Princípios do Direito Processual: Análise Detalhada

a-(V) O princípio da economia preconiza o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividades processuais.

b-(V) Em atenção ao princípio da lealdade processual, o Código Penal comina pena de detenção para a fraude processual em processo civil ou procedimento administrativo, determinando a sua aplicação em dobro quando a fraude se destina a produzir efeitos em processo penal.

c-(F) O princípio da lealdade processual impõe deveres de moralidade e probidade a todos aqueles que participam do processo.

d-(V) Para o princípio da instrumentalidade, quando os atos processuais tiverem alcançado a sua finalidade e não prejudicarem a defesa, consideram-se válidos mesmo quando não observada a forma legal.

e-(V) O princípio do duplo grau de jurisdição indica a possibilidade de revisão, pela via recursal, das causas já julgadas pelo juiz de primeiro grau.

f-(V) O princípio da disponibilidade processual é configurado pelo poder do indivíduo apresentar ou não sua pretensão em juízo, bem como apresentá-la da maneira que melhor lhe aprouver, admitindo-se que inclusive a ela renuncie.

g-(F) O princípio dispositivo consiste na regra de que o juiz não depende, na instrução da causa, da iniciativa das partes quanto às provas e às alegações em que se fundamentará a decisão.

h-(F) O princípio do contraditório assegura a ampla defesa e o duplo grau de jurisdição, que implica submeter todos os atos judiciais ao controle das instâncias superiores, por meio dos recursos a ele inerentes.

i-(F) Em se tratando do princípio do livre convencimento do juiz, o Código de Processo Civil não adotou plenamente o princípio da liberdade das provas, abrindo exceção à incidência de hipótese de prova tarifada.

j-(V)

k-(V) O princípio da persuasão racional do juiz regula a apreciação e a avaliação das provas existentes nos autos, indicando que o juiz deve formar livremente sua convicção.

l-(F) Segundo o princípio do impulso oficial, as decisões judiciais devem ser motivadas em decorrência do controle popular sobre o exercício da função jurisdicional.

m-(V) Pelo princípio da publicidade, é correto afirmar que, em regra, a publicidade dos atos processuais garante a presença do público nas audiências e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa.

n-(V)

o-(V)

p-(F)

q-(F)

r-(V)

s-(F)

t-(F)

u-(F)

v-(V)

x-(F)

z-(F)