Perguntas e Respostas Essenciais sobre Justiça do Trabalho
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Quem vai decidir o conflito de competência entre dois Tribunais Regionais do Trabalho?
C) TST
A Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição Federal de?
C) 1946
A base territorial do dissídio coletivo compreende as cidades de São Paulo, Guarujá e Campinas. Onde o dissídio coletivo deve ser proposto?
B) TRT 2ª Região
Segundo a CLT, os tribunais pequenos, de oito juízes, funcionam?
D) Com metade mais um e mais o Presidente – art. 672, CLT.
Quem vai decidir o conflito de competência entre juiz da Vara do Trabalho de um Estado e Vara Cível do mesmo Estado que tem competência trabalhista?
D) TRT da Região
Qual é o período de recesso na Justiça do Trabalho?
C) Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro* - Lei 5.010/66.
O prazo para o oficial de justiça fazer o cumprimento de mandados é de?
C) 9 dias
Nos casos de mandado de segurança impetrado contra ato do Superintendente Regional do Trabalho, o mandado é ajuizado?
A) Na Vara do Trabalho
Em geral, entre a data da citação e a data da audiência deve haver um prazo mínimo de XXX, sob pena de nulidade?
B) 5 dias
A Turma do TST julga com?
B) Três ministros
Num processo em que se discute a eleição sindical, o trabalhador quer contestá-la. Quem é competente para discutir a eleição contra o sindicato?
C) Justiça do Trabalho
Os Conselhos de Provibiri foram criados na Itália para resolver os conflitos entre fabricantes de .... e os seus trabalhadores?
C) Seda
Indiretamente, a competência da Justiça do Trabalho passou a ter previsão a partir da Constituição de?
A) 1934
Crimes contra a organização do trabalho é ação de competência da?
B) Justiça Federal
O prazo para o oficial de justiça fazer avaliações é de?
D) 10 dias
Quem vai decidir o conflito de competência entre dois Tribunais Regionais do Trabalho?
A) TST
Quando foi criado o Conselho de Prud’hommes na Itália?
D) 1878
Qual foi a Constituição brasileira que copiou o sistema italiano no âmbito processual trabalhista?
A) 1934
Qual a composição do TST?
D) 27 ministros
São sistemas de heterocomposição?
B) Arbitragem e mediação
Quem vai decidir o conflito de competência entre TRF e Vara do Trabalho?
B) STJ
O TST tem .... ministros de carreira?
B) 21
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região compreende as seguintes cidades?
C) São Paulo, Osasco
A Justiça do Trabalho é competente para?
D) Cobrança de mensalidade sindical por sindicato de empregador contra empregado