Planejamento Urbano e Urbanismo: Diferenças e Princípios

REVISÃO PLANEJAMENTO URBANO

Diferença entre planejamento urbano e urbanismo.

Urbanismo é o presente do que você planejar, planejamento urbano é o planejamento a longo prazo para ser executado.

• Artigos – migração, reforma urbana e cidades sustentáveis. (Ideia de que as cidades são um organismo pulsante) como se da o conjunto das cidades, sofre influencia da migração êxodo rural, reforma urbana muito grande pois o processo d migração transformou o ambiente das cidades, na década de 50. A cidade é um espaço não somente de moradia, mas também de trabalho, cultura. A cidade quer se transformar no texto das cidades sustentáveis.

A cidade tem uma função social. As pessoas vão em busca habitação, trabalho, saúde, lazer, cultura e educação.

• Planejamento urbano: (prever o futuro) Organização das cidades, que nasce no brasil na constituição de 1988. Politicas publicas. A cidade cresce e a própria cidade começa a se discutir. Tem muito de teoria e muito de pratica, não é só uma questão técnica, ele precisa de ação politica. É uma forma de pensar melhor o espaço urbano.

O planejamento urbano é o processo de idealização, criação e desenvolvimento de soluções que visam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma determinada área urbana ou do planejamento de uma nova área urbana em uma determinada região, tendo como objetivo principal proporcionar aos habitantes uma melhoria na qualidade de vida.

• 5 Princípios urbanísticos jurídicos:

Princípio da Função Social da Cidade: Resume a finalidade das atividades urbanísticas, tanto públicas como privadas, e traz em sua essência a vocação do interesse público sobre o privado. Nele está implícito o princípio da função social da propriedade, e que a cidade deve existir e servir seus habitantes.

• Princípio da Subsidiariedade: [...], o princípio de que o urbanismo é uma função pública, e que fornece ao Direito Urbanístico sua característica de instrumento normativo pelo qual o Poder Público atua no meio social e no domínio privado, para ordenar a realidade no interesse coletivo, sem prejuízo do princípio da legalidade.
• Princípio da Repartição de Ônus e Distribuição de Benefícios: Diante desse princípio, o Direito Urbanístico deve dar tratamento isonômico a todos os envolvidos no processo, ou seja, que todos os atingidos pelas atividades urbanísticas devem ser tratados com igualdade perante a lei, e que as intervenções urbanísticas devem sempre resultar em benefícios da coletividade. É o princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus derivados da atuação urbanística. Está implícito, nesse princípio, que o Poder Público deve conter a especulação imobiliária, forçando o uso adequado do imóvel, inibindo a não utilização ou a sua subutilização.
• Princípio do Planejamento: Com previsão constitucional, o planejamento consolidou-se como o instrumento mais adequado à política urbana.
• Princípio da Afetação das Mais Valias ao Custo da Urbanização: esse é o princípio segundo o qual os proprietários dos terrenos devem satisfazer os gastos de urbanização, dentro dos limites do benefício dela decorrente para eles, como forma de compensação pelas melhorias e condições de edificabilidade proporcionados em terras de sua propriedade.

• Instrumentos do planejamento: Plano diretor, agenda 21 e estatuto das cidades 2001 é a lei do planejamento urbano.
• Plano diretor: leis especificas para cada cidade, como cada cidade vai se organizar. O Plano Diretor, segundo o texto constitucional, é : “o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana” (Art. 182, §1º).

Deve contemplar diretrizes referentes à circulação, habitação, meio ambiente, patrimônio histórico e outros aspectos relacionados com o desenvolvimento das cidades, de modo a proporcionar melhores condições de vida a sua população. A elaboração desse documento é obrigatória para cidades, cuja população ultrapasse 20 mil habitantes.

• Estatuto da cidade (LEI GERAL) traz uma visão genérica de como a cidade deve ser constituída, o que ela deve conter. O Estatuto da Cidade veio estabelecer normas de ordem pública e interesse social que visam regular o uso da propriedade urbana em prol de um aproveitamento sustentável do espaço urbano. Além disso, essa lei determina prazos para expedição de diretrizes de empreendimentos urbanísticos, aprovação de projetos de parcelamento, de edificação, vistorias e verificação de conclusão de obras. DO ESTATUTO NASCE O PLANO DIRETOR.

Agenda 21: o meio ambiente – as cidades pensando no meio ambiente, crescer preservando. Responsabilidade com o meio ambiente. Sustentabilidade.

A Agenda 21, um instrumento de planejamento participativo criado a partir do conceito de Desenvolvimento Sustentável, é o resultado da Rio – 92, encontro que reuniu 179 países no Rio de Janeiro.

A Agenda 21 faz um chamamento aos governos para o desenvolvimento de estratégias para o desenvolvimento sustentável com ampla participação, trabalhando com uma série de parceiros internacionais, nacionais, regionais e locais, públicos e privados, empresas e associações e grupos de cidadãos.

Segundo os princípios do Desenvolvimento Sustentável, apenas uma rede global de parcerias garantirá que todas as nações tenham um ambiente e um futuro mais seguro e mais próspero.

Dinâmica urbana e regularização do Uso do solo:

Zoneamento (separar indústria de moradia, ruas largas em áreas industriais, zonear aquilo q temos pois a cidade já esta construída, altura de prédios, meio ambiente, avenidas com potencial forte),

Zoneamento é o ato ou efeito de zonear, dividir por zonas; divisão nacional de uma área urbana em setores reservados a certa atividade.

O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos

Parcelamento (Divisão do espaço urbano, tamanho do lote, tamanho dos terrenos, das ruas....)

O parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas a edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e fracionamento, sempre mediante aprovação municipal.

Adensamento (Ocupação do espaço urbano, ocupação intensa e as vezes desordenada, inchaço, congestão, verticalização ocorre de acordo com a topografia e a necessidade de cada cidade) .

O adensamento urbano é o fenômeno de concentração populacional e/ou concentração de edificações em determinadas áreas das cidades (ou nas cidades como um todo). Este fenômeno pode ser manejado pelo poder público usando-se as leis urbanísticas, em especial o Plano Diretor. Isso geralmente ocorre em cidades grandes como Curitiba. Desta maneira, pode-se permitir e incentivar o adensamento urbano em determinadas regiões das cidades e, por outro lado, pode-se também proibir e desestimular o aumento da ocupação de outras áreas.

O adensamento urbano geralmente se traduz em aumento e concentração de construções verticalizadas, ou seja, prédios e edifícios com fins habitacionais e/ou comerciais. No entanto, nem sempre a densidade construída representa a densidade populacional.

Os três organizam a dinâmica urbana.

• Mobilidade urbana: Forma de deslocamentos no espaço urbano. Criar condições de locomoção.

A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).

É o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável”

Resumo dos artigos. LEMBRAR-SE DA NOSSA PERGUNTA E DA NOSSA RESPOSTA.

Diante da atual situação, faz-se necessária uma ampla discussão questionando a maneira com que as cidades estão se preparando (se estão) para receber esses migrantes. O grande desafio enfrentado nos leva a questões muito complexas: Que condições os migrantes irão encontrar em seus novos destinos? Como podemos melhorar cada vez mais as condições para melhor adaptação?

O q eu lembro da resposta e q tem que ter um planejamento estratégico das cidades para poder receber os migrantes garantindo sua permanência e ...

Cidades sustentáveis.

As cidades sustentáveis são aquelas que adotam uma série de práticas eficientes voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Geralmente são cidades muito bem planejadas e administradas. Atualmente existem várias cidades no brasil e no mundo que ja adotam práticas sustentaveis. Embora não podemos encontrar uma cidade que seja 100% sustentável, várias delas já praticam ações sustentatáveis em diversas aréas.

Principais práticas adotadas pelas cidades sustentáveis.

• - Ações efetivas voltadas para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, visando o combate ao aquecimento global.
• - Medidas que visam a manutenção dos bens naturais comuns.
• - Planejamento e qualidade nos serviços de transporte público, principalmente utilizando fontes de energia limpa.
• - Incentivo e ações de planejamento para o uso de meios de transportes não poluentes como, por exemplo bicicletas.
• - ações para melhorar a mobilidade urbana diminuindo consideravelmente o tráfego de veículos.

• Promoção de justiça social.
• - Destino adequado para o lixo. Criações de sistemas eficientes voltados para a reciclagem de lixo usam de sistemas de aterro sanitário para o lixo em que não é reciclável.

PRINCIPIOS NORTEADORES DA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

• O meio ambiente como bem de uso comum do povo.
• A prevalência do interesse público
• O acesso a informação
• A efetiva participação da população na defesa e preservação do meio ambiente.
• A priorização das politicas sociais
• A compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida
• A contabilização entre as várias politicas ambientais, Nacional, Estadual, Municipal.
• A compatibilização das diversas politicas, Econômica, saúde pública, educativa, social - nos diferentes níveis de governo.

AGENTES E FATORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUAS RELAÇÕES COM TRANSPORTE E TRÂNSITO

O ESTADO

• Ele é essencial no tocante ás politicas públicas, ou seja pelo conjunto de decisões e ações que são tomadas em cada área de atuação, como na educação, na justiça, na saúde, no desenvolvimento urbano e no transporte público e no transico.

A INDUSTRIA AUTOMOTIVA

• Tem interesse em vender veículos e atua junto ao governo para facilitar a venda e o uso dos veiculos.

 OS CAPITAIS FINANCEIRO, INDUSTRIAL E COMERCIAL

• Tem interesse em vender ou fazer edificações na cidade, interferindo na produção do espaço urbano.

OS INDIVIDUOS

• Atuam na forma independete ou associados, promovendo ações diretas sobre a configuraçõa do espaço urbano.

OS SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRANSITO

• Com suas caracteristicas fisicas e de oferta de serviços, condicionam as decisões das pessoas no modo dcomo usar a cidade.

OS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

• Podem aumentar a população da cidade ou diminui-la com impactos de toda ordem no desenvolvimento urbano. Estes impactos são de grande relevância, especialmente quando se considera as enormes diferenças sociais, politicas econômicas no Brasil.

 O VALOR DA TERRA

• Condiciona a localização das atividades e da população.
• O sistema de transporte influencia este valor de acordo com o nível de acessibilidade que confere ao espaço.

DINÂMOCA DA ECONOMIA

• Diz respeito ao nível de emprego, á renda média das pessoas e a abertura de novos negócios na cidade

ORGANIZAÇÃO SÓCIOESPACIAL DA CIDADE

• SETOR FINANCEIRO
• INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
• INDUSTRIA AUTOMOTIVA
• VALOR E USO DA TERRA URBANA
• INTERESSES E NECESSIDADES DAS PESSOAS
• CONSTRUÇÃO CIVIL
• POLITICAS DE ESTADO
• SISTEMAS EXISTENTES DE TRANPORTE E TRÂNSITO
• PROCESSOS MIGRATÓRIOS
• SISTEMA POLITICO E ECONÔMICO

ANDAR

é a forma mais natural do deslocamento.

BICICLETA

é, de longe, o veiculo mais utilizado pelas pessoas no mundo.

MODOS PÚBLICOS

Dentre as diferentes formas de deslocamento público, os onibus são os mais utilizados em todo o planeta.

No Brasil e demais paises em desenvolvimenteol costumam ser o mais importante meio de transporte.

CARROS

FATORES QUE INTERFEREM NA MOBILIDADE

Para chegar a um determinado lugar numa hora especifica as pessoas precisam organizar seus deslocamentos.

Existem 3 tipos de fatores que interferem na decisão dos individuos quanto a sua forma de deslocamento

Fatores pessoais, Fatores Familiares, Fatores externos.

FATORES PESSOAIS

Referem-se ao individuo, seu grau de maturidade e liberdade, e suas condições fisicas de gênero e renda.

A maturidade e leberdade estão ligados á idade.

Individuis muito novos até os 7 anos de idade têm muitas limitações, saindo somente acompanhadas.

Entre ps 7 e 14 anos começam a ir para escola ou até mesmo trabalhar.

O deslocamento predominandte é o feito pelas pessoas entre 18 e 50, faixa de idade com grande envolvimento em funções fora de casa.

FATORES FAMILIARES

Em paises em desenvolvimento, andar a pé oui de bicicleta pode significar sinal de pobreza, fator ligado aos padrões sociais e culturais.

Pode existir também, de forma menos evidente, o preconceito ligado ao uso do transporte público, surgindo da diferença de renda e das precepções sobre o tipo de transporte Correto para determindado grupo social

Neste caso se enquandram as novas classes médias com acesso automóvel no Brasil

A visão negativa do tranporte coletivo, pode ser reforçada pela propaganda de vendas de carros e motos, incentivando o consumo desses produtos.

Além disso, os problemas frequentemente veiculados na midia sobre o tranporte público, reforça a vontade de ter seu veiculo proprio.

FATORES EXTERNOS

A mobilidade também é influenciada por outros aspectos como a quantidade e qualidade do transporte público, a localização e horários de funcionamento também a segurança do lugar.

Quando as pessoas pensam em como se movimentar pela cidade consideram a oferta disponível pra seu deslocamento.

CONSUMO DA MOBILIDADE

• ESPAÇO
• TEMPO
• RECURSOS NATURAIS