Princípios Fundamentais do Sistema de Viena de 1815

Quais os princípios fundamentais que marcam e caracterizam o sistema saído do Congresso de Viena de 1815? Quais as alianças estruturantes do mesmo sistema?

Os princípios fundamentais são: princípio da restauração, princípio da solidariedade e princípio do equilíbrio europeu. O princípio da restauração implica o retorno ao antigo regime, retomando a tradição e a história, e o retorno das casas reais aos respetivos estados. O princípio da solidariedade implica a solidariedade entre os soberanos legítimos, a qual servia à restauração e à defesa da legitimidade dinástica. O princípio do equilíbrio europeu garantia a paz através da distribuição coerente de forças e do seu mútuo reconhecimento.

As alianças estruturantes do sistema de Viena foram formadas devido à instabilidade de equilíbrio, que se verificava tanto a nível do sistema quanto a nível das forças sociais. No meio do sistema, existe a rivalidade anglo-russa, que se refletiu na criação de duas alianças: a Santa Aliança e a Quadrupla Aliança. A Santa Aliança era uma aliança conservadora constituída pela Rússia, Áustria e Prússia, e seu maior objetivo era ser uma “aliança universal”. Na prática, a Santa Aliança funcionaria como um instrumento da política externa russa. Como a Grã-Bretanha ficou desconfiada, não aderiu à Santa Aliança e ainda criou a Quadrupla Aliança, que permitiu à Grã-Bretanha opor à Rússia as restantes potências continentais. Existiu ainda uma outra aliança, a Quíntupla Aliança. Devido à mudança de estatuto da França, após o Congresso de Aix-la-Chapelle, a Quadrupla Aliança passou a ser a Quíntupla, passando o concerto europeu (que a partir desse momento se passou a chamar de “sistema de Metternich”) a ser regido em regime de Pentarquia.

Em seu entender, que razões explicam a contemporização das potências que eram membros da Santa Aliança com a independência da Bélgica?

Após a sua independência, a Bélgica pretendia alterar as fronteiras da Europa com um novo Estado. Apesar de tal posição, foi à França que o governo provisório pediu auxílio, e depois apoio político e diplomático. A Holanda, por sua vez, pediu auxílio à Santa Aliança. A afirmação da França sobre não querer expandir o seu território vai de encontro à posição da Grã-Bretanha. Esta aproximação entre a França e a Grã-Bretanha teve como consequência a incapacidade prática das potências conservadoras em enviar qualquer apoio ao monarca holandês. Após o reconhecimento da independência da Bélgica, faltavam resolver três questões:

• Estatuto internacional do novo Estado;
• Limites territoriais do futuro soberano belga.

Guilherme I da Holanda não se mostrou satisfeito com a escolha do futuro soberano belga e, por isso, invadiu a Bélgica; a França interveio, o que suscitou uma forte reação por parte da Grã-Bretanha. Para ultrapassar esta situação, negociou-se um novo pacto: o Tratado dos 24 Artigos.

Indique as causas que estiveram na origem da Guerra da Crimeia e especifique quais as consequências do conflito para o sistema europeu.

Uma das causas é a necessidade que Napoleão III sentia em rever o “statu quo” europeu de 1815. Contudo, as causas profundas devem-se à rivalidade entre as potências ocidentais e a Rússia quanto à questão do Oriente. Apesar destas causas, a guerra desencadeou-se a partir de um motivo de pouca importância: a distribuição dos lugares santos entre as comunidades católica e ortodoxa do Império Otomano. As consequências do conflito da Crimeia para o “sistema” europeu foram:

• a relativa anarquia das relações internacionais;
• a preservação da qualidade do Império Otomano;
• a neutralização dos estreitos e do Mar Negro;
• a regulação internacional do Rio Danúbio;
• o isolamento diplomático da Rússia e da Áustria;
• a abertura à hegemonia da França no sistema internacional.