Perícia, Assistência Técnica e Processo Civil

Definições de Perícia

Leia atentamente as definições de perícia:

1. A perícia é uma atividade técnica realizada para averiguar e esclarecer fatos.
2. A perícia é uma atividade na qual se verifica o estado de um bem.
3. A perícia é uma atividade técnica que envolve direitos, dentre outras atividades.

É correto o que se afirma em: C) III

Assistente Técnico

Leia atentamente sobre o assistente técnico:

1. O assistente técnico é contratado para emitir seu parecer técnico.
2. Quando o fato depender de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear um assistente técnico para assisti-lo.
3. Quando o fato depender de conhecimento especializado, as partes podem indicar seus respectivos assistentes técnicos.

É correto o que se afirma em: C) III

Ligação entre Juiz e Réu: Reconvenção e Exceção

Após estabelecer-se uma ligação entre juiz e réu, podem ocorrer a reconvenção e a exceção:

1. Na reconvenção, o réu explica os fatos, entrando no mérito da questão.
2. Na contestação, o réu alega os fatos, e o autor se torna réu.
3. Na exceção, o réu alega vícios processuais, sem entrar no mérito da questão.

É correto o que se afirma em: C) III

Código de Processo Civil

Leia atentamente sobre o Código de Processo Civil:

1. A execução pode fundamentar-se somente em sentença condenatória não aplicada.
2. No processo cautelar, para a concessão da liminar, é necessário demonstrar o periculum in mora (perigo da demora) e o fumus boni iuris (fumaça do bom direito).
3. Os procedimentos especiais incluem ações de consignação em pagamento, ações possessórias, etc.

É correto o que se afirma em: F) II e III

Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina disponibiliza informações no portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Leia atentamente o Convênio 081/2012:

1. Será autorizado o pagamento de honorários periciais em casos de Assistência Judiciária Gratuita.
2. Será autorizado o pagamento de honorários periciais quando a parte autora for beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.
3. Será autorizado o pagamento de honorários periciais quando a perícia for requerida pelo Ministério Público, na condição de parte.

É correto o que se afirma em: G) I, II e III

Honorários Periciais - IBAPE-MG

No Brasil, há diversos institutos que regulamentam a realização de perícias e avaliações.

Leia atentamente sobre o IBAPE-MG:

1. Os honorários profissionais em trabalhos periciais são proporcionais à importância em discussão.
2. O valor mínimo da hora técnica é de R$ 200,00, sujeito a impostos e taxas.
3. Nas perícias que não envolvam avaliações, o valor mínimo é de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

É correto o que se afirma em: G) I, II e III.