Portugal e a Santa Sé: Relações Diplomáticas e Influência na Expansão Marítima

1-O papel da Igreja e
da Santa Sé na origem da nacionalidade portuguesa
Em 1911 Portugal e a Santa Sé vivem graves dificuldades em
termos da sua inserção no sistema internacional. O novo regime (republicano) português
tem problemas em ser reconhecido e em conquistar credibilidade internacional. A
Santa Sé, como consequência da perda dos Estados papais, com a ocupação de Roma
pelos Italianos, em 1870, viu a sua legitimidade como entidade soberana no seio
da vida internacional gravemente afetada.Quer a Santa Sé, quer Portugal, procuravam responder a essas
dificuldades de inserção no sistema internacional com estratégias que visam
recuperar posições. O restabelecimento de relações entre a Republica Portuguesa
e o papado em 1918 tem, do ponto de vista vaticano, um claro enquadramento numa
estratégia global de “relliement” e do ponto de vista português, é função do
desejo de acalmação interna e do objetivo fundamental de defender no imperio
face a fortes campanhas internacionais que eram hostis ao desempenho civilizado
dos portugueses: a opinião publica católica internacional podia ser neste ponto
aliada de peso.A Santa Sé aposta em amenizar as relações com países católicos
hostis, de se aproximar da Italia e resolver esta questão romana e de captar
boas vontades entre as potencias tradicionalmente não católicas, ao mesmo
tempo, e sobretudo a partir de 1918, com a maior confiança resultante da
perfeita ilustração durante a primeira guerra mundial do valor das igrejas para
os Estado beligerantes em termos propagandísticos e de mobilização social em
geral, assim como de ação caritativa e assistencial, a Santa Sé procura
ajustar-se à nova realidade geopolítica (com grandes alterações de fronteiras
pós-versalhes e trianon). Quanto a Portugal republicano, ele aposta na
recuperação a todo o custo da relação privilegiada com a Grã-Bretanha, desde
logo por falta de alternativa, já que todas as demais potencias lhe
reconheceram uma espécie de tutela sobre Portugal, mas também porque se vê ai a
melhor forma de garantir a independência face a uma Espanha de novo ameaçadora
e a posse do imperio colonial desproporcionada em relação ao peso internacional
do país e que se formou como elemento subsidiário do poder ingles.

2-O padroado foi uma
arma da expansão e diplomacia portuguesa

Pode-se começar por dizer que a arma da expansão marítima teve
como base três fases: Forte-Feitoria-Frade que assegurava a estrutura o
arcobouço da presença militar, comercial e social de Portuga no ultramar. A feitoria
servia como interposto comercial nos portos onde controlava o comercio e as
alfandegas basicamente, a frade servia para tomar conta das almas, ou seja, era
um individuo que pertencia a uma ordem religiosa disposto a falar com as
pessoas sobre outras, e isso deu origem as primeiras ordens religiosas e aos missionários.A expansão portuguesa na india não foi só marítima, ela também
espalhou-se por outros campos, como foi a comercial, politica, militar e
cultural que nesse sentido implica a acção religiosa que os portugueses
desenvolveram a quando da sua expansão nessa região, e aumentado assim a sua
influencia religiosa poderia favorecer a presença deles em território asiatico.
Foi a partir daqui que se deu ao rei de Portugal a obrigação de proceder à
organização eclesiástica e a fornecer todos os meios necessários que lhe focem
inerentes para exercer ai a autoridade religiosa, dando origem ao padroado. O
padroado foi um acordo entre a Santa Sé e Portugal, onde o papa incumbia
exclusivamente ao Rei de Portugal, todas as atividades em termos financeiros e
organizacional das atividades religiosas das terras exploradas por Portugal na
era dos descobrimentos, e assim podiam organizar e impor os seus costumes e hábitos
em todos os setores das suas colonias.Este acordo entre Portugal e Santa Sé foi orientado pela
concordada de 7 de Maio de 1940, que foi composta por trinta e três artigos na
qual foi considerada as profundas relações históricas entre a Igreja Catolica e
Portugal e tendo em vista as responsabilidades mutuas que os vinculam, no âmbito
da liberdade religiosa, ao serviço em prol do bem comum e ao empenho na
construção de uma sociedade que promove a dignidade da pessoa humana, a justiça
e a paz; a sua aplicação contribui de maneira relevante para reforçar os seus
laços históricos e para consolidar a atividade da igreja.Depois da queda de Constantinoplia, vivia-se um tempo de
desordem, falta de paz, não havia bens básicos, e a igreja teve um papel
importante para a Europa criando uma nova ordem na vida social a principio. O
papa assumiu todas as funções de imperador levando a igreja a criar uma nova
ordem politica, construindo paroquias, freguesias, dioceses, nomeando bispos
como autoridades máximas das dioceses, que eram dirigidos pelo papa.Até aqui as ordens religiosas ainda não existiam, as
principais ordens religiosas foram chamadas de beneditinos, depois de
franciscanos e os dominicanos e no sec. XVI surgem os jesuítas que eram
chamados de clérigos reguladores, as ordens religiosas surgiram para ajudar a
resolver a crise social, económica ou politica de acordo com o contexto histórico.

4-Os conflitos diplomáticos
entre Portugal e a Santa Sé

A rutura de relações diplomáticas entre a jovem Republica
Portuguesa e a Santa Sé foiconcedida
como sendo definitiva pelos dirigentes republicanos que rodeavam Afonso Costa,
ministro da justiça do governo provisório (o qual assumiu poderes dilatores
após a vitoria da revolução republicana). Na perspetiva dessa fação
radicalmente anticlerical do republicano, essa era a consequência inevitável da
separação entre o Estado português e a Igreja católica. Por isso,
significativamente, a rutura de relações nunca chegou a ser oficialmente
comunicada a Santa Sé, como se esta não existisse. Os conflitos do sec. XVIII
foram, um contraste com o que se deu entre 1910 d 1918, concebidas desde o
inicio como um elemento tático, ainda excepcional e particularmente forte de
uma estratégia de pressão diplomática sobre o papado.O conflitos de 1910-1911 entre o governo republicano e a
Santa Sé deu-se em três fases: a primeira constitui simplesmente no facto de o governo
revolucionario português não ter procurado obter o reconhecimento diplomático da
nova situação politica pelo papado, ao contrário do que sucedeu em relação aos
outros Estados. As comunicações cessaram logo em Outubro de 1910, altura em que
o núncio se retirou de Lisboa, a par dos restantes chefes de representação diplomática.
A segunda fase, em Abril de 1911, passou pelo encerramento da embaixada
portuguesa junto da Santa Sé e por se retirar o estatuto diplomático ao
encarregado de negócios papal, Mans. Masella, tudo isto na sequência da entrada
em vigor da lei da separação.Marsella continuou em Portugal, como os olhos, os ouvidos e
a boca oficiosa da Santa Sé, mas, oficialmente, como simples guarda do arquivo
da nunciatura, o que implicava que não tinha contacto oficial com o MNE nem
possibilidade de usar o privilegio da mala

diplomática, pelo que a sua correspondência para Roma seguia por portadores de confiança para a nunciatura de Madrid e só dai para a curia. A última fase resultou da consagração formal da situação de facto, quando, em 10 de Julho de 1913, o ministro da justiça do primeiro governo presidido por Afonso Costa fixou em decreto a determinação de encerramento da embaixada junto da Santa Sé.Houve também um elemento externo, a influência ideológica francesa, que pesou neste momento muito importante da relação bilateral, apesar de Afonso Costa fazer gala em negar qualquer influência exterior, afirmando que faria “uma separação à portuguesa”

5 – A conferência de Berlim e a Diplomacia portuguesa

A política do Estado, na esfera internacional, visa a defesa dos interesses e valores nacionais, porque deles depende, em ultima instancia a sobrevivência do próprio Estado e traduz a razão de ser. A diplomacia é o método não violento da ação politica do Estado que se baseia no respeito da soberania e na reciprocidade de tratamento.Até a conferencia de Berlim (1885), o direito internacional publico que regia as questões coloniais era baseado num principio jurídico de origem portuguesa: o principio dos direitos históricos. E de acordo com este principio que são regulados os diferendos coloniais com a Inglaterra: as questões da baia de Bolama (Guiné) e da de Lourenço Marques.A conferencia de Berlim marcou o inicio em força da colonização africana pelos Europeus, até então aquela tinha sido fugaz. Esta conferencia foi importante porque foi o marco da corrida a Africa em força pelas grandes potencias, ameaçando de forma seria os interesses de Portugal na região.Os antecedentes da conferencia de Berlim remotam pelo menos à conferencia internacional de geografia, em 1876 em Bruxelas, convocada por Leopoldo II, e para a qual os portugueses não foram convocados. A Bélgica, tinha experimentado um forte desenvolvimento económico desde 1830, a sua economia internacionalizou-se e os homens de negocio impulsionaram Leopoldo II a expandir-se para Africa.Leopoldo tentou “a sua sorte” na bacia do Congo, sob o mote da proibição do comercio de escravo nessa bacia. A Inglaterra uniu-se aos direitos históricos portugueses, mas um memorando apresentado a Bismark pela Associação Internacional para o Estado Livre do Congo, amplamente divulgado na Inglaterra, denunciava o atraso nas regiões colonizadas pelos portugueses. Além dos interesses comerciais e protestantes do norte Europa, Portugal era ainda acusada de trafico de escravos. Portugal tinha perdido a corrida. Deste modo, estava latente um conflito de interesses entre a Bélgica e a aliança Luso-Britânica, que Bismark soube perceber para alinhar com Leopoldo II e convocar a conferencia de Berlim.A conferencia teve inicio em 12 de Novembro de 1884, com a presença de 14 potencias, incluindo Portugal e os EUA. Bismark abriu a conferencia definindo como finalidade da mesma o direito no acesso de todas as nações ao interior de Africa.A conferencia gravitou em torno de três pontos essenciais: liberdade de comercio na bacia e foz do Rio Zaire; a transposição da liberdade de navegação dos rios internacionais para os rios africanos; e a definição clara das regras para legitimação da ocupação efetiva dos territórios africanos em disputa. Apenas os dois últimos pontos eram problemáticos para Portugal, se o resultado da conferencia se pode considerar aceitável, a questão da ocupação efetiva era a que levantava mais problemas para Portugal. Sem recursos humanos e financeiros e sem poder fazer valer os seus direitos históricos, os territórios portugueses passariam a ser alvo de cobiça das grandes potencias europeias: Alemanha, Belgica, França e Inglaterra.Com efeito, a conferencia teve duplo significado: em primeiro lugar, a partilha de Africa impõe a Portugal a delimitação das esferas de influencia no interior do continente africano, o que se traduz pela assinatura de duas convenções, uma Luso-francesa e outra Luso-alemã (1886), cujo objetivo era a definição de verdadeiros limites. Em segundo lugar a rejeição do principio dos direitos históricos e consagração internacional do novo principio da ocupação efetiva como direito internacional para regulação das questões coloniais, obriga Portugal a ocupar, efetivamente, os territórios que reclamava por direito histórico.A delegação portuguesa conseguiu obter o reconhecimento da soberania em Cabina, Mulemba e Londano e sobre a zona de navegação de Chilcongo. Contudo, Portugal teve que ceder a margem direita do Congo.A ocupação do interior do continente não tinha ficado consignada na ata final, pelo que qualquer país podia ocupar territórios sem qualquer negociação prévia. Foi este facto que levou os portugueses a continuar as expedições portuguesas para o interior africano e apresentar o “mapa cor-de-rosa”.