Planejamento no Sistema de Gestão Ambiental

Ações para Abordar Riscos e Oportunidades

Generalidades (6.1.1)

A organização deve estabelecer, implementar e manter o processo necessário para atender aos requisitos de 6.1.1 a 6.1.4.

Ao planejar o sistema de gestão, a organização deve considerar: as questões referidas em 4.1, requisitos em 4.2 e o escopo do seu sistema de gestão ambiental. E determinar os riscos e oportunidades relacionados aos seus aspectos ambientais, legais e outros.

• Assegurar que o sistema de gestão possa alcançar seus resultados pretendidos;
• Prevenir ou reduzir efeitos indesejáveis;
• Alcançar a melhoria contínua.

Dentro do escopo do sistema de gestão ambiental, a organização deve determinar potenciais situações de emergência, incluindo aquelas que podem ter impacto ambiental.

A organização deve manter informação documentada de seus riscos e oportunidades que precisam ser abordados.

Aspectos Ambientais (6.1.2)

Dentro do escopo definido no sistema de gestão ambiental, a organização deve determinar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços os quais ela possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, e seus impactos ambientais associados, considerando uma perspectiva de ciclo de vida.

Ao determinar os aspectos ambientais, a organização deve levar em consideração:

• Mudanças, incluindo desenvolvimentos planejados ou novos, e atividades, produtos e serviços novos ou modificados;
• Condições anormais e situações de emergência razoavelmente previsíveis.

A organização deve determinar aqueles aspectos que têm ou podem ter um impacto ambiental significativo, ou seja, os aspectos ambientais significativos, por meio do uso de critérios estabelecidos.

A organização deve comunicar seus aspectos ambientais significativos, entre os diversos níveis e funções da organização, como apropriado.

A organização deve manter informações documentadas de seus:

• Aspectos e impactos ambientais associados;
• Critérios utilizados para determinar seus aspectos ambientais significativos;
• Aspectos ambientais significativos.

Aspecto Ambiental: elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental significativo.

Impacto Ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.

Aspecto Ambiental e Impacto Ambiental: Exemplos

Aspecto Ambiental refere-se a um elemento da atividade, ou produto ou serviço da organização que pode interagir com o meio ambiente, ocasionando um impacto benéfico ou adverso sobre o meio ambiente. Ex:

• Descarga de resíduo;
• Emissões atmosféricas;
• Consumo ou reutilização de um material;
• Ruídos, etc.

Impacto Ambiental refere-se à modificação que ocorre no meio ambiente como um resultado do aspecto. Ex:

• Poluição ou contaminação da água;
• Esgotamento de recursos naturais;
• Redução da biodiversidade.

Requisito Fundamental da ISO 14001:2004

• Identificação dos aspectos dentro do escopo do SGA;
• Atividades, produtos e serviços;
• “Levando em consideração os desenvolvimentos planejados ou novos, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados”;
• Aspectos ambientais significativos sejam considerados no estabelecimento, desenvolvimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental;
• ISO 14001:2004 não estabelece metodologia específica.

Influência no SGA

Todos os requisitos do SGA: a política ambiental, os objetivos e metas e os programas, o controle operacional e o monitoramento e medição de uma organização devem ser baseados na identificação dos aspectos ambientais e avaliação dos impactos ambientais significativos associados às atividades, produtos e serviços da organização.

Processo Sistêmico para a identificação dos aspectos, avaliação dos impactos e determinação da significância.

Requisitos Legais e Outros Requisitos (6.1.3)

A organização deve:

• Determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais;
• Determinar como estes requisitos legais e outros requisitos aplicam-se à organização;
• Levar requisitos legais e outros requisitos em consideração ao estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão ambiental.

A organização deve manter informação documentada de seus requisitos legais e outros requisitos.

Planejamento de Ações (6.1.4)

A organização deve planejar tomar ações para abordar seus:

• Aspectos ambientais significativos;
• Requisitos legais e outros requisitos;
• Riscos e oportunidades identificados em 6.1.1.

Como:

• Integrar e implementar as ações nos processos de seu sistema de gestão ambiental (ver 6.2, seção 7, seção 8 e 9.1) ou outros processos de negócio;
• Avaliar a eficácia dessas ações (ver 9.1).

Ao planejar essas ações, a organização deve considerar suas opções tecnológicas e seus requisitos financeiros, operacionais e de negócios.

Objetivos Ambientais e Planejamento

Objetivos Ambientais (6.2.1)

A organização deve estabelecer objetivos ambientais nas funções e níveis pertinentes, levando em consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outros requisitos associados, e considerando os seus riscos e oportunidades.

Os objetivos ambientais devem ser:

• Coerentes com a política ambiental;
• Mensuráveis (se viável);
• Monitorados;
• Comunicados;
• Atualizados, como apropriado.

A organização deve manter informação documentada sobre os objetivos ambientais.

Planejamento de Ações para Alcançar Objetivos (6.2.2)

Ao planejar como alcançar seus objetivos ambientais, a organização deve determinar:

• O que será feito;
• Que recursos serão requeridos;
• Quem será responsável.

Objetivos e Metas

• Objetivos devem ser específicos;
• Pode haver múltiplas metas para um objetivo;
• Metas devem ser mensuráveis;
• Objetivos e Metas devem levar em conta medidas preventivas.