A Política do Império: De D. Pedro I ao Segundo Reinado

A Construção Política do Império Brasileiro (1807-1840)

O Papel de Napoleão e a Independência do Brasil (1822)

Em 1807, Napoleão ordenou a invasão de Portugal e, posteriormente, a família real migrou para o Brasil. Uma vez lá, D. João estabeleceu a colônia como a capital do seu império. No ano de 1821, as coisas haviam se acalmado na Europa o suficiente para que D. João pudesse regressar a Lisboa e deixar seu filho Dom Pedro I no comando do Brasil. No ano seguinte, Portugal enviou uma carta a Dom Pedro I ordenando que ele voltasse para Portugal, pois a corte queria recolonizar o Brasil e a presença de Dom Pedro impedia. Ele se negou a voltar. Dom Pedro I começou a tomar uma série de medidas que desagradavam a corte portuguesa, então foi-lhe enviada novamente outra carta ordenando que ele voltasse para Portugal.

Após receber a notícia, ele se negou a retornar, tirou sua espada e declarou a independência do país de Portugal. Este evento seria uma das causas para a declaração de independência do Brasil por Pedro I em 1822, na sequência de uma revolução liberal em Portugal.

Partidos Liberal e Conservador: Regências e o Café

As disputas políticas entre progressistas (Feijó) e regressistas (Araújo Lima), durante as regências, resultaram posteriormente no Partido Liberal e no Partido Conservador, que se alternaram no governo ao longo do Segundo Reinado. Enquanto o Partido Liberal se aglutinou em torno do Ato Adicional, o Partido Conservador foi se organizando em torno da tese da necessidade de limitar o alcance liberal do Ato Adicional, através de uma lei interpretativa. O período regencial começou liberal e terminou conservador. E há uma explicação para esse fato: a ascensão da economia cafeeira.

Por volta de 1830, o café havia deixado de ser uma cultura experimental e marginal para se tornar o principal produto de exportação, suplantando o açúcar. Os principais líderes conservadores eram representantes dos interesses cafeeiros. Com a formação desses dois partidos e a ascensão da economia cafeeira, a vida política brasileira parecia ganhar finalmente a necessária estabilidade. Porém, as regras do jogo foram quebradas pelos liberais, com o Golpe da Maioridade. Para compreendê-lo, retomemos o fio da meada.

O Gabinete da Maioridade e a Violência Política

O Ministério dos Irmãos

Imediatamente após o golpe, organizou-se o ministério, o primeiro da maioridade, dominado pelos "maioristas", todos eles ligados ao Partido Liberal. Do novo gabinete participavam os irmãos Andrada (Antônio Carlos e Martim Francisco) e os irmãos Cavalcanti (futuros viscondes de Albuquerque e de Suassuna), donde decorreu o nome de Ministério dos Irmãos. As disputas políticas, contudo, tornaram-se sangrentas a partir da ascensão liberal, e governar havia se tornado sinônimo de exercício do poder discricionário*.

Assim, para controlar o país, o partido que se encontrava no governo estabelecia a rotina de nomear presidentes de províncias de seu agrado e de substituir autoridades judiciais e policiais de fidelidade duvidosa. Nas eleições, os chefes políticos colocavam nas ruas bandos armados; o governo coagia eleitores e fraudava os resultados das urnas. A eleição de 13 de outubro de 1840, que deu início a esse estilo novo (e violento) de fazer política, ficou conhecida como "Eleição do Cacete", e deu vitória aos liberais. Todas as outras eleições realizadas depois disso não escaparam à regra: continuaram igualmente violentas.

*Nota: Poder discricionário refere-se à liberdade de ação dentro dos limites da lei, frequentemente usado aqui para descrever o abuso de poder.