Programa Polis e a Estrutura Urbana Portuguesa

Programa Polis e Intervenções Urbanísticas

O Programa Polis tem como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida através de intervenções urbanísticas e ambientais.

Conceitos de Intervenção Urbana

• Reabilitação Urbana: Intervenção para melhorar fisicamente o edifício ou estrutura, mantendo o estatuto e as funções que antes ocupavam o local.
• Renovação Urbana: Demolição total ou parcial do edifício ou estrutura, que será reocupado por funções diferentes e por um conjunto de pessoas de maior estatuto (económico).

Definições e Programas

Cidade Média: Cidade com 50.000 a 100.000 habitantes.

Programas de apoio:

• RECRIA: Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados.
• SOLARH: Solidariedade de Apoio à Recuperação de Habitação.

PROSIURB

PROSIURB - Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos Planos Diretores Municipais

O sistema ideal para o país é um sistema policêntrico.

Clima e Fatores Geográficos

Elementos climáticos (fenómenos meteorológicos): precipitação, temperatura, vento.

Fatores climáticos (condições naturais): relevo, altitude, continentalidade.

Gradiente térmico: -0,6ºC por cada 100 m de altitude.

Consequências da Concentração Urbana

As consequências da concentração urbana incluem:

• Redução do nível de serviços às populações e atividades.
• Dificuldade na integração das cidades portuguesas na rede urbana europeia.
• Perda de competitividade económica a nível internacional.
• Agravamento do congestionamento das áreas metropolitanas.

Economia e Estrutura Urbana

Economias de escala: São a diminuição dos custos médios unitários de produção à medida que esta aumenta, até um limite máximo determinado pela obtenção do custo médio mínimo por unidade.

Subsistema de Lisboa e Vale do Tejo

Este subsistema está fortemente polarizado pela cidade de Lisboa e, sobretudo, pela sua área metropolitana densamente povoada e dinamizada. Representa o núcleo deste sistema urbano, onde existe a maior concentração populacional, maior diversidade de atividades de base tecnológica, indústrias, serviços e investigação e desenvolvimento. Neste subsistema intensificou-se o fenómeno da suburbanização das periferias, tendo-se reforçado as multipolaridades metropolitanas. Isto tem levado à integração da dinâmica de cidades mais próximas, por exemplo Santarém, Rio Maior, Torres Vedras, tendo surgido um eixo estruturado por Torres Novas/Tomar/Abrantes/Entroncamento.

Desequilíbrio da Rede Urbana Portuguesa

A rede urbana portuguesa é desequilibrada porque:

• Existe macrocefalia relativamente à grande dimensão populacional de Lisboa.
• Existe bicefalia ao domínio das duas maiores cidades: Lisboa e Porto.
• Predominância de cidades pequenas e de muito pequena dimensão.
• Quase ausência de cidades de média dimensão.

Cidades-âncora: Cidades que são capazes de dinamizar/polarizar o território ao seu redor.

Hierarquia dos Centros Urbanos

Apesar de a nossa rede urbana ser presentemente considerada policêntrica - bipolarizada/bicefálica, a hierarquia das cidades portuguesas apresenta-se de forma macrocéfala. Isto traduz-se, em termos de espaço urbano, na projeção de uma imagem que revela o destaque de uma cidade na rede urbana de um país/hierarquia das cidades, porque é número de ordem 1, mas fica muito distante do número de ordem 2.

Neste caso da hierarquia, a macrocefalia sobrepõe-se à bicefalia/bipolarização, tendo em conta que o valor populacional de Lisboa é substancialmente superior ao do Porto, encontrando-se esta última cidade muito mais próxima das cidades que se lhe seguem (Gaia, Amadora, Braga, Coimbra, Funchal).

Configuração da Rede Urbana Nacional e Características das Cidades Portuguesas

• Um reduzido número de cidades com mais de 100.000 habitantes (apenas 7 cidades).
• Falta de cidades de média dimensão (50.000-100.000), com apenas 9 cidades.
• A rede urbana é dominada por cidades de pequena e muito pequena dimensão: 78% das cidades têm menos de 30.000 habitantes, e cerca de metade tem menos de 15.000.
• A litoralização é por demais evidente, embora a distribuição na faixa litoral não seja uniforme (Área Metropolitana do Porto - AMP e Área Metropolitana de Lisboa - AML são as mais representativas).
• As cidades do interior são quase despovoadas (reduzido número de habitantes) e não há muitas cidades nessa área.

EIXO importante Alentejo/Centro: Lisboa - Beja - Badajoz.