Políticas Públicas: Metas, Objetivos e Cidadania

As políticas públicas são o "Estado em ação" para atingir metas, objetivos e propósitos definidos, visando assegurar direitos de cidadania. Exemplos incluem educação e saúde, direitos universais no Brasil. Devem reconhecer e superar a desigualdade.

Como são formuladas?

Por iniciativa dos poderes executivo ou legislativo, a partir de demandas e propostas da sociedade. A sociedade participa ativamente através de conselhos, audiências públicas, encontros e conferências.

Instrumentos que compõem:

1. Planos: estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais em longo prazo.
2. Programas: focados em temas, públicos ou áreas geográficas específicas.
3. Ações: visam alcançar objetivos estabelecidos pelo programa.
4. Atividades: dão concretude à ação.

Ponto de partida:

1. Políticas públicas relativas a direitos sociais em uma sociedade desigual.
2. Psico e subjetividade: condições históricas da sociedade implicam subjetividades diferentes.

Como a Psicologia participa?

A psicologia social, na perspectiva sócio-histórica, oferece referências para a elaboração de políticas públicas e para a atuação do psicólogo, superando a dicotomia indivíduo-sociedade.

Intervenção

Busca a produção histórica da subjetividade e um indivíduo saudável, que transforma a realidade.

Historicidade dos fenômenos

Indica práticas para a emancipação dos indivíduos, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e promovendo a autonomia.

Referencial teórico

Materialismo histórico e dialético: homem como sujeito ativo, social e histórico. O sujeito histórico é a expressão de um lugar concreto.

Desafios para a Psicologia

1. Transformar a luta por políticas públicas em espaço de democracia.
2. Consolidar a presença da Psicologia, compreendendo a dimensão subjetiva dos fenômenos sociais.

Políticas de Estado e de Governo

Políticas de Estado são mais perenes, enquanto as de governo são de curto prazo.

Políticas Sociais

Atendem às necessidades sociais.