Principais Cartas e Convenções de Património Cultural
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- 2018 – Declaração de Davos [en]
- 2017 – Declaração de Cracóvia [pt] [en]
- 2017 – Declaração de Tunes [fr]
- 2015 – Recomendação da UNESCO para a Proteção e Promoção dos Museus e Coleções [en]
- 2015 – Declaração de Namur: “O Património Cultural no Século XXI; Uma Estratégia Comum para a Europa” – Abril 2015 [fr]
- 2012 – Republicação com a tradução para português da Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático [pt] – UNESCO
- 2011 – Princípios de La Valeta para a Salvaguarda e Gestão das Populações e Áreas Urbanas Históricas [es] – ICOMOS
- 2010 – Orientações Técnicas para Aplicação do Património Mundial [pt]
- 2009 – Carta de Bruxelas [es]
- 2009 – Declaração de Viena [pt]
- 2005 – Convenção de Faro [pt] [en] [fr] – Conselho da Europa
- 2002 – Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial [pt] – UNESCO
- 2001 – Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático [pt] [en] – UNESCO
- 2000 – Carta de Cracóvia sobre os Princípios para a Conservação e o Restauro do Património Construído [pt] – Conferência Internacional sobre Conservação
- 1999 – Carta sobre o Património Construído Vernáculo [en] [fr] [es] – ICOMOS
- 1999 – Carta Internacional sobre o Turismo Cultural [en] [fr] [es] – ICOMOS
- 1997 – Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (Revista) – Convenção de Malta [en, fr, pt]
- 1995 – Carta de Lisboa sobre a Reabilitação Urbana Integrada – 1º Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitação Urbana
- 1994 – Carta de Villa Vigoni sobre a Proteção dos Bens Culturais da Igreja – Secretariado da Conferência Episcopal Alemã e Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja [pt]
- 1992 – Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista) [en] [fr] – Conselho da Europa
- 1991 – Recomendação nº R (91) 13 sobre a Proteção do Património Arquitetónico do Século XX [en] [fr] – Conselho da Europa
- 1990 – Carta Internacional sobre a Proteção e a Gestão do Património Arqueológico [pt] – ICOMOS
- 1987 – Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas [pt] – ICOMOS
- 1985 – Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitetónico da Europa, Granada [pt] – Conselho da Europa
- 1981 – Carta de Florença sobre a Salvaguarda de Jardins Históricos [en] [fr] [es] – ICOMOS
- 1976 – Recomendação sobre a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e da sua Função na Vida Contemporânea [en] [fr] [es] – UNESCO
- 1975 – Carta Europeia do Património Arquitetónico [pt] – Conselho da Europa.
- 1972 – Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural [pt] – UNESCO
- 1970 – Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais. Ratificada em 1985 pelo Governo Português [pt].