Portugal Pós-Primeira Guerra: Crise da 1ª República

Portugal no Primeiro Pós-Guerra

A 1.ª República Portuguesa vigorou de 1910 a 1926 e foi um período conturbado pelos graves problemas sociais, económicos e políticos que, no entanto, também se faziam sentir por toda a Europa, mergulhada em difíceis condições de vida após o primeiro conflito mundial (1914-1918). Assim, o contexto político-económico-social que Portugal atravessava não favoreceu em nada a 1.ª República, que, sendo vista inicialmente como a salvação, rapidamente deixou de o ser por não responder às questões levantadas pela crise:

• Dificuldades Económicas: Com a entrada de Portugal na Guerra, a situação económica agravou-se bastante. Assistia-se a uma indústria atrasada e insuficiente, ao predomínio da agricultura, ao aumento do custo de vida, à balança orçamental deficitária, à falta de bens essenciais que levou à subida dos preços, à desvalorização da moeda e à consequente inflação e aumento da dívida.
• Instabilidade Política: A guerra também trouxe consigo a instabilidade política. As divergências internas eram frequentes, o próprio Partido Republicano subdividiu-se em vários partidos e os governos continuavam a suceder-se. A instabilidade governativa era inegável, visto que em 16 anos de regime houve 45 governos. A constante tentativa de derrubar o regime não ajudava.
• Instabilidade Social: A subida do custo de vida provocou um grande descontentamento social, ou seja, o regime republicano perdeu muito apoio, principalmente das classes médias e do operariado. Houve uma grande agitação social, verificando-se vagas grevistas e movimentos antirrepublicanos. A República perdeu, ainda, grande parte do suporte popular devido às suas medidas anticlericais (separação total entre o Estado e a Igreja), o que teve efeitos catastróficos sobre a opinião pública, maioritariamente católica.

Com um ambiente destes, tornou-se fácil o derrube da 1.ª República através de um golpe de Estado militar, que se deu a 28 de Maio de 1926. Este golpe pôs fim à República Portuguesa e deu-se início a um regime de Ditadura Militar que se manteve até 1933, altura em que é instaurado o Estado Novo de Salazar, e dá-se início a uma nova vida política em Portugal.

Constituição de 1976

Um ano depois da Revolução, a 25 de Abril de 1975, foi eleita a Assembleia Constituinte, que teria a missão de elaborar e aprovar uma Constituição democrática.

As eleições para a Assembleia Constituinte foram as primeiras eleições livres. Vários partidos políticos puderam concorrer e todos os cidadãos com mais de 18 anos, agora também incluindo as mulheres, exerceram o seu direito de voto.

A Constituição foi aprovada em 1976 e consagrava os princípios democráticos:

• Direito à educação
• Liberdade de expressão
• Liberdade sindical e direito à greve
• Direito de reunião e associação
• Direito e dever de votar

A Constituição de 1976 também estabeleceu a nova organização política do país, diferenciando as funções ou competências dos vários órgãos de poder.

O poder político está organizado em:

• Poder Central
• Poder Local