Poluição e Vigilância Sanitária

Poluição Atmosférica

• 1º: Ocasiona concentração de poluentes na atmosfera
• Ultrapassa o limite da capacidade de autodepuração desse ecossistema
• Problemas: efeito estufa, redução da camada de ozônio
• 2º: Para alcançar níveis adequados de qualidade do ar é necessário:
  • Minimizar a geração de resíduos
  • Definir e aplicar formas corretas de tratamento e de disposição de resíduos gerados
  • Desconcentrar os grupos humanos
  • Reduzir atividades econômicas poluidoras
  • Tempo e espaço necessários para autodepuração

Poluição Sonora

• Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído: 27 de abril
• Mundialmente: ações de orientação, informação e conscientização sobre o ruído e a poluição sonora
• 2011: campanha brasileira "Não deixe o ruído invadir nossa cidade"
• Objetivo da data: conscientizar a população sobre a responsabilidade de cada indivíduo na redução do ruído gerado pelas atividades diárias.

Poluição Visual

Excesso de elementos ligados à comunicação visual (cartazes, anúncios, propagandas, banners, placas) em ambientes urbanos, desvalorização, resíduos, fios elétricos.

Efeito Estufa

Concentração de gases, principalmente CO2.

Capa protetora - impede que o calor absorvido da irradiação solar passe para o espaço exterior, mantendo uma situação de equilíbrio térmico sobre o planeta - dia/noite.

Importância: desenvolvimento da saúde humana e organização da sociedade.

• Desde o século passado - ausência de garantia do acesso aos alimentos para todos
• Desenvolvimento científico, aglomerados capitalistas, processo de globalização dos mercados consumidores, mudanças significativas na relação produção-consumo
• Mudança de paradigma: alimento como forma de subsistência passa a ser alimento como um produto de natureza

• Veículos de comunicação - marketing - aspectos socioculturais
• Necessidade - segurança alimentar e vigilância sanitária
• 1999: criação da ANVISA - ações do Ministério da Saúde - redução de sal e gorduras

• Termo "higiene" no Brasil - 1923 a 1931 (regulamentos)
• Locais com alimentos - meios de transporte - manipuladores de alimentos
• Alimentos: *locais de produção *envasados *padrões microbiológicos *pesticidas *manipulados

Surgiu na Grécia Antiga - maior importância no século XIX - microrganismos causadores de doenças - alimentação: programas de qualidade e controle.

Abertura, fechamento, temporária, definitiva, registro, interdição, apreensão -> alvará de funcionamento.

Saúde pública.

Conjunto de medidas adequadas para garantir as características dos alimentos: inocuidade, salubridade, conservação, plantio, produção, fabricação, consumo.

• Garantir a qualidade dos alimentos e matéria-prima - prontos, bebidas, água, carnes, frutas - segundo as normas sanitárias vigentes - todas as etapas: da produção ao consumo.
• Investir e pesquisar possíveis situações que prejudiquem o processo de qualidade nutricional e de higiene dos alimentos.
• Desenvolver métodos que aperfeiçoem e garantam a qualidade dos alimentos minimizando perdas, alterações e reduções.
• Definir medidas de controle na obtenção, fabricação, tratamento, manipulação, armazenamento, envase, transporte e distribuição dos alimentos - finalidade: prevenção de doenças veiculadas ou transmitidas por alimentos.

Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ)

• Decreto Lei 986/1969: vigente - medidas sanitárias necessárias para obtenção de alimento puro, comestível, qualidade comercial.
• Portaria 1.428: Ministério da Saúde - critérios de qualidade, identidade de produtos e serviços relacionados ao controle dos alimentos - NACIONAL.
• Hoje: Boas Práticas de Manipulação e Fabricação (APPCC).