Portugal no Mundo: Relações e Organizações

Portugal no Espaço Mundial

As relações de Portugal com o exterior estendem-se às mais variadas regiões do globo. Portugal soube sempre compatibilizar a sua condição de país europeu com a sua grande vocação marítima.

Os portugueses que vivem e trabalham nos mais variados pontos do globo constituem comunidades com uma diversidade e uma riqueza indispensáveis ao nosso futuro coletivo e à afirmação da nossa cultura.

Estas comunidades representam:

• Uma importante forma de divulgação da cultura nacional, funcionando como embaixadores da língua e forma de viver portuguesas;
• Uma fonte de receitas fundamental, através das remessas enviadas e que resultam como uma ajuda à nossa débil situação económica.

Nos últimos anos, a estrutura da emigração portuguesa sofreu grandes alterações, fruto da crise internacional.

Alguns dos destinos habituais deixaram de ser atrativos, enquanto outros países começaram a oferecer melhores perspetivas de desenvolvimento.

A dispersão dos portugueses, embora estruturalmente diferente, vai continuar a ser uma das principais características da demografia nacional.

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Espaço lusófono onde mais de 220 milhões de pessoas falam a língua portuguesa.

Objetivos: cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico-científica e a difusão da língua portuguesa.

Organização das Nações Unidas (ONU)

Fundada a 24 de outubro de 1945, nos EUA.

Dela fazem parte 193 países.

Portugal aderiu em 1955.

Objetivo: assegurar a manutenção da paz no Mundo, procurando resolver pacificamente os conflitos internacionais, através do diálogo entre as partes envolvidas.

A ONU tem um papel extremamente importante nos domínios económico, social, cultural e humanitário.

• Tem procurado incentivar o desenvolvimento da agricultura e da indústria (sobretudo nos países mais pobres);
• Tem apoiado e encaminhado muitos milhões de refugiados;
• Tem contribuído para a redução do analfabetismo, das doenças e da fome (sobretudo nos PED);
• Tem ajudado muitos daqueles que são vítimas de catástrofes naturais ou de conflitos armados.

Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO/OTAN)

(Aliança militar que surgiu a 4 de abril de 1949.)

Após o fim da II Guerra Mundial (1945), vários países da Europa Ocidental, sentiram-se ameaçados principalmente pela União Soviética, e decidiram criar uma aliança militar que garantisse a sua segurança.

A NATO desempenha um importante papel na resolução de crises e/ou conflitos potenciais que possam ameaçar a estabilidade da Europa.

Exerce uma grande influência nas decisões políticas europeias, estabelecendo importantes acordos estratégicos para a manutenção da paz mundial.

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE)

A OCDE constituiu-se em dezembro de 1960 e sucedeu à Organização Europeia de Cooperação Económica.

Conta com 34 países-membros (2012), entre os quais Portugal.

Tem por missão: reforçar a economia dos países-membros, melhorar a sua eficácia, promover a economia de mercado, desenvolver um sistema de trocas livres e contribuir para o desenvolvimento e industrialização dos países.

União da Europa Ocidental (UEO)

Criada em 1954.

Portugal aderiu à UEO em 1990.

Objetivo: promover a cooperação, de modo a garantir a defesa e a segurança dos seus membros, bem como prestar assistência militar em caso de ataque.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Constituída em 1995.

Sucede ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).

Inclui atualmente 159 países (março de 2013).

Objetivo: supervisionar um grande número de acordos sobre as “regras do comércio” entre os Estados-membros.

Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS)

Configuração e delimitação espacial do território adotada depois da entrada de Portugal na UE.

NUTS I

Portugal Continental; Região Autónoma dos Açores; Região Autónoma da Madeira.

NUTS II

7 grandes divisões: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.

NUTS III

Apresenta a divisão do território em sub-regiões, no total são 30.

Localização de Portugal

Localização relativa de Portugal continental: Extremo sudoeste do continente europeu, onde ocupa a parte ocidental da Península Ibérica.

Localização absoluta de Portugal continental:

• Entre os 36º 58’ e os 42º 09’ de latitude norte;
• e os 6º 12’ e 9º 30’ de longitude oeste.

A situação geográfica de Portugal no Mundo é privilegiada:

• O país tem o maior espaço marítimo da Europa;
• Um dos mais frequentados pela navegação internacional de longo curso.

A localização geograficamente periférica de Portugal no contexto europeu e a centralidade no espaço atlântico:

Papel de fronteira atlântica e de porta de acesso às rotas dos continentes americano, africano e asiático.

Latitude: distância angular compreendida entre o equador e o paralelo que passa pelo lugar.

Longitude: distância angular compreendida entre o semimeridiano de Greenwich e o semimeridiano que passa pelo lugar.

Localização absoluta: é utilizada para sabermos exatamente onde se situa um lugar. Baseia-se em coordenadas geográficas - latitude e longitude.

Localização relativa: é aquela que permite determinar a posição de um lugar em relação a outros (utilizamos os pontos cardeais e colaterais).

Escala: é a relação entre as distâncias no mapa e as distâncias reais.

Açores: Corvo, Flores, Faial, Pico, S. Jorge, Graciosa, Terceira, S. Miguel, Santa Maria.

Madeira: Madeira, Porto Santo, Desertas, Selvagens.

Novas Formas de Organização Intermunicipal

Alternativas para a descentralização administrativa do país.

• Grandes áreas metropolitanas;
• Associações de municípios;
• Comunidades urbanas;
• Comunidades intermunicipais.

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica e de âmbito nacional.

Define as grandes opções de relevância para a organização do território português. Concretiza o quadro de referência a considerar na elaboração dos restantes instrumentos de gestão territorial e constitui o instrumento de cooperação com os restantes Estados-membros da UE.