Perguntas Frequentes sobre Legislação Cinegética

Guia Rápido de Regulamentos e Práticas de Caça

• Qual o cão vulgarmente designado como coelheiro?
  R: Podengo médio

• Indique qual das frases está correta:
  R: Nas montarias e na caça de salto ao javali não é limitado o número de cães a utilizar.

• O período de lua cheia compreende:
  R: As oito noites que antecedem a noite de lua cheia e a noite seguinte à noite de lua cheia.

• Em que locais é proibido caçar, bem como numa faixa de proteção de 500 metros?
  R: Nos terrenos adjacentes a estabelecimentos hospitalares.

• Consideram-se terrenos cinegéticos aqueles onde:
  R: É permitido o exercício da caça.

• Aparelhos que funcionam a pilhas para atrair as espécies cinegéticas:
  R: Não podem ser utilizados na caça.

• A caça à lebre pelo processo de batida é permitida:
  R: Só nos meses de outubro a dezembro.

• Quais os processos de caça às narcejas?
  R: De salto e à espera.

• Quais as espécies que se podem caçar de barco?
  R: Patos, galinha-de-água e galeirão.

• A criação em cativeiro de espécies cinegéticas e subespécies não identificadas em portaria é:
  R: Proibida.

• Constitui crime de caça:
  R: Abandonar os animais que auxiliam e acompanham o caçador no exercício da caça.

• Em termos de ordenamento da codorniz, indique qual das ações está correta:
  R: Evitar o tratamento dos terrenos marginais.

• O lince ibérico é:
  R: Uma espécie não cinegética.

• As aves de rapina merecem o estatuto de espécies integralmente protegidas, pelo que:
  R: Nunca podem ser caçadas.

• Em algumas zonas de caça, o acesso dos caçadores é feito de acordo com critérios de proporcionalidade fixados nas respetivas portarias de constituição. Indique quais:
  R: Nas nacionais e municipais.

• O intervalo de tempo em que cada uma das espécies pode ser caçada é designado por:
  R: Período venatório.

• O processo de caça em que o caçador se desloca para capturar determinado exemplar de caça maior denomina-se:
  R: De aproximação.

• Indique qual destas raças de cães é mais indicada para a caça de pena:
  R: Setter inglês.

• Qual o efeito das aves de rapina sobre a fauna cinegética?
  R: Seleção das populações.

• Qual das espécies abaixo mencionadas não é cinegética?
  R: Abibe.

• Como regra, o exercício da caça só é permitido entre o nascer e o pôr do sol, exceto:
  R: Na caça às espécies de caça maior, pelo processo de espera, que é autorizada em período de lua cheia.

• Em terrenos cinegéticos ordenados, a caça a espécies de caça maior:
  R: É permitida em qualquer dia da semana.

• Qual a afirmação correta relativamente à codorniz?
  R: O limite máximo do período venatório é de setembro a dezembro.

• A utilização do barco na caça aos patos é:
  R: Permitida nas deslocações entre locais de espera e nas esperas.

• Qual das afirmações está correta?
  R: O javali pode caçar-se de montaria de outubro a fevereiro.

• No mês de agosto, em terrenos não ordenados, pode ser autorizada a caça à espera aos patos?
  R: Sim, nos locais definidos em edital.