Programa Saúde da Família: Estratégias e Atribuições

O Programa Saúde da Família (PSF)

O Programa Saúde da Família (PSF), iniciado em 1994, é uma das principais estratégias do governo federal para implementar a Atenção Básica. O PSF visa a reorganização dos serviços e a reorientação das práticas profissionais, focando na promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação e reabilitação.

O PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica, fundamentada no acesso universal e contínuo a serviços de qualidade. Recomenda-se o planejamento compartilhado da agenda de trabalho, evitando divisões por patologias ou ciclos de vida que dificultem o acesso.

Ações Prioritárias

• Desenvolver ações para grupos de risco e fatores clínico-comportamentais;
• Realizar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco;
• Prover atenção integral e contínua à população adscrita;
• Atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS), no domicílio e em espaços comunitários;
• Desenvolver ações educativas para promover autonomia e qualidade de vida;
• Implementar diretrizes de gestão participativa e valorização do trabalho;
• Participar do planejamento local, monitoramento e avaliação das ações;
• Desenvolver ações intersetoriais e redes de apoio social;
• Apoiar a gestão local e o controle social;
• Realizar atenção domiciliar para usuários com dificuldade de locomoção.

Atribuições da Equipe de Saúde da Família (Portaria GM nº 2.488/2011)

As equipes devem seguir diretrizes específicas, incluindo:

1. Territorialização e mapeamento da área de atuação;
2. Manutenção do cadastro de famílias e análise da situação de saúde;
3. Cuidado da população adscrita na UBS, domicílio e comunidade;
4. Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde;
5. Acolhimento humanizado e escuta qualificada;
6. Busca ativa e notificação de doenças;
7. Coordenação do cuidado e trabalho interdisciplinar;
8. Educação em saúde e permanente;
9. Mobilização comunitária e controle social.

Atribuições Específicas

Enfermeiro

• Realizar consultas de enfermagem, procedimentos e atividades em grupo;
• Solicitar exames, prescrever medicações e realizar encaminhamentos conforme protocolos;
• Planejar e gerenciar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
• Gerenciar insumos da UBS.

Agente Comunitário de Saúde (ACS)

• Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica (microárea);
• Cadastrar e acompanhar famílias via visitas domiciliares;
• Orientar sobre o uso dos serviços de saúde;
• Desenvolver ações de vigilância em saúde e educação comunitária;
• Acompanhar condicionalidades de programas de transferência de renda.

Nota: A proporção recomendada é de 01 enfermeiro para cada 4 a 12 ACS.