Princípios Éticos e Direitos do Paciente no Cuidado

Pilares do Cuidado

• Coragem: A que nos permite correr riscos, baseada na autoconfiança, na experiência prática e na capacidade de acreditar nos outros.
• Esperança: Acreditar firmemente que as pessoas podem melhorar, confiando nelas e na sua tendência à autorrealização.
• Confiança: Se o cuidado for superprotetor, a confiança mútua não se desenvolve, arriscando anular as capacidades do paciente e a sua bagagem de vida.
• Humildade: O conhecimento do cuidado é partilhado entre o enfermeiro e o paciente, entre a equipa de enfermagem e até mesmo entre as ciências.
• Ser: Ter um nível de autoimagem e autoestima que permita sair de si e ir em direção ao outro.
• Independência: É preciso ter um nível de independência em relação ao doente para cuidar das suas necessidades objetivamente.
• Liberdade: A pessoa cuidada precisa de se sentir livre para expressar as suas necessidades.
• Comunicação: A comunicação verbal e não-verbal expressa que o núcleo do atendimento é a pessoa.

Código de Conduta Profissional

O código de conduta estabelece as seguintes responsabilidades:

• Responsabilidade para com pacientes e clientes.
• Responsabilidade pelos padrões profissionais.
• Responsabilidade para com os colegas.
• Responsabilidade profissional e pessoal.

Direitos Fundamentais do Paciente

• Direito à Autonomia: O direito de ser você mesmo e de julgar os seus próprios desejos. Negar este direito é recusar o reconhecimento da pessoa.
• Direito à Liberdade: O direito de agir para alcançar os seus próprios fins sem interferência.
• Direito à Verdade: O direito de agir com base numa visão objetiva da realidade.
• Direito à Privacidade: O direito de ter as suas próprias razões para tomar decisões.
• Direito à Assistência: O direito de não sofrer danos e de ter a sua capacidade de autocuidado aumentada.
• Direito à Fidelidade: Refere-se a preservar os acordos alcançados.

Funções do Comité de Ética

O Comité de Ética tem como funções:

• Proporcionar um espaço de reflexão para os envolvidos na área da saúde.
• Responder às questões de profissionais, gestores e familiares perante dilemas éticos.
• Oferecer formação em ética e bioética ou enriquecer os programas existentes.
• Colaborar no desenvolvimento de políticas, considerando a dimensão ética.
• Capacitar todos os envolvidos: família, paciente e profissional.
• Realizar estudos de prognóstico, debates, discussões e elaborar regulamentos internos do hospital.
• Conduzir pesquisas com recomendações para a adoção de atitudes éticas adequadas.