Polícia Ostensiva: Funções, Ações e Características Essenciais

Duas das Principais Funções da Polícia Ostensiva

Atua preventivamente para assegurar a ordem pública. Possui investidura militar.

Ações Preventivas vs. Ações Repressivas da Polícia Ostensiva

• Ações Preventivas: Destinadas a assegurar a ordem pública antes que ocorram infrações.
• Ações Repressivas: Restabelecer a ordem pública após a ocorrência de infrações.

Características do Policiamento Ostensivo

Serve para definir o campo de atuação e as razões de seu emprego em determinadas áreas.

Ação de Presença do Policiamento Ostensivo

É a manifestação que oferece à comunidade a sensação de segurança.

Fundamentos do Planejamento e Execução das Atividades Policiais Militares

• Responsabilidade Territorial: É o limite circunscricional em que o policial ou a fração de policiais devem atuar, mantendo a preservação da ordem da melhor forma possível.
• Continuidade: O policiamento ostensivo é atividade operacional e essencial à manutenção da ordem pública, por isso, sua realização deve ser mantida durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Continuidade e Responsabilidade Territorial

O policiamento ostensivo é atividade operacional e essencial à manutenção da ordem pública, por isso, sua realização deve ser mantida durante 24 horas por dia. Quais são esses 2 fundamentos? Continuidade e responsabilidade territorial.

Tipos de Policiamento

Exemplos:

• Ostensivo Geral
• Ambiental
• Da Guarda

Sobre o Policiamento da Guarda

Tipo específico de policiamento ostensivo realizado de forma “akartelada”, com a finalidade de preservar a segurança física de estabelecimentos penais. Exemplos: Casa Militar do Governo, Assembleia Legislativa e Tribunal.

Conceito de Prisão

É o ato de privar a liberdade de alguém que se encontra em situação de flagrante ou em cumprimento de mandado judicial.

Uso da Força Física na Prisão

Para que seja efetuada a prisão, é admissível que o policial militar empregue o uso da força física nos casos de:

• Resistência
• Agressão
• Tentativa de fuga

Tipos de Patrulhamento

O patrulhamento pode ser realizado de diversas maneiras. Exemplos:

• A pé
• Motocicletas
• Carros
• Cavalos
• Bicicletas

Itens para Maior Eficiência e Eficácia na Distribuição do Policiamento

• Distribuir o policiamento na região.
• Definir o horário de intervalo de cada patrulha.