do Homem e da natureza, sítios arqueológicos.
Objetivos: responsabilizar cada comunidade pela identificação, proteção, conservação, valorização e transmissão às gerações futuras.

Tipologias do Património Cultural

Património Cultural Material

  • Património Móvel: (espécies artísticas, etnográficas, científicas, arqueológicas, arquivísticas, audiovisuais, bibliográficas, fotográficas e fonográficas).
  • Património Imóvel: (monumentos, conjuntos e sítios). Exemplos: Alto Douro Vinhateiro, Sítios Pré-Históricos de Arte Rupestre do Vale do Rio Côa, Centro Histórico do Porto e Centro Histórico de Guimarães.

Património Cultural Imaterial

Inclui: tradições e expressões orais, expressões artísticas, práticas sociais, rituais e eventos festivos, conhecimentos e práticas relacionados com a natureza e o universo, competência no âmbito de processos e técnicas tradicionais.

Objetivos do Património Imaterial

  • Salvaguarda do património cultural imaterial;
  • Respeito pelo património cultural imaterial das comunidades;
  • Sensibilização para a importância do património cultural imaterial;
  • Cooperação e auxílio internacional.

Ameaças ao Património Cultural

O património cultural enfrenta:
  • Graves ameaças de degradação;
  • Desaparecimento e destruição do património cultural imaterial;
  • Rápida alteração das expressões culturais (desaparecimento de muitas línguas e extinção de determinadas práticas).

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