Período Joanino e Regencial: Crises e Transformações no Brasil

Capítulo 1: O Bloqueio Continental e a Vinda da Corte

Bloqueio Continental

O Bloqueio Continental visava dominar toda a Europa. A Corte Portuguesa aliou-se com a Inglaterra. Tiveram que manter relações econômicas com a Inglaterra, pois a Inglaterra os escoltou até a corte. No caminho para o Brasil, a Corte parou em Salvador para fazer as pazes com os baianos.

Abertura dos Portos e Chegada ao Rio

Dom João decretou a Abertura dos Portos às Nações Amigas, o que era uma forma de estratégia. Ao chegarem ao Rio de Janeiro, houve dificuldade de acomodação, pois eram muitas pessoas para encontrar lugar para morar.

O Príncipe Regente (PR)

A sigla PR significava Príncipe Regente, mas o povo interpretava como “ponha-se para fora” ou “na rua”.

Capítulo 2: Impostos, Reino Unido e Revoltas

Impostos e Insatisfação Popular

O Imposto foi um motivo de insatisfação da população. Dom João, ao chegar ao Brasil, foi recebido com festa pela população. Uma das razões de queixa da população era a pesada carga tributária.

Utilização do Dinheiro Arrecadado

Havia imposto para tudo: tributos sobre as atividades produtivas, sobre produtos específicos como cana-de-açúcar, tabaco e algodão, sobre a circulação de mercadorias, etc. O dinheiro arrecadado era utilizado para cobrir os gastos da Corte, custear as despesas com obras de embelezamento do Rio de Janeiro e financiar os gastos com as intervenções militares do Governo Joanino.

Elevação a Reino Unido

Elevação a Reino Unido: Dom João assinou um decreto criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com isso, o Brasil deixava de ser colônia e ganhava o mesmo status político de Portugal. O Reino passou a ter dois centros políticos: Lisboa, em Portugal, e o Rio de Janeiro, no Brasil, sendo no RJ que ele exercia o poder.

Revolução Pernambucana (Guerra dos Padres)

A Revolução Pernambucana (Guerra dos Padres) aconteceu por causa da seca e dos impostos. A *Maçonaria* tinha influência do Iluminismo, com ideias de liberdade. Propunha uma República semelhante à dos EUA. Os EUA foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil.

Capítulo 4: O Período Regencial no Brasil

Regência Trina Provisória

A Regência Trina Provisória foi estabelecida em caso de morte do imperador e estando seu herdeiro impossibilitado de assumir o trono por causa da idade. O governo seria entregue a uma junta de três regentes indicados pela Assembleia Geral até que o jovem completasse 18 anos. A abdicação de Dom Pedro I ocorreu durante as férias, e para não haver um vazio no poder, deputados e senadores se reuniram e *formaram a Regência Trina Provisória*. Nesse período, os regentes restauraram o Ministério dos Brasileiros e anistiaram os presos políticos.

Regência Trina Permanente

A Regência Trina Permanente assumiu em meio a um clima tenso e, para manter a paz, foram tomadas algumas medidas, como a proibição de ajuntamentos noturnos nas praças e a suspensão de algumas garantias constitucionais.

Guarda Nacional

A Guarda Nacional era uma organização constituída por milícias civis e encarregada de defender a Constituição e garantir a ordem interna, sendo organizada localmente.

Juízes de Paz

Os Juízes de Paz: cada cidade tinha um; sua função era julgar pequenas causas locais e podiam exercer o papel da polícia; eram eleitos pela população.

Ato Adicional

O Ato Adicional foi uma reforma na Constituição, pela qual era extinto o Conselho de Estado; tinha por função elaborar leis e nomear funcionários públicos.

Regência Una

A Regência Una: apenas um governaria; deveria substituir a Regência Trina Permanente, determinando a eleição do regente por meio do voto popular para um mandato de quatro anos.

Feijó e a Crise da Regência

Feijó assumiu a Regência Una em meio a uma crise de grandes proporções. Em algumas províncias, a situação era de guerra civil. Sem uma base parlamentar, Feijó passou a ser alvo fácil; acusavam-no de ser incapaz de controlar as rebeliões. Feijó renunciou, e seu cargo foi ocupado pelo Ministro do Interior.

Lei de Interpretação do Ato Adicional

A Lei de Interpretação do Ato Adicional restringia os poderes das Assembleias Provinciais. A ela se seguiram o restabelecimento do Conselho e a reforma do Código que limitou a autonomia dos Juízes de Paz e fortaleceu a dos Juízes Municipais (ficou conhecido como *Regresso*).

Golpe da Maioridade

O Golpe da Maioridade ficou conhecido assim porque, com a renúncia de Diogo Feijó, não havia quem assumisse o cargo, então Dom Pedro de Alcântara, com 14 anos, assumiu.