Política Fiscal: Conceitos, Tipos e Efeitos

Política Fiscal

A política fiscal é um ramo da política econômica que define o orçamento e seus componentes, como os gastos do governo e os impostos, como variáveis de controle. Seu objetivo é assegurar e manter a estabilidade econômica, amortecendo as flutuações dos ciclos econômicos e ajudando a manter uma economia em crescimento, com pleno emprego e baixa inflação. O nascimento da teoria macroeconômica keynesiana mostrou que as medidas de política fiscal influenciam fortemente as variações de curto prazo no produto, emprego e preços.

Política Fiscal Expansionista

A política fiscal expansionista ocorre quando o objetivo é estimular a demanda agregada, especialmente quando a economia está passando por uma recessão e precisa de um impulso para se expandir. Como resultado, tende a gerar déficits orçamentários ou pode até mesmo levar ao aumento da inflação.

Política Fiscal Restritiva (ou Contracionista)

A política fiscal restritiva (ou contracionista) ocorre quando o objetivo é controlar a demanda agregada, por exemplo, quando a economia está em um período de expansão excessiva e precisa desacelerar a inflação que está sendo gerada. Como resultado, tende a gerar superávits orçamentários.

Mecanismos da Política Fiscal Expansionista

Os mecanismos da política fiscal expansionista incluem:

• Aumentar os gastos públicos para aumentar a produção e reduzir o desemprego.
• Reduzir impostos para aumentar a renda disponível dos indivíduos, o que leva a maior consumo e maior investimento das empresas, resultando em um aumento da demanda agregada.

Ao aumentar os gastos públicos e/ou reduzir impostos, déficits orçamentários do governo são gerados. Pode-se dizer que essa política favorece o aumento dos gastos no orçamento fiscal.

A política fiscal contracionista é aquela que reduz a demanda agregada, o que pode gerar um excesso de oferta agregada de bens e, em última análise, reduzir o nível de renda.

Mecanismos da Política Fiscal Restritiva (ou Contracionista)

Os mecanismos da política fiscal restritiva são opostos aos da política expansionista:

• Redução dos gastos do governo para reduzir a demanda agregada e, consequentemente, a produção.
• Aumento de impostos para que os cidadãos tenham uma menor renda disponível e, portanto, reduzam seu consumo, deslocando a demanda agregada para a esquerda.

Ao reduzir gastos públicos e/ou aumentar impostos, o orçamento tende a gerar um superávit ou reduzir o déficit.