Política industrial e comércio internacional (GATT/OMC)

Política industrial

Política industrial: política setorial para incremento da produção privada e em níveis ótimos.

Abertura comercial

Abertura comercial: permite acesso facilitado a insumos importados de melhor qualidade, implicando em uma produtividade doméstica mais rápida; reduz o custo de inovação e força as empresas a aumentarem os investimentos em pesquisa e desenvolvimento ou na compra de tecnologia.

Fatores importantes

Fatores importantes:

• Expansão da educação
• Abertura comercial
• Investimentos em infraestrutura
• Modificações positivas nas contas bancárias

Bretton Woods

Bretton Woods: nome como ficou conhecida uma série de disposições acertadas por 45 países aliados. Instituições citadas: FMI, BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), Banco Mundial, OIC (substituída pela GATT/OMC).

GATT

GATT: regulação das negociações comerciais internacionais; tratamento equitativo do comércio internacional; teve caráter provisório.

Regras do GATT

Regras do GATT:

• Tratamento geral da nação mais favorecida
• Lista das concessões
• Tratamento nacional
• Transparência
• Eliminação das restrições quantitativas

OMC

OMC: estruturou o sistema de solução de controvérsias e estabeleceu regras claras e objetivas (normas, acordos e regulamentação). É o órgão de solução de controvérsias e formula políticas de comércio exterior.

Conselhos da OMC

Divide-se em três conselhos principais:

• Bens
• Serviços
• Propriedade intelectual

Personalidade jurídica

Personalidade jurídica: realiza julgamentos em tribunal internacional.

O caso do algodão

O caso do algodão: o caso se iniciou com uma consulta do Brasil aos EUA, bem como com o órgão de solução de controvérsias questionando a incompatibilidade dos programas americanos de subsídios agrícolas ao algodão com os acordos firmados no âmbito da OMC.

Políticas do comércio exterior

Políticas do comércio exterior: rodadas de negociações tarifárias.

Exemplos: algodão e suco de laranja, pneus, aviões.

Consenso de Washington

Consenso de Washington: para que essa competitividade seja alcançada, na visão neoliberal, os países deveriam ampliar a concorrência em todos os mercados, justificando, então, a retirada do Estado de diversos setores, a ampliação da abertura comercial, a desregulamentação de vários mercados e a diminuição do poder dos sindicatos.

Crise latino-americana

Crise latino-americana: o excessivo crescimento do Estado, excesso de regulação, empresas estatais ineficientes e numerosas e o populismo econômico.