A Política de Aristóteles: Ética, Pólis e Formas de Governo

A Política de Aristóteles: Empirismo e Pragmatismo

A obra A Política é outra das obras da maturidade de Aristóteles. Reflete a natureza empírica de sua filosofia: antes de escrever, o pensador grego estudou as leis de diversas cidades. Isto marca a distância entre a proposta política de Platão e a de Aristóteles. Platão entende a política como uma ciência teórica, e tenta descrever um modelo ideal de Estado (a Ideia de Estado), que é eterno e imutável. Em contraste, a proposta de seu discípulo é muito mais pragmática, baseada na realidade e nas circunstâncias de cada sociedade. Na classificação aristotélica das ciências, a política não é uma ciência teórica, mas sim prática. A importância da observação e da experiência na proposta política de Aristóteles é essencial para compreender suas ideias. Da mesma forma que aconteceu na Ética, não haverá fórmulas mágicas ou modelos ideais, como veremos um pouco mais tarde.

A Relação Essencial entre Ética e Política

O primeiro ponto central na política de Aristóteles é a relação estabelecida entre ética e política. Se a ética lida com o indivíduo, a política visa a cidade. Assim, a ética conduz naturalmente à política: se falamos sobre a felicidade do indivíduo, não podemos esquecer que a felicidade só é alcançada na cidade, na companhia de outros seres humanos. O bom governo da cidade é, portanto, uma boa garantia (e quase uma condição) para uma vida feliz. Aristóteles parece perguntar: é possível ser feliz numa cidade mal governada? Não se esqueça também que a cidade é responsável pela formação do indivíduo. Pode uma cidade corromper um ser humano virtuoso, capaz de felicidade? Para Aristóteles, a resposta é claramente não. Portanto, a política seria a continuação da ética, estando a ética subordinada a ela.

A Subordinação do Indivíduo e a Autarquia da Pólis

Se a ética está subordinada à política, também o indivíduo é subordinado à cidade. O homem não é autossuficiente, mas requer a cidade para viver. A cidade, por si só, é autossuficiente; ela pode, sim, existir sem uma pessoa específica. Aristóteles afirma que, enquanto o homem não pode viver sem a cidade, a cidade pode viver sem ele. A cidade é autossuficiente (a ideia de autarquia é aplicada como na biologia), não depende de nada, enquanto o ser humano concreto depende da cidade. Portanto, Aristóteles usa uma metáfora organicista ou holística: a cidade é um organismo ou a totalidade social, da qual o indivíduo é apenas uma das partes. As implicações desta metáfora são importantes: a pólis grega estava organizada em classes fechadas, com acesso restrito: na época de Aristóteles, fundamentalmente, cidadãos, estrangeiros e escravos, com direitos muito diferentes.

O Homem como "Animal com Logos"

Por conseguinte, o homem necessita da cidade para sobreviver. Mas não é apenas uma necessidade prática, económica ou militar, mas também uma necessidade moral. Na Política, há duas descrições de seres humanos que guiam a vida na pólis. Para Aristóteles, o homem é o "animal com logos". O logos (razão, pensamento, fala, palavra) torna-se assim a diferença específica do homem, o que nos separa dos outros animais. Os múltiplos significados da palavra deram origem a diferentes traduções, mas se considerarmos que o contexto é a política, talvez seja melhor compreender logos como "palavra". O homem é, assim, o animal falante, o animal que tem uma linguagem e é capaz de se expressar, compartilhar suas ideias e sentimentos com outras pessoas. A principal característica do ser humano reside na linguagem, nas palavras que ele compartilha com outros seres humanos.

O Homem como "Animal Político" (Zoon Politikon)

Esta dimensão de "comunicação" dos seres humanos está diretamente relacionada com a segunda caracterização antropológica que aparece na Política: O homem é, além de animal falante, um animal "político", um termo que deve ser entendido como "social". O homem se realiza na sociedade, o que Aristóteles considera essencial para alcançar a felicidade. O ser humano se desenvolve na companhia de outros: não seria nada sem a cidade. Aristóteles defende a sociabilidade natural do homem: alguém que vive isolado dos outros, dirá Aristóteles, "não pode ser mais do que uma besta ou um deus".

Sociabilidade Natural vs. Espírito Gregário

É digno de nota a diferença entre o "espírito gregário" (viver em grupos) e a sociabilidade natural de que fala Aristóteles. A sociabilidade natural implica a vida dos cidadãos na cidade, que participam de fóruns públicos, na tomada de decisões comuns e vão à assembleia. Essas atividades caracterizam o ser humano e separam-no dos animais que podem viver em um grupo sem participar ativamente. Nós precisamos dos outros, e precisamos também de participar em diferentes atividades e instituições onde a evolução da cidade é decidida.

Felicidade: Vida Teórica vs. Vida Prática na Pólis

Neste sentido, alguns notaram que surge uma tensão entre o "animal social" da Política e a vida teórica proposta por Aristóteles na Ética a Nicômaco. Pode-se interpretar um compromisso: a vida "mais feliz" seria a teórica, talvez aproximando-se dos deuses. Contudo, o homem deve alcançar uma vida feliz na medida em que se relaciona com os outros seres humanos. Portanto, a felicidade humana é alcançada ao colocar em prática as virtudes e levar uma vida prática. A este respeito, não se pode esquecer que as virtudes são aprendidas na pólis (onde mais?). Assim, a vida em sociedade acaba sendo uma condição de possibilidade para a sabedoria: sem cidade, diria Aristóteles, não há sabedoria possível.

A Pólis como Locus da Boa Vida

A partir daqui, chegamos a mais uma das características distintivas da Política de Aristóteles: a cidade torna-se o locus da boa vida e da felicidade. Ninguém pode ser feliz fora da cidade, onde se podem ter muitos estilos de vida, mas nenhum verdadeiramente humano. O homem é "humanizado" na cidade, é o "homem feito" dentro das suas muralhas, e é, portanto, no seu seio que ele alcança a felicidade, a vida plena, onde ele realiza o seu "sonho". Vemos aqui, mais uma vez, a relação que Aristóteles estabelece entre ética e política: o fim do ser humano é a felicidade, e esta não pode ser realizada fora da cidade. A sociabilidade natural do ser humano leva Aristóteles a compreender a pólis como a área específica da vida boa, o espaço de felicidade, e, portanto, a cidade deve ser o lugar que estabelece as condições para a realização humana.

As Formas de Governo e a Busca pelo Bem Comum

Neste ponto, podemos começar a ver as diferentes formas de organização da pólis das quais Aristóteles fala. Adotando uma classificação, ele divide as formas de governo de acordo com dois critérios: o número de magistrados e os fins a que se governa. Assim, distingue entre:

• Governos Moralmente Bons: Aqueles que governam para o bem comum.
• Governos Degenerados: Aqueles que são direcionados para o interesse próprio ou de uma facção específica.

As formas de governo são as seguintes:

• Governos Bons (Visam o Bem Comum):
  • Monarquia (Governo de um só)
  • Aristocracia (Governo de um pequeno grupo, os melhores)
  • República (Politeia, Governo Constitucional)
• Governos Degenerados (Visam Interesses Individuais/Facção):
  • Tirania (Degeneração da Monarquia)
  • Oligarquia (Degeneração da Aristocracia)
  • Demagogia/Democracia (Degeneração da República)

A Melhor Forma de Governo: Pragmatismo e Meio-Termo

Face ao exposto, somos capazes de perguntar: qual é a melhor forma de governo? Tal como no domínio da ética, a política de Aristóteles é pragmática e realista, e está longe de qualquer tipo de simplificação. O caráter empírico e prático impede a adoção de um modelo único para todos os seres humanos. Isso não significa que Aristóteles elogie apenas os estados-cidade pequenos e gerenciáveis, isolados do imperialismo de seu aluno Alexandre, nem o estado "natural idílico" proposto pelos Cínicos.

Quanto ao governo, Aristóteles parece optar por uma aristocracia de classe média, governada pelos melhores. Este é outro ponto que liga a ética e a política: se na ética a virtude tende ao meio-termo, é razoável pensar que o governo intermediário é o melhor. Em qualquer caso, o próprio Aristóteles reconhece a necessidade de levar em conta as circunstâncias geográficas, sociais e culturais de cada povo, e todas estas circunstâncias podem tornar um modelo diferente preferível.

Isto adapta-se à teoria da ética: se o meio-termo da Virtude não é geométrico, mas sim "relativo a nós", também o governo político (esta média aristocrática) deve ser um "meio-termo relativo a nós", na medida em que governa seres humanos.