Portugal e Europa: Da Integração à Questão Colonial e Ditadura

Ascensão da Europa e Integração Europeia

Com vista a unir e fazer evoluir a Europa, foram criadas organizações europeístas que promoviam encontros, debates e congressos que incrementaram iniciativas diplomáticas entre estados-membros.

Da CECA à CEE: Primeiros Passos da Cooperação

O primeiro passo consistente para a cooperação europeia resultou da Declaração Schuman, que previa a cooperação entre a França e a Alemanha no domínio da produção de carvão e aço, terminando assim a rivalidade: CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), mas também para contribuir para a elevação do nível de vida dos habitantes dos estados-membros. Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e o Luxemburgo.

CEE: Objetivos e Expansão

CEE (Comunidade Económica Europeia), criada em 1957 pelo Tratado de Roma, tinha os seguintes objetivos:

1. O desenvolvimento coordenado das suas atividades económicas.
2. A livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, bem como a livre prestação de serviços.
3. A progressiva superação de eventuais divergências em questões de transportes, produção agrícola e energética.
4. A longo prazo, "uma união cada vez mais estreita" dos povos europeus.

Através da união aduaneira comum dos estados-membros, criou-se a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica) e, em 1968, foi aprovada a livre circulação de mercadorias no espaço comunitário.

A entrada para a CEE dava prioridade na integração aos países com elevada taxa de emprego nos setores de serviços e indústrias e mais reduzida na agricultura.

Posto isto, a Europa dos 6 passa a Europa dos 9 com a inserção do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca em 1973.

A Questão Colonial Portuguesa

Num contexto internacional de descolonização em andamento e a aceitação internacional da legitimidade de autonomia dos territórios coloniais, Portugal assumiu uma posição desfasada e em contra-corrente das posições internacionais. Baseando-se no lusotropicalismo difundido por Gilberto Freire nos anos 50 e a mística expansionista e nacionalista que fundamentava o Estado Novo, Portugal assumiu uma posição de resistência aos movimentos de descolonização que, a partir de 1961, afetaram todas as colónias portuguesas. Entretanto, na sequência de algumas pressões internacionais que se vinham exercendo no quadro das Nações Unidas e da evolução política internacional no contexto da bipolarização, algumas medidas tinham sido tomadas por Salazar:

1. 1949: Portugal faz parte da NATO.
2. 1951: Revogação do Ato Colonial. Mudança do léxico colonialista. Províncias Ultramarinas em vez de colónias e integração do seu estatuto na Constituição através da reforma constitucional de 1951.
3. 1955: Portugal subscreve a Carta das Nações Unidas.
4. 1959: Portugal na OCDE.
5. 1960: Portugal integrado na EFTA.
6. A política económica das províncias ultramarinas foi reformulada e atualizada e o investimento em infraestruturas e na educação pretendia legitimar a ocupação, no quadro do 1º Plano de Fomento de 1953 a 1957: infraestruturas, transportes e setores extrativos.
7. O papel evangelizador das Missões Católicas era reforçado com o Acordo Missionário de 1940 e posteriores reorganizações das dioceses e missões apoiadas pelo Estado e governos provinciais.
8. Com o início das lutas pela libertação, opõem-se duas teses: integracionista e federalista. A tese federalista defendia a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de estados que salvaguardasse os interesses portugueses; a tese integracionista simplesmente advogava a continuação do colonialismo. Apesar da contestação de vários setores da sociedade e do exército, que propunham o caminho da autodeterminação, os primeiros acontecimentos, ocorridos em Angola, levaram ao envio de tropas e ao início de uma longa guerra.

Lusotropicalismo: Uma Justificativa Ideológica

Lusotropicalismo é uma “quase-teoria” desenvolvida pelo cientista social brasileiro Gilberto Freyre sobre a relação de Portugal com os trópicos.[1] Em traços gerais, o luso-tropicalismo postula a especial capacidade de adaptação dos portugueses aos trópicos, não por interesse político ou económico, mas por empatia inata e criadora.

A Luta Armada nas Colónias Portuguesas

Os confrontos iniciaram-se no norte de Angola em 1961, mas os movimentos de libertação já existiam antes:

1. Angola: surgiu a UPA-FNLA em 1955; o MPLA em 1956; a UNITA em 1966. A guerra iniciou-se em 1961.
2. Guiné: surgiu o PAIGC em 1956. A guerra iniciou-se em 1963.
3. Moçambique: surgiu a Frelimo em 1962. A guerra iniciou-se em 1964.

A guerra exigiu um enorme esforço ao Estado português, que desviou imensos recursos financeiros para enfrentar uma guerra e desenvolver territórios que estavam condenados a ser perdidos.

Isolamento Internacional de Portugal

Diversos acontecimentos e debates na ONU marcaram a contestação internacional à ocupação colonial que nem a retórica nem a semântica institucional e governamental conseguiram mudar. Desde 1955 que Portugal teimava em considerar, de forma mal fundamentada, que os territórios africanos eram parte integrante da nação e não colónias, como eram designadas pelos opositores, nomeadamente os países do Terceiro Mundo, que contra-argumentavam apresentando factos e denunciando situações. A partir de 1961, a posição de Portugal foi condenada nas Nações Unidas, tendo a resistência do governo levado ao isolamento progressivo face ao desrespeito pela Resolução 1514.

Também a administração americana, durante a presidência de Kennedy, censurou severamente a posição portuguesa que provocava o extremar de posições dos movimentos armados, levando estes a uma aproximação progressiva da União Soviética e de Cuba. Por isso, os EUA financiaram grupos armados como a FNLA e a UNITA, mas também sugeriram soluções de compromisso com promessas de auxílio económico a Portugal caso recorresse a uma solução pacífica e negociada. No entanto, a resistência de Salazar foi trágica, sabendo usar habilmente o trunfo da Base das Lajes de que os americanos necessitavam para o seu esforço de guerra no Vietname, nomeadamente a partir da presidência de Johnson e Nixon.

Imobilismo Político e Oposição ao Estado Novo

O final da Segunda Guerra Mundial trouxe o desmantelamento das estruturas do fascismo na Europa. Porém, em Portugal, permanecia vigente a ditadura salazarista, de tipo fascista.

O governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional, dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas.
Em 1945, os portugueses foram convidados a apresentar listas de candidatura às eleições legislativas. A Oposição Democrática (conjunto dos opositores ao regime no segundo pós-guerra) concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática), criado no mesmo ano. O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição democrática, ultrapassou todas as previsões.
Oposição Democrática: Expressão que designa o conjunto de forças políticas heterodoxas que, de forma legal ou semilegal, se opunham ao Estado Novo, adquirindo visibilidade, face aos constrangimentos impostos às liberdades pelo regime, em épocas eleitorais.

A Radicalização das Oposições e o Sobressalto de 1958

Para garantir a legitimidade no ato eleitoral, o MUD formula algumas exigências, que considera fundamentais:

1. O adiamento das eleições por 6 meses (a fim de se instituírem partidos políticos);
2. A reformulação dos cadernos eleitorais;
3. Liberdade de opinião, reunião e de informação.

As esperanças fracassaram. Nenhuma das reivindicações do Movimento foi satisfeita e este desistiu por considerar que o ato eleitoral não passaria de uma farsa. A apreensão das listas pela PIDE permitiu perseguir a oposição democrática.
Em 1949, o nosso país tornou-se membro fundador da NATO, o que equivalia a uma aceitação clara do regime pelos parceiros desta organização.
Nos anos que se seguiram, a oposição democrática dividiu-se e enfraqueceu. O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um terramoto político. Mostrou um carisma e uma determinação surpreendentes, que entusiasmaram o País. O anúncio do seu propósito de não desistir das eleições e a forma destemida como anunciou a sua intenção de demitir Salazar caso viesse a ser eleito, fizeram da sua campanha um acontecimento único no que respeita à mobilização popular. De tal forma que o governo procurou limitar-lhe os movimentos, acusando-o de provocar “agitação social, desordem e intranquilidade pública”.

O resultado oficial das eleições deu vitória por esmagadora maioria (75%) ao candidato da União Nacional (Almirante Américo Tomás). Não havia dúvidas de que as eleições tinham sido uma farsa. Enquanto a instabilidade crescia, a ditadura portuguesa mostrava bem o seu caráter repressivo ao fazer em apenas 2 anos mais 1200 presos políticos e ao reprimir, com mortos e feridos, as manifestações do 31 de janeiro, 5 de Outubro e 1º de maio.
Os anos seguintes foram de contestação vinda de todos os quadrantes. Católicos e opositores dos mais diversos fizeram aumentar a repressão do regime. O bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, foi exilado por discordar das posições de Salazar e os acontecimentos precipitaram-se. A Guerra Colonial começara e a contestação aumentava. O exílio e a morte de Humberto Delgado, o apresamento do navio de cruzeiro Santa Maria por Henrique Galvão em 1961, foram episódios que Salazar não conseguiu resolver de forma satisfatória. Galvão e os restantes assaltantes foram entregues pelas autoridades americanas ao Brasil, que lhes ofereceu asilo.