Portugal e o Mundo no Pós-Guerra: Desafios e Totalitarismos

Portugal no Primeiro Pós-Guerra (1910-1926)

Medidas do Governo Provisório Republicano

1. Implantação da República (5 de outubro de 1910).

2. Presidência de Dr. Teófilo Braga.

3. Medidas legislativas importantes:

• 1.1. Laicização do Estado (aprovação das leis de separação da Igreja do Estado).
• 1.2. Proibição do ensino religioso nas escolas.
• 1.3. Expulsão das ordens religiosas.
• 1.4. Nacionalização das propriedades da Igreja.
• 1.5. Lei sobre a família (divórcio, casamento civil como único válido).
• 1.6. Igualdade de direitos para a mulher.
• 1.7. Criação de instituições de apoio à infância e à velhice.
• 1.8. Liberdade de expressão.
• 1.9. Direito à greve.

Dificuldades Económicas e Instabilidade Política e Social

Dificuldades económicas: Desvalorização da moeda e inflação. A participação de Portugal na guerra em 1916 acentuou os desequilíbrios económicos e o desenvolvimento social.

Dificuldades económicas na agricultura:

1. No início do século XX, a economia portuguesa continuava a assentar numa atividade agrícola sem técnica e sem máquina, resultando em pouca produção e pouca rentabilidade.
2. Falta de bens de consumo, racionamentos e especulação.

Dificuldades económicas na indústria:

1. Nos anos após a guerra, houve uma relativa prosperidade, sobretudo nas exportações.
2. Todavia, a produção industrial continuava inviabilizada pela debilidade dos transportes e comunicações, incapazes de competir com as grandes frotas estrangeiras.

Dificuldades financeiras:

1. Produção industrial em queda, défice da balança comercial em crescimento. A dívida pública disparou, levando ao racionamento e ao aumento de preços. Para responder às dificuldades, os governos emitem mais notas, desvalorizando a moeda e originando uma inflação galopante.
2. O processo inflacionista permaneceu para além da guerra, aumentando o custo de vida, afetando mais as classes baixas e levando à atração destas para a República.

Instabilidade política e social: A guerra agravou a instabilidade política.

Instabilidade política:

1. Divergências no Partido Republicano, motivadas por ambições pessoais de poder, conduziram às primeiras cisões internas.
2. A Constituição de 1911 instituía o predomínio do poder legislativo sobre o executivo, tornando ineficaz a ação do governo e levando a contínuos desentendimentos.
3. As medidas legislativas não agradavam nem aos setores revolucionários (por as considerarem insuficientes) nem aos conservadores (por as acharem exageradas).

Instabilidade social:

1. As desvalorizações da moeda e a inflação galopante, não acompanhadas pela subida dos salários, provocaram sérias dificuldades às classes médias de rendimentos fixos.
2. A agitação social, patente em manifestações e greves, sucedeu-se de forma cada vez mais violenta.
3. Os setores mais conservadores começaram a ter tendências socialistas.

Falência da 1ª República: A vontade de um governo que restaurasse a ordem e trouxesse o desafogo económico era quase unânime, tornando Portugal presa fácil de soluções autoritárias. Assim, a 1ª República caiu, e com ela a democracia parlamentar, através de um golpe militar.

A Grande Depressão e o Seu Impacto Social (1929)

Origens da Crise: Fragilidade da Economia Americana

1. Setores tradicionais da economia com dificuldades em acompanhar o crescimento económico.
2. Desenvolvimento da mecanização e desemprego crónico.
3. Superprodução agrícola, baixa nos preços e queda dos lucros.
4. Deflação na agricultura.
5. Endividamento da população americana e especulação bolsista.
6. Baixa nos lucros de muitas empresas, ordens de venda de ações e queda contínua de preços, originando o crash de Wall Street.

Dimensão Financeira da Crise

1. Crash da bolsa de Nova Iorque (Quinta-Feira Negra).
2. Falência de 10 mil bancos nos EUA.
3. Particulares, bancos e empresas foram os grandes atingidos.

Dimensão Económica da Crise

1. Falência das empresas.
2. Diminuição da produção agrícola e industrial.
3. Descida dos preços (deflação).

Dimensão Social da Crise

1. Desemprego (12 milhões).
2. Cortes salariais.

Quebra da Bolsa de Nova York: Entre 1920 e 1929, os americanos compraram ações de diversas empresas. De repente, o valor das ações começou a cair. Os investidores quiseram vender as ações, mas ninguém queria comprar. Esse quadro desastroso culminou na famosa “Quinta-Feira Negra”.

Mundialização da Crise

1. Todo o mundo, exceto a URSS, dependia da prosperidade económica dos EUA. A falência da economia americana arrastou a falência da economia mundial.
2. A retirada de capitais americanos investidos na Europa provocou a descapitalização dos bancos.
3. Países com dependência dos EUA e Europa deixaram de ter compradores.
4. Países em desenvolvimento ficaram sem maneira de escoamento, tendo que diminuir os níveis de produção.

As Opções Totalitárias

Totalitarismo: Regime político em que o poder se concentra numa só pessoa ou partido, controlando todos os aspetos da vida individual e social.

Regimes totalitários:

• Regimes de direita: forças conservadoras (Igreja, militares). Exemplos: Fascismo italiano (Mussolini, 1925) e Nazismo alemão (Hitler, 1933).
• Regimes de esquerda: operários. Exemplo: Estalinismo soviético (Estaline e Partido Comunista, 1928).
• Regimes não totalitários: Corporativismo (Portugal e Espanha), que promove a colaboração entre classes.

Afirmações do Fascismo

• Ultranacionalismo: A nação como valor sagrado.
• Imperialismo: Nacionalismo expansionista.
• Militarismo: Culto da violência e da força.
• Autoritarismo: Regimes de ditadura, estados policiais.
• Culto ao chefe: Guia e salvador da nação.
• Partido único: Partido Nacional Socialista (NSDAP) Nazi.
• Autarcia: O Estado deve ser autossuficiente.
• Homem novo: Formado para acreditar, obedecer e combater.

Negações do Fascismo

• Individualismo: Os direitos do indivíduo estão submetidos ao interesse do Estado.
• Igualdade: Raças nascem para comandar e outras para obedecer.
• Liberdade individual: Causa divisão e enfraquecimento do grupo.
• Democracia: Regime de fraqueza.
• Pluripartidarismo: Gera divisões e discussões inúteis.
• Sistema parlamentar: Manifestação de fraqueza do poder.
• Uso da razão: Desenvolver qualidades animais, reagir por instinto.
• Socialismo e comunismo: Assentam na luta de classes.
• Liberalismo económico: Privilegia interesses individuais contra os do Estado.

Fascismo na Prática (Alemanha e Itália)

Tomada de poder de Mussolini e Hitler (1922): Mussolini obrigou o rei Vítor Manuel III a nomeá-lo chefe executivo, instaurando uma ditadura. O fascismo implantou-se na Itália em 1925. Na Alemanha, em 1923, ocorreu o Putsch de Hitler em Munique. O golpe fracassou, mas o nazismo cresceu, originando a ditadura de direita em 1933.

Elites: Sociedade hierarquizada (chefes, elite governamental, soldados, forças militares e políticas, membros do partido, membros da raça ariana).

Enfraquecimento das massas: Controlo da população.

Atuação das milícias armadas e constituição do aparelho repressivo do Estado (culto da força e violência):

1. Apoio de milícias armadas na repressão violenta de greves e manifestações. As indústrias apoiavam o combate à burguesia, financiando as forças militarizadas.
2. As Secções de Assalto perderam poder para as Secções de Segurança (Gestapo), que exerciam vigilância e controlo.

Encenação da Força e Propaganda

Organização de manifestações de força e intensa ação de propaganda, exibindo material bélico e bandeiras do partido. O público ficava fascinado, desenvolvendo o culto ao chefe.

Na sua ação de propaganda, os ditadores:

1. Propõem um programa nacionalista de resolução da crise económica, prometendo trabalho.
2. Avançam com propostas de reconstituição da grandeza da nação.
3. Fim à agitação socialista.
4. Apelam à pureza da raça.
5. Ordem, disciplina e estabilidade.
6. Controlam a comunicação pública.

Superioridade Ariana vs. Judeus (Inferiores)

O nazismo levou ao extremo o racismo. Os nazis acreditavam na raça ariana, a quem incumbia a obrigação de dominar o mundo pela eliminação de raças inferiores.

Eugenia Nazi:

1. Apuramento físico e mental da raça ariana, eliminando os impuros.
2. Seleção de homens e mulheres, acasalados e submetidos à aplicação das leis da genética.
3. Deficientes, velhos e doentes eram eliminados (eutanásia).

Violência racista – Política antissemita: Judeus eram executados por serem os causadores de todos os males da sociedade.

1ª Vaga (1933):

1. Boicote ao comércio judaico.
2. Interdição ao funcionalismo público.
3. Expulsão das crianças judaicas da escola.

2ª Vaga (1935):

1. Leis de Nuremberga (leis de separação do sangue): proibição do casamento entre judeus e arianos.
2. Confisco dos bens judaicos.
3. Segregação: proibição de exercerem profissões e de frequentarem lugares públicos.

3ª Vaga (1938) – Noite dos Cristais:

1. Morte de 300 judeus, destruição de sinagogas.
2. Genocídio: campos de concentração e extermínio.
3. Segregacionismo: uso obrigatório da estrela de David, envio para guetos.

Modelo Económico

Autarcia: Autossuficiência económica.

1. Atividades produtivas ao serviço do Estado.
2. Aumento da função pública (exército, forças policiais).
3. Ligação do Estado a grandes capitalistas.
4. Grandes obras públicas (pontes, autoestradas).

Corporativismo: Dirigismo económico do Estado; intervenção do Estado na economia; constituição de corporações.

Corporações: Organização que promove o concílio de interesses divergentes para promover a ordem, a paz e a prosperidade.