Política de Transportes e Desenvolvimento Rural em Portugal

Política de Transportes e Desenvolvimento Rural

Mundo Rural

Mundo rural — A promoção do desenvolvimento equilibrado do território e a correção das assimetrias regionais devem passar pelo reforço da articulação dos centros urbanos com as áreas rurais. As áreas rurais, devido ao aumento da acessibilidade, assumem novas funções complementares das cidades. O reforço das parcerias urbano‑rurais deve criar condições de vida e oportunidades de realização pessoal para a população que opta por viver nos pequenos centros urbanos ou nas áreas rurais. O ordenamento do território constitui o suporte para a promoção do desenvolvimento regional e deve promover o reforço da intervenção e da responsabilidade das entidades locais e regionais.

Rede de Transportes

Diversidade e Competitividade

Diversidade e competitividade: O desenvolvimento dos transportes contribui para a redução das distâncias relativas e para a importância económica do setor. Cada modo de transporte tem vantagens e desvantagens em relação aos outros, o que gera competitividade entre eles.

No tráfego terrestre, entre passageiros e mercadorias, nas curtas e médias distâncias o transporte ferroviário compete com o rodoviário e, no tráfego inter‑regional de passageiros, o comboio de Alta Velocidade compete com o avião.

Tanto em Portugal como na União Europeia, o modo rodoviário é o mais importante no tráfego interno de mercadorias e tem grande relevância no tráfego externo.

Complementaridade

Complementaridade: A política de transportes, nacional e comunitária, visa um maior equilíbrio na repartição modal do tráfego e uma valorização da intermodalidade. O transporte intermodal associa vantagens de cada modo, reduzindo o tempo e o custo das deslocações.

A eficiência das plataformas intermodais assenta na qualidade e modernização dos equipamentos e serviços e numa logística que assegure o bom funcionamento das cadeias de transporte. No tráfego de passageiros, a intermodalidade, apoiada em interfaces de grande acessibilidade, é cada vez mais importante.

Distribuição Espacial das Redes e Contrastes

Distribuição espacial das redes. Contrastes espaciais: Os avultados investimentos aumentaram a extensão e a qualidade da rede rodoviária nacional, que continua a apresentar contrastes regionais.

A rede ferroviária nacional, apesar dos melhoramentos recentes, apresenta grandes diferenças em relação a outros países comunitários. Os projetos para a sua modernização incluem a melhoria da acessibilidade nas áreas metropolitanas e a ligação à Rede Europeia de Alta Velocidade.

Na rede portuária nacional destacam‑se os portos de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines. Portugal poderá tirar partido das potencialidades da costa nacional como fachada atlântica da Europa, apostando na modernização das infraestruturas, dos equipamentos e dos serviços.

A rede aeroportuária nacional serve sobretudo o tráfego internacional de passageiros, com grande destaque para Lisboa, Porto e Faro.

Um dos grandes objetivos da Política Comum de Transportes é a construção de uma rede transeuropeia que englobe as infraestruturas e os serviços necessários ao seu funcionamento.

Melhorar as Redes

Melhorar as redes: A modernização das infraestruturas e da logística do setor dos transportes é fundamental para o desenvolvimento e a coesão nacionais. A RTE‑T (Rede Transeuropeia de Transportes) define as principais opções e ações a desenvolver:

• Integração das redes nacionais na rede transeuropeia;
• Valorização da intermodalidade;
• Reforço das ligações terrestres entre centros urbanos;
• Promoção da qualidade e eficiência do sistema de transportes;
• Integração da dimensão ambiental na rede.

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