Política Social: Definição e Contradições por Potyara Pereira

Definir e conceituar o significado do termo “Política Social”, segundo Potyara Pereira, não é uma tarefa fácil. Nem sempre se tem clareza sobre o que o termo significa, nem quais são suas características particulares, pois existem tantas definições quantos autores ou atores que tentam compreendê-la e colocá-la em prática.

Conceituar e definir Política Social implica reconhecer a existência de paradigmas ou estatutos epistemológicos (produção do conhecimento científico) competitivos e rivais disponíveis. Para a autora, a perspectiva que ela adota sobre Política Social a apreende como produto da relação dialeticamente contraditória entre estrutura e história. Consequentemente, ela emerge de relações simultaneamente antagônicas e recíprocas – entre capital x trabalho, Estado x sociedade e os princípios da liberdade e da igualdade que regem os direitos de cidadania.

Sendo assim, a Política Social se apresenta como um conceito complexo que não condiz com a ideia pragmática de mera provisão ou alocação de decisões tomadas pelo Estado e aplicadas verticalmente na sociedade. (A ideia pragmática, neste contexto, refere-se ao que é considerado verdadeiro por contribuir para o bem-estar da humanidade em geral, tomando como referência o mais longo prazo possível.)

Por isso, tal política jamais poderá ser compreendida como um processo linear, de conotação exclusivamente positiva ou negativa, ou a serviço exclusivo desta ou daquela classe. Na realidade, ela tem se mostrado simultaneamente positiva e negativa, beneficiando interesses contrários de acordo com a correlação de forças prevalecente. É essa característica que torna a Política Social dialeticamente contraditória, e é essa contradição que permite à classe trabalhadora e aos pobres em geral também utilizá-la a seu favor.

Modernamente, como esclarece Alcock (1996), a Política Social é identificada como uma política de ação que possui perfil, funções e objetivos próprios, produzindo impactos no contexto em que atua. Trata-se, portanto, de uma categoria acadêmica e política, de constituição teórica e prática, que não apenas se dispõe a conhecer e explicar o mundo real, mas também a agir neste mundo, visando mudanças.