Produtos Controlados, SNGPC e Resíduos de Saúde

Listas de Substâncias Controladas

LISTA I

• Anidrido Propiônico
• Cloreto de Etila
• Efedrina

LISTA II

• Acetona
• Ácido Clorídrico
• Benzocaína
• Cafeína

LISTA III

• Amônia
• Benzeno
• Ácido Acético
• Ácido Fórmico

LISTA IV

• Ácido Bórico
• Álcool Etílico
• Carvão Ativado
• Ureia
• Bicarbonato de Sódio

ANEXO I

• Ácido Nítrico
• Nitrato de Amônio
• Nitroglicerina
• Ácido Perclórico

SNGPC - Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

É um conjunto de instrumentos informatizados utilizado para realizar o monitoramento da movimentação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial conforme a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e Portaria SVS/MS nº 6, de 29 de janeiro de 1999. As normas que dispõem sobre o SNGPC são a RDC nº 27, de 30 de março de 2007 e Instrução Normativa nº 11, de 31 de outubro de 2007.

Somente o Farmacêutico Responsável Técnico poderá acessar o sistema para visualizar informações, dar entrada no inventário e realizar as movimentações (transmitir os arquivos XML) no SNGPC. O Responsável Legal somente acessa o SNGPC para associar/desassociar RT quando houver substituição.

Dados da Empresa

Neste item você irá conferir se selecionou a empresa correta e se os dados referentes a ela estão corretos.

Certificado de Escrituração Digital

Marca a adesão do estabelecimento ao SNGPC e já está sendo atualizado automaticamente em caso de troca de RT, ou de quaisquer outras informações modificadas no cadastro da empresa.

Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

Conjunto de procedimentos de gestão planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas e normativas legais, para minimizar a produção de resíduos e realizar um encaminhamento seguro dos mesmos, visando à segurança dos trabalhadores.

Resolução CONAMA nº 005/1993

Define resíduos sólidos como:

• Resíduos nos estados sólido e semissólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola e de serviços de varrição.

Ficam incluídos nesta definição:

• Os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição.
• Determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.