Políticas de Saúde no Brasil: Um Século de Luta e Evolução

O documentário “Políticas de Saúde no Brasil: Um Século de Luta pelo Direito à Saúde” explora a busca pela melhoria da saúde em diversos momentos da história do país. Ele mostra a evolução da saúde, desde a Revolta da Vacina até a atualidade, detalhando o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e os ideais que levaram à sua implantação. O SUS representa uma conquista daqueles que lutaram pela saúde do povo brasileiro, com os pilares de universalidade, equidade e integralidade.

Primórdios da Saúde Pública e as Caixas de Aposentadoria

O documentário inicia abordando o surto de diversas epidemias e a criação de vacinas para combatê-las, culminando na instituição da lei de vacinação obrigatória contra a varíola. O controle das doenças era de grande interesse, pois elas prejudicavam a produção e a exportação do café, essenciais para manter boas relações comerciais com o exterior e a política de imigração.

Em 1923, foram criadas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs). Essas instituições eram mantidas pelas empresas, que passaram a oferecer serviços como assistência médica, aposentadorias e pensões aos seus funcionários. A primeira delas foi a dos ferroviários.

A Era Vargas e os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs)

Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, foi criado o Ministério da Educação e Saúde, e as CAPs foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). Devido ao modelo sindicalista de Vargas, os IAPs passaram a ser dirigidos por entidades sindicais, e não mais por empresas, como as antigas Caixas. O primeiro IAP foi o dos marítimos.

A Ditadura Militar e a Unificação da Previdência

Com o início da Ditadura Militar no Brasil, uma das discussões centrais sobre saúde pública brasileira baseou-se na unificação dos IAPs, visando tornar o sistema mais amplo. Em 1960, ocorreu a unificação dos IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), embora ainda excluísse trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos.

Em 1967, sob a Ditadura Militar, consolidou-se a unificação dos IAPs e a consequente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Com essa unificação, surgiu uma demanda por serviços de saúde muito maior do que a oferta existente.