Política e Moral: Maquiavel, Poder Político e Políticas Públicas

Política e moral distinguem-se por terem princípios ou critérios diferentes de avaliação. Para o homem moral, o relevante é a pureza de suas ações. Para o homem político, o importante é alcançar os resultados almejados, desde que não ultrapasse os limites da moralidade corrente, limites que a sociedade está disposta a aceitar como lícito. Maquiavel é moderno porque passa a ver o homem como sujeito de sua história e não centro de sua reflexão política, vê a política como ela é e não como deveria ser. Suas ideias não se prendem à época em que foram escritas, mas ainda são empregadas.

Definição de Política: A dimensão da vida em sociedade responsável pela organização da existência coletiva e seus impactos sobre a vida individual. A essência da atividade política é a construção e a manutenção de uma ordem.

Instituições: Conjunto de valores e regras que regem o funcionamento da sociedade.

Poder Político: Capacidade para dirigir o comportamento e ações da coletividade.

Políticas:

• Estado: Organização política composta por instituições destinadas a assegurar a construção e a manutenção da ordem pública.
• Constituição: Lei máxima de um estado.
• Governo: Grupo responsável pelo exercício do poder político.
• Políticas Públicas (Pol.Pub): Ação do estado para atender demandas e necessidades sociais. O estado irá intervir a partir das demandas e disputas provenientes da sociedade.
• Políticas Sociais (Pol.Soc): Medidas e formas de ação formuladas prioritariamente pelo estado para a promoção do bem-estar dos membros da sociedade e enfrentamento das expressões da questão social, manutenção do capitalismo.

Público: Envolve diretamente o estado e a sociedade (ex: segurança e transporte). Público: intervenções do estado nas vidas dos membros a partir de demandas.

Público e Social: Bolsa Família. Público não é social porque não vai de frente às mazelas.

Marco Aurélio: Descrença da política - insatisfação. Política longe da realidade de muitos. "O povo não quer ser comandado nem oprimido pelos grandes, enquanto os grandes desejam comandar e oprimir".

Potyara: A política constitui uma relação entre pessoas diferentes, tendo caráter conflituoso. Diante de conflitos, há 2 formas de regulamentação social: a coerção pura das ditaduras e a política como instrumento de consenso e negociação entre as partes conflitantes. Direitos sociais declarados e garantidos nas leis são conquistas da sociedade e só se aplicam por meio de políticas públicas.

Grécia e Roma influenciaram a formulação política do fim da Idade Média e início da Idade Moderna.

Virtù é a capacidade do indivíduo de controlar os acontecimentos em sua volta e a capacidade de adaptação aos meios políticos. Já Fortuna representa as coisas inevitáveis que acontecem aos humanos, como a sorte. Maquiavel diz que o homem é o sujeito de sua própria história porque ele tem virtù para que possa mudar sua fortuna. Os que possuem Virtù têm a capacidade de administrar a ordem em seus domínios, assim tornando mais fácil sua manutenção do poder. As bases de sustentação de um príncipe são as boas leis e boas armas, as armas antecedem a lei porque são condições da eficácia de qualquer lei.